FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 14040014/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo N° 0104001/2021Contrato Administrativo nº 1404001-4/2021/AD-001/FMAS
Origem Processual:
Processo Administrativo nº 0102001/2021
Pregão Presencial nº 005/2021
Ata de Registro de Preços n° 20210105/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1404001-4/2021/AD-001/FMAS. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a empresa: B. V. DE MELO - ME, inscrita no CNPJ Nº 69.403.640/0001-49. OBJETO: Prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, higienização, com traslados por via terrestre, conforme Pregão Presencial n° 005/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 251.222,00 (Duzentos e cinquenta e um mil duzentos e vinte e dois reais) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0209 - Fundo Municipal de Assistência Social, FUNÇÃO: 08 - Assistência Social, SUBFUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária, PROGRAMA: 0020 -Assistência a População Carente, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019 - Manutenção e Distribuição de Material, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 14 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e o Sr. Borges Vieira de Melo, pela contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 018/2021
EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1501001/2021. Município de Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: F A S M SERVICE EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 36.965.115/0001-68. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Educação representada pela senhora Maria Sônia Silva Abreu; como Gerenciadora a empresa: F A S M SERVICE EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 36.965.115/0001-68, estabelecida na Rua Osvaldo Cruz, nº 407, Centro, CEP: 65700-000, Bacabal - MA, representada neste ato pelo Sr. Felipe Augusto Santos Mendes, portador da carteira de identidade nº 020676122002-1 SSP/MA E CPF Nº 046.651.723-82. 1º colocada nos itens: 4,7,8,10,13,15,20,21,22,24,27,28, e 34. Valor Total R$ 218.530,50 (duzentos e dezoito mil quinhentos e trinta reais e cinquenta centavos), como detentora do Registro de Preços.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 019/2021
EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1501001/2021. Município de Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: J L SARAIVA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Educação representada pela senhora Maria Sônia Silva Abreu; como Gerenciadora a empresa: J L SARAIVA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85, estabelecida na PDA do Bom Jesus, nº 22, anexo A, Zona Rural, CEP: 65.728-000, Lima Campos-MA representada neste ato pelo Sr. João Leite Saraiva, portador da carteira de identidade nº 029722092005-5 SSP/MA E CPF Nº 034.149.993-58. 1º colocada nos itens: 1,2,5,6,9,12,19,25,26 e 29. Valor Total R$ 320.836,00 (trezentos e vinte mil oitocentos e trinta e seis reais), como detentora do Registro de Preços.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 020/2021
EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1501001/2021. Município de Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: SKAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, inscrito no CNPJ sob nº 41.488.339/0001-66. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Educação representada pela senhora Maria Sônia Silva Abreu; como Gerenciadora a empresa: SKAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, inscrito no CNPJ sob nº 41.488.339/0001-66, estabelecida na Rua 03, casa 16 letra E - Parque Topázio Bairro Jardim Bela Vista, CEP: 65.072-741, São Luis-MA, representada neste ato pela Sra. Silvania Virgem Gusmão Pereira portadora da carteira de identidade nº 012745471999-6 SSP/MA E CPF Nº 253.356.423-00. 1º colocada nos itens: 23, 32 e 33. Valor Total R$ 70.649,50 (setenta mil seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), como detentora do Registro de Preços.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 021/2021
EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1501001/2021. Município de Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: P. I. C. ARAUJO EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 16.634.005/0001-06. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Educação representada pela senhora Maria Sônia Silva Abreu; como Gerenciadora a empresa: P. I. C. ARAUJO EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 16.634.005/0001-06, estabelecida na Av. Beta, Qdr-K, nº 15A, Jrd. Bela Vista-Parque Athenas, CEP: 65.072-120, São Luis-MA representada neste ato pelo Sr. Pedro Ivo Cardoso Araújo, portador da carteira de identidade nº 51896496-5 SSP/MA E CPF Nº 925.165.563-49. 1º colocada nos itens: 11, 30 e 31. Valor Total R$ 163.072,00 (cento e sessenta e três mil e setenta e dois reais), como detentora do Registro de Preços.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE HOMOLOGAÇAO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: 0104001/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104001/2021 ASSUNTO: a Adesão a Ata de Registro de preços nº 20210105/2021 oriunda do Pregão Presencial nº 005/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras-MA, do Processo nº 0102001/2021, objetivando futura, eventual e parcelada prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, higienização, com traslados por via terrestre.
HOMOLOGO, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, com base no Parecer Jurídico, momento em que, AUTORIZO a contratação da empresa B V DE MELO-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 69.403.640/0001-49, localizada na rua Miguel Atta, N° 87, Centro, CEP N° 65.725-000, Pedreiras-MA, representada pelo Sr. Borges Vieira de Melo, portador do CPF: 126.462.883-87, no valor de R$ 251.222,00 (Duzentos e cinquenta e um mil duzentos e vinte e dois reais).
Trizidela do Vale - MA, 13 de abril de 2021.
Maria Rosilene Silva
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria nº 06/2021-GP
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO: 0104001/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104001/2021 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AMPARO LEGAL: o artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Federal nº 7.892/20 e alterações posteriores.
ÓRGÃO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, higienização, com traslados por via terrestre para o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale-MA
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2021, com início a partir da assinatura do contrato.
VALOR TOTAL: R$ 251.222,00 (Duzentos e cinquenta e um mil duzentos e vinte e dois reais).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:-As despesas para atender ao objeto deste processo ocorrerão por conta da seguinte dotação orçamentárias, conforme abaixo especificado:
'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0209 - Fundo Municipal de Assistência Social
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social
SUBFUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária
PROGRAMA: 0020 - Assistência à População Carente
PROJETO/ATIVIDADE: 4.019 - Manutenção de Distribuição de Material
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
FONTE: 0100000000 - Recursos ordinários
O Presidente no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, resolvem adjudicar o objeto acima especificado em nome da empresa B V DE MELO -ME, inscrita no CNPJ sob o nº 69.403.640/0001-49, localizada na rua Miguel Atta, N° 87, Centro, CEP N° 65.725-000, Pedreiras-MA, representada pelo Sr. Borges Vieira de Melo, portador do CPF: 126.462.883-87.
Encaminhamos o presente processo ao Fundo Municipal de Assistência Social para que o ato seja homologado.
Trizidela do Vale (MA), em 13 de abril de 2021.
Felipe Pinheiro Nogueira
Portaria n° 47/2021-GP
Presidente
