Diário oficial

NÚMERO: 926/2021

Volume: 8 - Número: 926 de 26 de Abril de 2021

26/04/2021 Publicações: 14 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7269

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SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 2304001-0/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2304001-10/21. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrito no CNPJ: 02.557.276/0001-09. OBJETO: o fornecimento de combustível, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme Pregão Eletrônico nº 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 18.887,34 (dezoito mil e oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0230 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca FUNÇÃO: 20 - Agricultura SUB-FUNÇÃO: 122-Administração Geral PROGRAMA: 0097 - Administração setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.056 Manutenção das Atividades da Secretária CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUBELEMENTO: 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos. FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 23 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Lívio Barroso Maia, pela Contratante e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 2304023/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2304002-3/21. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrito no CNPJ: 02.557.276/0001-09. OBJETO: o fornecimento de combustível, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme Pregão Eletrônico nº 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 158.248,58 (cento e cinquenta e oito mil e duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 - Saúde SUB-FUNÇÃO: 301 - Atenção Básica PROGRAMA: 0073- Gestão Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: 2.065 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0102000000 Receitas de impostos e trans. vinc. saúde

. VIGÊNCIA: 23 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 23040011/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2304001-1/21. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrito no CNPJ: 02.557.276/0001-09. OBJETO: o fornecimento de combustível, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme Pregão Eletrônico nº 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 205.852,80 (duzentos e cinco mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0218 - Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO: 04 - Administração SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0082 - Gestão Politica Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 - Manutenção da Secretaria de Administração ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 23 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho, pela Contratante e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.
SECRETARIA DE SAÚDE - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 23040013/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2304001-3/21. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrito no CNPJ: 02.557.276/0001-09. OBJETO: o fornecimento de combustível, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão Eletrônico nº 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 22.824,01 (vinte e dois mil e oitocentos e vinte e quatro reais e um centavos). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0229 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10- Saúde SUB-FUNÇÃO: 301- Atenção Básica PROGRAMA: 0096- Administração Setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.022 Manutenção da Secretaria de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de consumo SUBELEMENTO: 3.3.90.30.01 - combustíveis e lubrificantes automotivos FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 23 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 23040014/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2304001-4/21. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrito no CNPJ: 02.557.276/0001-09. OBJETO: o fornecimento de combustível, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Eletrônico nº 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 10.384,50 (dez mil e trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0222 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 - Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 122- Administração Geral PROGRAMA: 0096- Administração Setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.010 Manutenção da Secretaria de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de consumo SUBELEMENTO: 3.3.90.30.01 - combustíveis e lubrificantes automotivos FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários . VIGÊNCIA: 23 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene, pela Contratante e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 23040015/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2304001-5/21. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrito no CNPJ: 02.557.276/0001-09. OBJETO: o fornecimento de combustível, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, conforme Pregão Eletrônico nº 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 215.634,60 (duzentos e quinze mil e seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0221 Secretaria Municipal Infraestrutura FUNÇÃO: 15 - Urbanismo SUB-FUNÇÃO: 122-Administração Geral PROGRAMA: 0004 - Administração setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.060 Manutenção das Atividades da Secretária de Infraestrutura CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUBELEMENTO:3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 23 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Miguel de Abreu Zusar, pela Contratante e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 23040017/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2304001-7/21. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrito no CNPJ: 02.557.276/0001-09. OBJETO: o fornecimento de combustível, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança, conforme Pregão Eletrônico nº 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 18.138,26 (dezoito mil e cento e trinta e oito reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0214 Secretaria Municipal de Segurança FUNÇÃO: 06 - Segurança Pública SUB-FUNÇÃO: 181 - Policiamento PROGRAMA: 0105 - Segurança Municipal PROJETO/ATIVIDADE: 2.186 Manutenção da Secretaria de Segurança CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo SUBELEMENTO: 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 23 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Alisson Polinelli Pascoal Costa, pela Contratante e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 23040024/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2304002-4/20. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrito no CNPJ: 02.557.276/0001-09. OBJETO: o fornecimento de combustível, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Eletrônico nº 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.923,00 (seis mil e novecentos e vinte e três reais). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0209 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 - Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0071 - Gestão Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: 2.057 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de consumo SUBELEMENTO: 3.3.90.30.01 - combustíveis e lubrificantes automotivos FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 23 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 23040032/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2304003-2/21. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrito no CNPJ: 02.557.276/0001-09. OBJETO: o fornecimento de combustível, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Pregão Eletrônico nº 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 43.160,37 (quarenta e três mil e cento e sessenta reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0218 - Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO: 04 - Administração SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0082 - Gestão Politica Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 - Manutenção da Secretaria de Administração ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 23 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 23040042/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2304004-2/21. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrito no CNPJ: 02.557.276/0001-09. OBJETO: o fornecimento de combustível, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação/MDE, conforme Pregão Eletrônico nº 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 12.024,58 (doze mil e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA:0203 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino FUNÇÃO: 12- Educação SUB-FUNÇÃO: 361- Ensino Fundamental PROGRAMA: 0064 - Suporte Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: 2.118 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Ensino CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo SUBELEMENTO: 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos FONTE DE RECURSO: 0101000000 Receitas de Imposto e trans. vinc. Educa. VIGÊNCIA: 23 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 23040052/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2304005-2/21. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrito no CNPJ: 02.557.276/0001-09. OBJETO: o fornecimento de combustível, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB, conforme Pregão Eletrônico nº 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 138.938,50 (cento e trinta e oito mil e novecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0201 Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação FUNÇÃO: 12- Educação SUB-FUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental PROGRAMA: 0078 - Transporte Escolar PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - 40% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo SUBELEMENTO: 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos FONTE DE RECURSO: 0119000000 Transferências do FUNDEB - impostos 30%. VIGÊNCIA: 23 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 0803001/2021
RESULTADO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
O Munícipio de Trizidela do Vale por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo torna público o resultado da Tomada de Preço n° 006/2021. Foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o objeto desta licitação conforme segue:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço global, sendo o presente certame homologado e adjudicado pelo Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Trizidela do Vale (MA), autoridade competente.O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8666/1993 e as suas alterações. HOMOLOGOU o resultado do julgamento da Tomada de Preço nº 006/2021 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública no município de Trizidela do Vale (MA), à empresa. G LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ: sob nº 10.292.042/0001-05, estabelecida na Rua Santo Antonio, nº 310, Centro, CEP: 60.727-000, Trizidela do Vale-MA, representada neste por seu administrador Sr. Gustavo Lopes da Silva, portador da cédula de identidade nº 207387320027 SESP/MA e CPF nº 671.404.913-72, no valor global de R$ 1.414.716,76 (um milhão, quatrocentos e quatorze mil setecentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos).

