SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Editais - EDITAL DE CONVOCAÇÃO : 015580700001/2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.558.070.0001/22, com sede administrativa na Av. Deputado Carlos Melo, nº 1670, Aeroporto, Cep: 65.727-000, Trizidela do Vale/MA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste EDITAL comunicar a todos os permissionários dos Boxes situados no Empório José Valdeci Silva (Mercado Municipal), para que no prazo de 10 dias úteis se dirijam a Secretaria Municipal de Administração, localizada na sede da Prefeitura no horário das 08:00 as 12:00 horas, a fim de regularizar a Outorga de Termo de Permissão de Uso e Ocupação de Bem Público. O não comparecimento no prazo estipulado, acarretará na perda da permissão de uso do box ocupado.
Trizidela do Vale, 04 de maio de 2021.
Enoque de Sá Barrêto Filho
Secretário Municipal de Administração