FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 05040014/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0504001-4/2021 ORIGEM: Processo administrativo nº 2903002/2021. Da Dispensa de Licitação nº 002/2021. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46. CONTRATADO: J DE A. DE SOUSA TEIXEIRA, CNPJ nº 28.569.544/0001-98. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de pães, de forma parcelada para doação as pessoas afetadas pelo desastre de inundações de acordo com a - COBRADE 1.2.1.0.0, conforme a IN/MDR Nº 36/2020 por ocasião da enchente do rio Mearim no Município de Trizidela do Vale - MA, onde atenderá as familias desabrigadas atingidas pelas cheias, pelo período que se faz o Decreto Municipal N° 20/2021 GP de 28 de março de 2021, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais). FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, Órgão/Unidade Orçamentária: 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0209 - Fundo Municipal de Assistência Social - FUNÇÃO: 08 - Assistência Social SUBFUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária - PROGRAMA: 0020 - Assistência a População Carente - PROJETO/ATIVIDADE: 4.019 - Manutenção de Distribuição de Material ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00: Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. -FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. -. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/04/2021 a 31/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Fundo Municipal de Assistência Social por sua Secretária Maria Rosilene Silva, como Contratante e pela empresa J DE A. DE SOUSA TEIXEIRA o Sr. Jose de Arimateia de Sousa Teixeira, como Contratado.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 07040015/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0704001-5/2021. ORIGEM: Processo administrativo nº 1503001/2021. Da Dispensa de Licitação nº 005/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: EDCOM ESTRUTURA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.387.990/0001-28. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de confecção e reprodução de materiais de serviço de plotagem de projetos, para atender a necessidade da secretaria municipal de Infraestrutura e Urbanismo. VALOR TOTAL: 17.430,00 (dezessete mil e quatrocentos e trinta reais). FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, Órgão/Unidade Orçamentária: 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0221 Secretaria Municipal Infraestrutura FUNÇÃO: 15 - Urbanismo SUB-FUNÇÃO: 122-Administração Geral PROGRAMA: 0004 - Administração setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.060 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica SUBELEMENTO: 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/04/2021 a 31/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo por seu Secretário Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e pela empresa EDCOM ESTRUTURA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP o Sr. Theago Calixto Furtado de Araújo, como Contratado.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 09040013/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0904001-3/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 08.353.510/0001-54. OBJETO: fornecimento de medicamentos hospitalar, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 003/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 36.915,90 (trinta e seis mil, novecentos e quinze reais e noventa centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: ORGÃO: 02 - Poder Executivo, Função: 10- Saúde, Subfunção; 301- Atenção Básica, Programa: 0009 - Programa de Ações e Serviços de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 2.127- Manutenção do Hospital Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE: 0114000001 Transferência SUS Bloco Custeio Receitas de Imposto e trans. vinc. Saúde. VIGÊNCIA: 09 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. Thyago Layron Sampaio de Abreu, pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 09040023/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0904002-3/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: A2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 29.246.228/0001-48. OBJETO: fornecimento de medicamentos hospitalar, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 003/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 18.966,00 (dezoito mil, novecentos e sessenta e seis) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: ORGÃO: 02 - Poder Executivo, Função: 10- Saúde, Subfunção; 301- Atenção Básica, Programa: 0009 - Programa de Ações e Serviços de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 2.127- Manutenção do Hospital Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE: 0114000001 Transferência SUS Bloco Custeio Receitas de Imposto e trans. vinc. Saúde. VIGÊNCIA: 09 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. Adriano Bentes de Sousa, pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 09040033/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0904003-3/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: F. F. DO REGO JUNIOR EIRELI, inscrito no CNPJ: 28.418.343/0001-90. OBJETO: fornecimento de medicamentos hospitalar, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 003/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 29.656,60 (vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: ORGÃO: 02 - Poder Executivo, Função: 10- Saúde, Subfunção; 301- Atenção Básica, Programa: 0009 - Programa de Ações e Serviços de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 2.127- Manutenção do Hospital Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE: 0114000001 Transferência SUS Bloco Custeio Receitas de Imposto e trans. vinc. Saúde. VIGÊNCIA: 09 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. Francisco do Rego Junior, pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 09040043/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0904004-3/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 28.973.504/0001-07. OBJETO: fornecimento de medicamentos hospitalar, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 003/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 27.505,50 (vinte e sete mil, quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: ORGÃO: 02 - Poder Executivo, Função: 10- Saúde, Subfunção; 301- Atenção Básica, Programa: 0009 - Programa de Ações e Serviços de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 2.127- Manutenção do Hospital Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE: 0114000001 Transferência SUS Bloco Custeio Receitas de Imposto e trans. vinc. Saúde. VIGÊNCIA: 09 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. Felipe Laecio Sampaio de Abreu, pela contratada.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Termo de Ratificação - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA: 002/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Maria Rosilene Silva , inscrito no CPF: nº 406.829.783-53, nomeado pela Portaria nº 06/2021 GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 2903002/2021, originário da Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como de acordo com as disposições do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas.RESOLVE:
RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e o Decreto Municipal N° 20/2021, para a contratação direta da empresa J. DE A. DE SOUSA TEIXEIRA, CNPJ nº 28.569.544/0001-98, sediada na Av. 01, n° 2 QD 02, Lot. Jardim das Oliveiras, Município de Trizidela do Vale/MA, para a aquisição de pães, de forma parcelada para doação as pessoas afetadas pelo desastre de inundações de acordo com a - COBRADE 1.2.1.0.0, conforme a IN/MDR Nº 36/2020 por ocasião da enchente do rio Mearim no Município de Trizidela do Vale - MA, onde atenderá as familias desabrigadas atingidas pelas cheias, pelo período que se faz o Decreto Municipal N° 20/2021 GP de 28 de março de 2021, cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira:Unidade Orçamentária: Órgão/Unidade - 0209 - Função: 08-.Subfunção: 244- Programa: 0020 -Atividade: 4.019 - Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.
Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação.
Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Trizidela do Vale (MA), 05 de abril de 2021.
Maria Rosilene Silva
Sec. Mun. de Assistência Social
CPF n° 406.829.783-53
Portaria nº 06/2021-GP
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - Termo de Ratificação - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA: 005/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, Sr. Miguel de Abreu Zusar, inscrito no CPF: nº 624.653.173-34, nomeado pela Portaria nº 09/2021 GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 1503001/2021, originário da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, bem como de acordo com as disposições do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas.RESOLVE:
RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação direta da empresa EDCOM ESTRUTURA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.387.990/0001-28, com sede Rua Nova, 395ª, Centro, CEP: 65727-000, Trizidela do Vale - MA, para prestação dos serviços de confecção e reprodução de materiais de serviço de plotagem de projetos, para atender a necessidade da secretaria municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo valor global de R$ 17.430,00 (dezessete mil e quatrocentos e trinta reais), cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira:Unidade Orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0221 Secretaria Municipal Infraestrutura FUNÇÃO: 15 - Urbanismo SUB-FUNÇÃO: 122-Administração Geral PROGRAMA: 0004 - Administração setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.060 Manutenção das Atividades da Secretária de Infraestrutura CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica SUBELEMENTO: 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiro - PJ FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários.
Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação.
Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Trizidela do Vale - MA, 05 de abril de 2021.
Miguel de Abreu Zusar
Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo
CPF: 624.653.173-34
Portaria nº 09/2021-GP
