FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 05050033/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0505003-3/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: L. M. S. PINTO COMÉRCIO-ME, inscrito no CNPJ sob nº 15.244.887/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio medicinal e cilindro, de forma parcelada, ao Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 009/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 390.400,00 (trezentos e noventa mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 - Saúde SUB-FUNÇÃO: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial PROGRAMA: 0009- Programa de Ações e Serviços de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 2.127 Manutenção do Hospital Municipal CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente FONTE DE RECURSO: 0114000001 Transferência SUS Bloco de manutenção. VIGÊNCIA: 05 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. Luiz Marcelo Silva Pinto, pela contratada.