Prefeitura de Trizidela do Vale

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 2304005/2021

EXTRATO DE CONTRATO

Origem Processual:

Processo Administrativo nº 2601001/2021

Pregão Presencial nº 006/2021

Ata de Registro de Preços n° 20210153/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2304001-5/2021/AD-001/SMINFRA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIMO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SAO JOSE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.269.099/0001-73. OBJETO: Prestação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, do Município de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial n° 006/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.254.000,00 (Um milhão duzentos e cinquenta e quatro mil reais) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0221 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, FUNÇÃO: 15 - Urbanismo, SUBFUNÇÃO: 122-Administração Geral, PROGRAMA: 0004 - Administração Setorial, PROJETO/ATIVIDADE: 2.060 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, FONTE: 0100000000 - Recursos ordinários. VIGÊNCIA: 23 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Miguel de Abreu Zusar, pela Contratante e o Sr. José da Silva Nascimento Júnior, pela contratada.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 23040012/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE 2304001-2/2021. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, inscrito no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e a Eempresa: F A S M SERVICE EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 36.965.115/0001-68. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 004/2021 e proposta apresentada. VALOR TOTAL: O valor total é de R$ 218.530,50 (duzentos e dezoito mil quinhentos e trinta reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 02.03 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE- FUNÇÃO: 12 - Educação - SUB-FUNÇÃO: 306- Alimentação e Nutrição. - PROGRAMA: 0022 - Alimentação Escolar.- PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 - Manutenção da Merenda Escolar - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. - FONTE: 01145000051. - PNAE. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 23 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o Sr. Felipe Augusto Santos Mendes, pela contratada.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 23040022/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE 2304002-2/2021. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, inscrito no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e a Eempresa: J L SARAIVA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 004/2021 e proposta apresentada. VALOR TOTAL: O valor total é de R$ 320.836,00 (trezentos e vinte mil oitocentos e trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 02.03 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE- FUNÇÃO: 12 - Educação - SUB-FUNÇÃO: 306- Alimentação e Nutrição. - PROGRAMA: 0022 - Alimentação Escolar.- PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 - Manutenção da Merenda Escolar - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. - FONTE: 01145000051. - PNAE. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 23 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o Sr. João Leite Saraiva, pela contratada.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - TERMO DE HOMOLOGAÇAO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: 1204001/2021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210153/2021 da Secretaria Municipal de Pedreiras-MA, visando a contratação de empresa para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Trizidela do Vale-MA.

PARTES:

CARONA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

HOMOLOGO, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, com base no Parecer Jurídico, momento em que, AUTORIZO a contratação da empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 13.269.099/0001-73, localizada na Av. Zé da Preta, N° 01, Loteamento São José II, CEP N° 65.727-000, Trizidela do Vale-MA, representada pelo Sr. José da Silva Nascimento Júnior, portador da Carteira de Identidade N° 000123185799-1 SSP/MA, e CPF: 992-945-323-72, no valor de R$ 1.254.000,00 (Um milhão duzentos e cinquenta e quatro reais).

Trizidela do Vale - MA, 22 de abril de 2021.

Miguel de Abreu Zusar

Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo

CPF n° 624.653.173-34

Portaria nº 09/2021-GP

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO: 1204001/2021

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1204001/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

AMPARO LEGAL: o artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Federal nº 7.892/20 e alterações posteriores.

ÓRGÃO INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

OBJETO: Contratação de empresa para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Trizidela do Vale-MA.

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2021, com início a partir da assinatura do contrato.

VALOR TOTAL: R$ 1.254.000,00 (Um milhão duzentos e cinquenta e quatro mil reais)

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:As despesas para atender ao objeto deste processo ocorrerão por conta da seguinte dotação orçamentárias, conforme abaixo especificado:

'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0221 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

FUNÇÃO: 15 - Urbanismo

SUBFUNÇÃO: 122-Administração Geral

PROGRAMA: 0004 - Administração Setorial

PROJETO/ATIVIDADE: 2.060 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica

FONTE: 0100000000 - Recursos ordinários

O Presidente no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, resolvem adjudicar o objeto acima especificado em nome da empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 13.269.099/0001-73, localizada na Av. Zé da Preta, N° 01, Loteamento São José II, CEP N° 65.727-000, Trizidela do Vale-MA, representada pelo Sr. José da Silva Nascimento Júnior, portador da Carteira de Identidade N° 000123185799-1 SSP/MA, e CPF: 992-945-323-72.

Encaminhamos o presente processo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo para que o ato seja homologado.

Trizidela do Vale (MA), em 22 de abril de 2021.

Felipe Pinheiro Nogueira

Portaria n° 47/2021-GP

Presidente

NÚMERO: 924/2021

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