FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 09040034/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE 0904003-4/2021, Processo administrativo nº 1902001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 010/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: J L SARAIVA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios - (cesta básica), destinada a distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: de R$ 436.575,00 (quatrocentos e trinta e seis mil quinhentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0209 - Fundo Municipal de Assistência Social- FUNÇÃO: 08 - Assistência Social - SUBFUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária PROGRAMA: 0020 - Assistência a População Carente- PROJETO/ATIVIDADE: 4.019 - Manutenção de Distribuição de Material - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00: Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. - FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 09 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e o Sr. João Leite Saraiva, pela contratada.