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NÚMERO: 936/2021

04/05/2021 Publicações: 5 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7269
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 04050013/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo N° 1604001/2021

Contrato Administrativo nº 0405001-3/2021/AD-002/FMS

Origem Processual:

Processo Administrativo nº 108/2020

Pregão Presencial nº 08/2020/SEMUS(SRP)Ata de Registro de Preços n° 10/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0405001-3/2021/AD-002/FMS. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.348.580/0001-26. OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Insumos Hospitalares, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial n° 08/2020/SEMUS(SRP) e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$1.021.368,82 (Um milhão vinte e um mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 - Fundo Municipal de Saúde, FUNÇÃO: 10 - Saúde, SUBFUNÇÃO: 302 - Assistência hospitalar e Ambulatorial, PROGRAMA: 0009 - Programa de Ações e Serviços de Saúde , PROJETO/ATIVIDADE: 2.127 Manutenção do Hospital Municipal, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo, FONTE: 0114000001 - Transferências SUS bloco de Manutenção. VIGÊNCIA: 04 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. Antonio Francisco Rocha Abreu, pela contratada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 04050023/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo N° 1604001/2021

Contrato Administrativo nº 0405002-3/2021/AD-002/FMS

Origem Processual:

Processo Administrativo nº 108/2020

Pregão Presencial nº 08/2020/SEMUS(SRP)Ata de Registro de Preços n° 10/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0405002-3/2021/AD-002/FMS. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.348.580/0001-26. OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Insumos Hospitalares, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial n° 08/2020/SEMUS(SRP) e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 293.350,00 (Duzentos e noventa e três mil trezentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 - Fundo Municipal de Saúde, FUNÇÃO: 10 - Saúde, SUBFUNÇÃO: 301- Atenção Básica, PROGRAMA: 0009 - Programa de Ações e Serviços de Saúde , PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 - Manutenção da Farmácia Básica, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviços para distribuição gratuita, FONTE: 0114000001 - Transferências SUS bloco de Manutenção. VIGÊNCIA: 04 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. Antonio Francisco Rocha Abreu, pela contratada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 04050033/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo N° 1604001/2021

Contrato Administrativo nº 0405002-3/2021/AD-002/FMS

Origem Processual:

Processo Administrativo nº 108/2020

Pregão Presencial nº 08/2020/SEMUS(SRP)Ata de Registro de Preços n° 10/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0405003-3/2021/AD-002/FMS. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.348.580/0001-26. OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Insumos Hospitalares, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial n° 08/2020/SEMUS(SRP) e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 137.448,82 (Cento e trinta e sete mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 - Fundo Municipal de Saúde, FUNÇÃO: 10 - Saúde, SUBFUNÇÃO: 301- Atenção Básica, PROGRAMA: 0073 - Gestão Administrativa, PROJETO/ATIVIDADE: 2.065- Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo, FONTE: 0114000001 - Transferências SUS bloco de Manutenção. VIGÊNCIA: 04 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. Antonio Francisco Rocha Abreu, pela contratada.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 04050014/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP 0405001-4/2021, Processo administrativo nº 2402001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 003/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: CHICOTE COMERCIO VAREJISTA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 10.631.270/0001-54. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios - (cesta básica), destinada a distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: de R$ 482.679,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil seiscentos e setenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0209 - Fundo Municipal de Assistência Social- FUNÇÃO: 08 - Assistência Social - SUBFUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária PROGRAMA: 0020 - Assistência a População Carente- PROJETO/ATIVIDADE: 4.019 - Manutenção de Distribuição de Material - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00: Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. - FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 04 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e o Sr. Lucas de Medeiros Freitas Rocha, pela contratada.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 04050024/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP 0405002-4/2021, Processo administrativo nº 2402001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 003/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: J L SARAIVA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios - (cesta básica), destinada a distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: de R$ 112.160,00 (cento e doze mil cento e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0209 - Fundo Municipal de Assistência Social- FUNÇÃO: 08 - Assistência Social - SUBFUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária PROGRAMA: 0020 - Assistência a População Carente- PROJETO/ATIVIDADE: 4.019 - Manutenção de Distribuição de Material - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00: Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. - FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 04 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e o Sr. João Leite Saraiva, pela contratada.

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