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale (MA).

Trizidela do Vale (MA), 26 de abril de 2021.

Felipe Pinheiro Nogueira

Presidente CPL

CPF: 012.843.843-65

Portaria 47/2021

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 2001001/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2001001/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale (MA).

O Município de Trizidela do Vale-MA/Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2021. Foi homologado o objeto desta licitação às seguintes licitantes:

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pelo Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 02/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo:

Empresa 1: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 36.306.615/0001-98, estabelecida na Rua do Fio da COHEB, nº 678, Bairro Volta Redonda, CEP: 65.606-470, Caxias - MA, representada neste ato pelo Sr. Yago Brumo Teixeira Morais, portador da Cédula de Identidade nº 2753665 SSP/PI e CPF Nº 052.195.253-01.

1º colocada nos itens: 1, 2, 6, 8, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 27.

Valor Total Homologado R$ 65.611,00 (sessenta e cinco mil seiscentos e onze reais), em 22/04/2021.

Empresa 2: SKAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, inscrito no CNPJ sob nº 41.488.339/0001-66, estabelecida na Rua 03, casa 16 letra E - Parque Topázio Bairro Jardim Bela Vista, CEP: 65.072-741, São Luis-MA, representada neste ato pela Sra. Silvania Virgem Gusmão Pereira portadora da Cédula de Identidade nº 012745471999-6 SSP/MA e CPF Nº 253.356.423-00.

1º colocada nos itens: 4, 7, 25, 31, e 27.

Valor Total Homologado R$ 4.341,60 (quatro mil trezentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), em 22/04/2021.

Empresa 3: C. BARRETO DA SILVA, inscrito no CNPJ sob nº 19.192.865/0001-25, estabelecida na Praça Raimundo Sá, nº 72, Bairro Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos-MA, representada neste ato pelo Sr. Carlindo Barreto da Silva portador da Cédula de Identidade nº 041802222011-9 SESP/MA e CPF Nº 296.529.793-68.

1º colocada nos itens: 11, 59, 60, 77, 90, 92, 102, 103, 104, 112, e 113.

