O Município de Trizidela do Vale-MA/Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Presencial nº 003/2021. Foi adjudicado o objeto desta licitação à seguinte licitante:
RESULTADO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO
EMPRESA 1: CHICOTE COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.631.270/0001-54, estabelecida na Rua Crescencio Raposo, Nº 416, Centro, CEP. 65-725-000, Pedreiras-MA, representada por sua procuradora Sra. Mayane Cristina da Silva Lima Ferreira portadora da carteira de identidade Nº RG: 035313992008-8 SSP/MA e CPF Nº CPF: 602.999.983-47.
1° Colocada no item 01:
DESCRIÇÃO: CESTAS BÁSICAS (COTA PRINCIPAL).
Valor total de R$ 965.358,00 (novecentos e sessenta e cinco mil trezentos e cinquenta e oito reais).
EMPRESA 2: J L SARAIVA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85, estabelecida na PDA do Bom Jesus, nº 22, anexo A, Zona Rural, CEP: 65.728-000, Lima Campos-MA, representada por sua procuradora Sra. LÁDIA SANTOS FERNANDES portadora da carteira de identidade Nº RG: 0001231690990 GEJUSPC/MA E CPF Nº CPF: 055.128.013-20.
1° Colocada no item 02:
DESCRIÇÃO: CESTAS BÁSICAS (COTA RESERVADA).
Valor total de R$ 113.281,60 (cento e treze mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).
Valor total adjudicado das empresas CHICOTE COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.631.270/0001-54 e J L SARAIVA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85, é de R$ 1.078.639,60 (um milhão, e setenta e oito mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Em 20 de abril de 2021.
RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pela Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 06/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo:
EMPRESA 1: CHICOTE COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.631.270/0001-54, estabelecida na Rua Crescencio Raposo, Nº 416, Centro, CEP. 65-725-000, Pedreiras-MA, representada por sua procuradora Sra. Mayane Cristina da Silva Lima Ferreira portadora da carteira de identidade Nº RG: 035313992008-8 SSP/MA e CPF Nº CPF: 602.999.983-47.
1° Colocada no item 01:
DESCRIÇÃO: CESTAS BÁSICAS (COTA PRINCIPAL).
Valor total de R$ 965.358,00 (novecentos e sessenta e cinco mil trezentos e cinquenta e oito reais).
EMPRESA 2: J L SARAIVA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85, estabelecida na PDA do Bom Jesus, nº 22, anexo A, Zona Rural, CEP: 65.728-000, Lima Campos-MA, representada por sua procuradora Sra. LÁDIA SANTOS FERNANDES portadora da carteira de identidade Nº RG: 0001231690990 GEJUSPC/MA E CPF Nº CPF: 055.128.013-20.
1° Colocada no item 02:
DESCRIÇÃO: CESTAS BÁSICAS (COTA RESERVADA).
Valor total de R$ 113.281,60 (cento e treze mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).
Valor total homologado das empresas CHICOTE COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.631.270/0001-54 e J L SARAIVA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85, é de R$ 1.078.639,60 (um milhão, e setenta e oito mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Em 30 de abril de 2021
A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.
Trizidela do Vale (MA), 30 de abril de 2021.
Francisca Regilda Furtado Leita
Pregoeira
CPF: 199.914.098-23
Portaria 48/2021
A Gestora da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale - MA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002 e demais disposições que regulam a matéria bem como as atas de realização do Pregão exarada pela Pregoeira, resolve HOMOLOGAR a adjudicação referente ao Processo Administrativo nº 2402001/2021, Pregão Presencial nº 003/2021.
RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EMPRESA 1: CHICOTE COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.631.270/0001-54, estabelecida na Rua Crescencio Raposo, Nº 416, Centro, CEP. 65-725-000, Pedreiras-MA, representada por sua procuradora Sra. Mayane Cristina da Silva Lima Ferreira portadora da carteira de identidade Nº RG: 035313992008-8 SSP/MA e CPF Nº CPF: 602.999.983-47.
1° Colocada no item 01:
DESCRIÇÃO: CESTAS BÁSICAS (COTA PRINCIPAL).
Valor total de R$ 965.358,00 (novecentos e sessenta e cinco mil trezentos e cinquenta e oito reais).
EMPRESA 2: J L SARAIVA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85, estabelecida na PDA do Bom Jesus, nº 22, anexo A, Zona Rural, CEP: 65.728-000, Lima Campos-MA, representada por sua procuradora Sra. LÁDIA SANTOS FERNANDES portadora da carteira de identidade Nº RG: 0001231690990 GEJUSPC/MA E CPF Nº CPF: 055.128.013-20.
1° Colocada no item 02:
DESCRIÇÃO: CESTAS BÁSICAS (COTA RESERVADA).
Valor total de R$ 113.281,60 (cento e treze mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).
Valor total homologado das empresas CHICOTE COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.631.270/0001-54 e J L SARAIVA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85, é de R$ 1.078.639,60 (um milhão, e setenta e oito mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).
Trizidela do Vale - MA, 30 de abril de 2021.
Maria Rosilene Silva
Sec. Mun. de Assistência Social
CPF n° 406.829.783-53
Portaria nº 06/2021-GP
PARTES:
CARONA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, através do Fundo Municipal de Saúde.
GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde/SEMUS.
HOMOLOGO, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, com base no Parecer Jurídico, momento em que, AUTORIZO a contratação da empresa DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.348.580/0001-26, localizada na Av. Nações Unidas, nº 1069, bairro Vermelha, Teresina-PI, representada pelo Sr. Antônio Francisco Rocha Abreu, portador da Carteira de Identidade N° 217.504 SSP-PI, e CPF: 153.049.653-53, no valor de R$ 1.452.167,64 (Um milhão quatrocentos e cinquenta e dois mil cento e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).
