FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 30030014/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/3003001-4/2021, Processo administrativo nº 1902002/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 002/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Licitante: CINTIA LIMA JANSEN, inscrita no CPF: 604.189.183-50. OBJETO: aquisição de peixes para distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Presencial n° 002/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 70.650,00 (setenta mil e seiscentos e cinquenta reais),. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0209 - Fundo Municipal de Assistência Social- FUNÇÃO: 08 - Assistência Social - SUBFUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária PROGRAMA: 0020 - Assistência a População Carente- PROJETO/ATIVIDADE: 4.019 - Manutenção de Distribuição de Material - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00: Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. - FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 30 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e o Sr. Luís José Oliveira Ribeiro, pela contratada.