Valor Total Homologado R$ 47.406,25 (quarenta e sete mil quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos), em 22/04/2021.

Empresa 4: H N P P PONTES COMÉRCIO E NEGÓCIOS EIRELI-ME, inscrito no CNPJ sob nº 33.351.133/0001-61, estabelecida na Rua Manoel Antônio de Almeida, nº 03, Bairro Maranhão Novo, CEP: 65.061-310, São Luís-MA, representada neste ato pelo Sr. Higor Natanael Passinho Paz Pontes, portador da Cédula de Identidade nº 129972120009 GEJUSPC/MA e CPF Nº 023.037.033-01.

1º colocada nos itens: 49.

Valor Total Homologado R$ 1.034,70 (um mil e trinta e quatro reais e setenta centavos), em 22/04/2021.

Empresa 5: DISBL PAPELARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 11.779.667/0001-50, estabelecida na Rua Dezoito de Novembro, nº 197, Bairro Centro da Fabril, CEP: 65.020-190, São Luís-MA, representada neste ato pela Sra. Maria de Jesus Costa Sá, portadora da Cédula de Identidade nº 6489493-2 SSP/MA e CPF Nº 529.185.213-53.

1º colocada nos itens: 5, 22, 23, 24, 33, 48, 50, 61, 88, 89, 105 e 118.

Valor Total Homologado R$ 12.087,10 (doze mil e oitenta e sete reais e dez centavos), em 22/04/2021.

Empresa 6: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26, sediada Avenida Rio Branco, nº 394, Centro, CEP: 65.725-000, Pedreiras - MA, representada neste ato pelo Sr. Gustavo Lopes da Silva portador da Cédula de Identidade nº 207387320027 SESP/MA e CPF Nº 671.404.913-72.

1º colocada nos itens: 3, 9, 38, 43, 44, 45, 56, 69, 75, 78, 79, 106, 108, 109, 114, 115 e 120.

Valor Total Homologado R$ 65.308,00 (sessenta e cinco mil trezentos e oito reais), em 22/04/2021.

Empresa 7: T L S DE ABREU EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.998.772/0001-86, sediada Avenida Presidente Médici, nº 2346, Sala A, Formosa, CEP: 65.636-040, Timon-MA, representada neste ato pela Sra. Talyta layza Sampaio de Abreu, portadora da Cédula de Identidade nº 3.177.417 SSP/PI e CPF Nº 048.576.813-58.

1º colocada nos itens: 10, 12, 13, 21, 26, 28, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 46, 47, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 91, 94, 95, 96, 99, 100, 101, 107, 110, 111, 116, 117 e 119.

Valor Total Homologado R$ 341.669,65 (trezentos e quarenta e um mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco), em 22/04/2021.

Empresa 8: J F M OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 17.002.370/0001-60, sediada Avenida Augusto Teixeira, nº 2166, Bairro São Sebastião, CEP: 65.400-000, Codó-MA, representada neste ato pela Sra. Jadna Fernanda Matos Oliveira, portadora da Cédula de Identidade nº 053499282014-0 SESP/MA e CPF Nº 052.502.123-01.

1º colocada nos itens: 93, 97 e 98.

Valor Total Homologado R$ 2.595,40 (dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), em 22/04/2021.

Valor Geral das empresas homologado é R$ 540.053,70 (quinhentos e quarenta mil e cinquenta e três reais e setenta centavos), em 22/04/2021.

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale (MA), 26 de abril de 2021.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

CPF: 199.914.089-23

Portaria nº 48/2021

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO : 0803001/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública no município de Trizidela do Vale (MA).

Nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal n° 8666/1993 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGO o resultado do julgamento da Tomada de Preço nº 006/2021 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública no município de Trizidela do Vale (MA), à empresa. G LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ: sob nº 10.292.042/0001-05, estabelecida na Rua Santo Antonio, nº 310, Centro, CEP: 60.727-000, Trizidela do Vale-MA, representada neste por seu administrador Sr. Gustavo Lopes da Silva, portador da cédula de identidade nº 207387320027 SESP/MA e CPF nº 671.404.913-72, no valor global de R$ 1.414.716,76 (um milhão, quatrocentos e quatorze mil setecentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos).

Trizidela do Vale - MA, 26 de abril de 2021.

Miguel de Abreu Zusar

Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria n° 09/2021 - GP

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