Considerando encontrarem-se exauridos os mandatos dos integrantes do CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE;
Considerando, finalmente, a necessidade de funcionamento do Órgão Colegiado.
DECRETA
Art. 1º - Para o quadriênio 2021/2025, o Conselho da Alimentação Escolar - CAE, do Município de Trizidela do Vale, fica assim constituído:
I - Representantes de Pais e Alunos:
Ana Claudia Azevedo Damasceno - CPF: 019.227.493-70 - Titular
Sandra Almeida da Silva - CPF: 849.351.203-63 - Suplente
Vera Lúcia Cardoso Lima - CPF: 912.509.943-49 - Titular
Patrícia Cristina Costa de Oliveira - CPF: 979.138.392-87 - Suplente
II - Representantes dos profissionais da área da educação):
Maria da Glória Martins da Rocha - CPF: 462.599.963-49 - Titular - Presidente do CAE;
José de Ribamar Avelino Ferreira - CPF: 334.364.283-53 - Suplente;
Marleide Siqueira Gomes - CPF: 815.422.163-20 - Titular
Adeilma Carvalho da Silva - CPF: 014.545.853-90 - Suplente
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ. 01.558.070/0001-22
AV. DEPUTADO CARLOS MELO - Nº 1670 - AEROPORTO
TRIZIDELA DO VALE-MA
III - Representantes da Associação dos Agricultores
Letícia Cardoso Almeida CPF: 621.971.273-06 - Titular - Vice-Presidente
David Ferreira Silveira - CPF: 040.289.253-47 - Suplente
IV - Representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Pauliceia Rodrigues de Sousa - CPF: 019.231.033-00 - Titular;
Antônia Santana da Silva - CPF: 508.512.763-34 - Suplente
V - Representantes do Poder Executivo
Marta Alves Campos - CPF: 131.261.608-32 - Titular;
Maria Edna Araújo da Cruz - CPF: 257.213.483-72 - Suplente.
Art. 2º - O Conselho funcionará na conformidade do disposto nos Art. 2° a 5°, da n° 003, de 28 de janeiro de 1997.
Art. 3º - Este Decreto revoga o Decreto nº 19/2021 de 24 de Março de 2021 e outras disposições contrárias;
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE MAIO DE 2021.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal