Contrato Administrativo nº 0405001-3/2021/AD-002/FMS
Origem Processual:
Processo Administrativo nº 108/2020
Pregão Presencial nº 08/2020/SEMUS(SRP)Ata de Registro de Preços n° 10/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0405001-3/2021/AD-002/FMS. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.348.580/0001-26. OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Insumos Hospitalares, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial n° 08/2020/SEMUS(SRP) e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$1.021.368,82 (Um milhão vinte e um mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 - Fundo Municipal de Saúde, FUNÇÃO: 10 - Saúde, SUBFUNÇÃO: 302 - Assistência hospitalar e Ambulatorial, PROGRAMA: 0009 - Programa de Ações e Serviços de Saúde , PROJETO/ATIVIDADE: 2.127 Manutenção do Hospital Municipal, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo, FONTE: 0114000001 - Transferências SUS bloco de Manutenção. VIGÊNCIA: 04 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. Antonio Francisco Rocha Abreu, pela contratada.
Contrato Administrativo nº 0405002-3/2021/AD-002/FMS
Origem Processual:
Processo Administrativo nº 108/2020
Pregão Presencial nº 08/2020/SEMUS(SRP)Ata de Registro de Preços n° 10/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0405002-3/2021/AD-002/FMS. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.348.580/0001-26. OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Insumos Hospitalares, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial n° 08/2020/SEMUS(SRP) e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 293.350,00 (Duzentos e noventa e três mil trezentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 - Fundo Municipal de Saúde, FUNÇÃO: 10 - Saúde, SUBFUNÇÃO: 301- Atenção Básica, PROGRAMA: 0009 - Programa de Ações e Serviços de Saúde , PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 - Manutenção da Farmácia Básica, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviços para distribuição gratuita, FONTE: 0114000001 - Transferências SUS bloco de Manutenção. VIGÊNCIA: 04 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. Antonio Francisco Rocha Abreu, pela contratada.
Contrato Administrativo nº 0405002-3/2021/AD-002/FMS
Origem Processual:
Processo Administrativo nº 108/2020
Pregão Presencial nº 08/2020/SEMUS(SRP)Ata de Registro de Preços n° 10/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0405003-3/2021/AD-002/FMS. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.348.580/0001-26. OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Insumos Hospitalares, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial n° 08/2020/SEMUS(SRP) e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 137.448,82 (Cento e trinta e sete mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 - Fundo Municipal de Saúde, FUNÇÃO: 10 - Saúde, SUBFUNÇÃO: 301- Atenção Básica, PROGRAMA: 0073 - Gestão Administrativa, PROJETO/ATIVIDADE: 2.065- Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo, FONTE: 0114000001 - Transferências SUS bloco de Manutenção. VIGÊNCIA: 04 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. Antonio Francisco Rocha Abreu, pela contratada.