Trizidela do Vale - MA, 29 de abril de 2021.
Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros
Sec. Mun. de Saúde
CPF n° 036.082.723-30
Portaria nº 08/2021-GP
PARTES:
CARONA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, através do Fundo Municipal de Saúde.
GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde/SEMUS.
HOMOLOGO, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, com base no Parecer Jurídico, momento em que, AUTORIZO a contratação da empresa MARCIO G A JALES -ME (DUTRAFARMA), inscrita no CNPJ sob o nº 13.757.465/0001-33, localizada na Av. José Olavo Sampaio, nº 1102, centro, Presidente Dutra-MA, representada pelo Sr. Marcio Gabriel Araújo Jales, portador da Carteira de Identidade N° 2.171.153-SSP/PI e CPF:001.964.863-43, no valor de R$ 3.070.236,00 (Três milhões
Trizidela do Vale - MA, 29 de abril de 2021.
Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros
Sec. Mun. de Saúde
CPF n° 036.082.723-30
Portaria nº 08/2021-GP
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale-MA.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2021, com início a partir da assinatura do contrato.
VALOR TOTAL: R$ R$ 1.452.167,64 (Um milhão quatrocentos e cinquenta e dois mil cento e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos)
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:-As despesas para atender ao objeto deste processo ocorrerão por conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme abaixo especificado:
ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 - Fundo Municipal de Saúde
FUNÇÃO: 10 - Saúde
SUB-FUNÇÃO: 301- Atenção Básica.
PROGRAMA: 0009 - Programa de Ações e Serviços de Saúde.
PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 - Manutenção da Farmácia Básica
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviços para distribuição gratuita.
FONTE: 0114000001 - Transferências SUS bloco de Manutenção
VALOR R$ R$ 293.350,00 (Duzentos e noventa e três mil trezentos e cinquenta reais)
ORGÃO: 02 Poder Executivo
UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE:
FUNÇÃO:10 - Saúde
SUB-FUNÇÃO: 302 - Assistência hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA: 0009 - Programa de Ações e Serviços de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE: 2.127 Manutenção do Hospital Municipal
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo
FONTE: 0114000001 - Transferências SUS bloco de Manutenção
VALOR R$ 1.021.368,82 (Um milhão vinte e um mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos)
ORGÃO: 02 Poder Executivo
UNIDADE GESTORA: 0202- Fundo Municipal de Saúde
Função: 10- Saúde
Subfunção; 301- Atenção Básica
Programa: 0073 - Gestão Administrativa
PROJETO/ATIVIDADE: 2.065- Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo
FONTE: 0114000001 - Transferências SUS bloco de Manutenção
VALOR R$ R$ 137.448,82 (Cento e trinta e sete mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos)
O Presidente no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, resolvem adjudicar o objeto acima especificado em nome da empresa DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.348.580/0001-26, localizada na Av. Nações Unidas, nº 1069, bairro Vermelha, Teresina-PI, representada pelo Sr. Antônio Francisco Rocha Abreu, portador da Carteira de Identidade N° 217.504 SSP-PI, e CPF: 153.049.653-53.
Encaminhamos o presente processo ao Fundo Municipal de Saúde para que o ato seja homologado.
Trizidela do Vale (MA), em 28 de abril de 2021.
Felipe Pinheiro Nogueira
Portaria n° 47/2021-GP
Presidente
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale-MA.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2021, com início a partir da assinatura do contrato.
VALOR TOTAL: R$ 3.070.236,00 (Três milhões setenta mil duzentos e trinta e seis reais)
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:-As despesas para atender ao objeto deste processo ocorrerão por conta da seguinte dotação orçamentárias, conforme abaixo especificado:
ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 - Fundo Municipal de Saúde
FUNÇÃO: 10 - Saúde
SUB-FUNÇÃO: 301- Atenção Básica.
PROGRAMA: 0009 - Programa de Ações e Serviços de Saúde.
PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 - Manutenção da Farmácia Básica
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviços para distribuição gratuita.
FONTE: 0114000001 - Transferências SUS bloco de Manutenção
VALOR R$ 704.751,00 (Setecentos e quatro mil setecentos e cinquenta e um reais)
ORGÃO: 02 Poder Executivo
UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE:
FUNÇÃO:10 - Saúde
SUB-FUNÇÃO: 302 - Assistência hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA: 0009 - Programa de Ações e Serviços de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE: 2.127 Manutenção do Hospital Municipal
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo
FONTE: 0114000001 - Transferências SUS bloco de Manutenção
VALOR R$ R$ 2.115.485,00 (Dois milhões cento e quinze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais)
ORGÃO: 02 Poder Executivo
UNIDADE GESTORA: 0202- Fundo Municipal de Saúde
Função: 10- Saúde
Subfunção; 301- Atenção Básica
Programa: 0073 - Gestão Administrativa
PROJETO/ATIVIDADE: 2.065- Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo
FONTE: 0114000001 - Transferências SUS bloco de Manutenção
VALOR R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais)
O Presidente no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, resolvem adjudicar o objeto acima especificado em nome da empresa MARCIO G A JALES -ME (DUTRAFARMA), inscrita no CNPJ sob o nº 13.757.465/0001-33, localizada na Av. José Olavo Sampaio, nº 1102, centro, Presidente Dutra-MA, representada pelo Sr.Marcio Gabriel Araújo Jales, portador da Carteira de Identidade N° 2.171.153-SSP/PI, e CPF:001.964.863-43.
Encaminhamos o presente processo ao Fundo Municipal de Saúde para que o ato seja homologado.
Trizidela do Vale (MA), em 28 de abril de 2021.
Felipe Pinheiro Nogueira
Portaria n° 47/2021-GP
Presidente
