RESOLVE:

RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação direta da empresa CÍCERO MACARIO PEREIRA DE SOUZA 63947900368, inscrita no CNPJ sob o nº 15.004.012/0001-61, com sede na Est. MA-381, km 03, 19, Povoado Trindade, CEP: 65.725-00, Pedreiras/MA, para Contratação de empresa Prestação de Serviços de dedetização para atender a necessidade do município de interesse da Administração Pública, pelo valor global de R$ 17.451,10 (dezessete mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e dez centavos), cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira:Unidade Orçamentária: Órgão/Unidade - 0218 - Secretaria Municipal de Administração Função: 04- Administração. Subfunção: 122- Administração Geral Programa: 0082 - Gestão Politica Administrativa Atividade: 2.006- Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação.

Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93.

Trizidela do Vale - MA, 23 de março de 2021.

Enoque de Sá Barreto Filho

Sec. Mun. de Administração

CPF: 651.763.403-72

Portaria nº 02/2021-GP

O Município de Trizidela do Vale/MA Secretaria Municipal de Assistência Social por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2021. Foi adjudicado o objeto desta licitação à seguinte licitante:

RESULTADO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

LICITANTE: CINTIA LIMA JANSEN, inscrita no CPF: 604.189.183-50, residente na Tv. São Miguel, n° 823, Jerusalém, Trizidela do Vale - MA, CEP: 65.727-000, representada por intermédio de seu procurador Sr. Luís José Oliveira Ribeiro, portador da carteira de identidade nº 2887523 SSP/PI e CPF nº 499.540.832-00. Residente na Rua Transual nº 30, Bairro Transual, Trizidela do Vale-MA.

1º colocada no item: 1.

DESCRIÇÃO: PEIXE INATURA, VARIEDADES TAMBAQUI/TILÁPIA/PACU, APRESENTAÇÃO INTEIRO.

UNIDADE: KG

QUANTIDADE: 5000

Valor total adjudicado da licitante CINTIA LIMA JANSEN, inscrita no CPF: 604.189.183-50 é R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais). Em 26/03/2021

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pela Srª. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social de Trizidela do ValeMA, autoridade competente, conforme resultado indicado no quadro abaixo:

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

LICITANTE: CINTIA LIMA JANSEN, inscrita no CPF: 604.189.183-50, residente na Tv. São Miguel, n° 823, Jerusalém, Trizidela do Vale - MA, CEP: 65.727-000, representada por intermédio de seu procurador Sr. Luís José Oliveira Ribeiro, portador da carteira de identidade nº 2887523 SSP/PI e CPF nº 499.540.832-00. Residente na Rua Transual nº 30, Bairro Transual, Trizidela do Vale-MA.

1º colocada no item: 1.

DESCRIÇÃO: PEIXE INATURA, VARIEDADES TAMBAQUI/TILÁPIA/PACU, APRESENTAÇÃO INTEIRO.

UNIDADE: KG

QUANTIDADE: 5000

Valor total adjudicado da licitante CINTIA LIMA JANSEN, inscrita no CPF: 604.189.183-50 é R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais). Em 29/03/2021

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale (MA), 29 de março de 2021.

Francisca Regilda Furtado Leita

Pregoeira

CPF: 199.914.098-23

Portaria 48/2021

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1311004/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONTRATADO: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME CNPJ: 11.746.820/0001-43.

OBJETO: prorrogação da vigência do Termo Aditivo o Contrato firmado entre as partes em 09/02/2018.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2021.

DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2021.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. por sua Secretária Maria Rosilene Silva como Contratante e pela CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME e a Sra. Mailla Ianne Diniz de Oliveira Fraga, como Contratada.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1311004/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATADO: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME CNPJ: 11.746.820/0001-43.

OBJETO: prorrogação da vigência do Termo Aditivo o Contrato firmado entre as partes em 09/02/2018.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2021.

DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2021.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação. por sua Secretária Maria Sônia Silva Abreu como Contratante e pela Sra. Mailla Ianne Diniz de Oliveira Fraga, como Contratada.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1311004/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATADO: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME CNPJ: 11.746.820/0001-43.

OBJETO: prorrogação da vigência do Termo Aditivo ao Contrato firmado entre as partes em 09/02/2018.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2021.

DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2021.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde. por sua Secretária Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros como Contratante e pela CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME e a Sra. Mailla Ianne Diniz de Oliveira Fraga, como Contratada.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1311004/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração.

CONTRATADO: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME CNPJ: 11.746.820/0001-43.

OBJETO: prorrogação da vigência do Termo Aditivo o Contrato firmado entre as partes em 09/02/2018.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2021.

DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2021.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração. por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho como Contratante e pela CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME e a Sra. Mailla Ianne Diniz de Oliveira Fraga, como Contratada.

A Gestora da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale - MA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002 e demais disposições que regulam a matéria bem como as atas de realização do Pregão exarada pela Pregoeira, resolve HOMOLOGAR a adjudicação referente ao Processo Administrativo nº 1902002/2021, Pregão Presencial nº 002/2021.

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

LICITANTE: CINTIA LIMA JANSEN, inscrita no CPF: 604.189.183-50, residente na Tv. São Miguel, n° 823, Jerusalém, Trizidela do Vale - MA, CEP: 65.727-000, representada por intermédio de seu procurador Sr. Luís José Oliveira Ribeiro, portador da carteira de identidade nº 2887523 SSP/PI e CPF nº 499.540.832-00. Residente na Rua Transual nº 30, Bairro Transual, Trizidela do Vale-MA.

1º colocada no item: 1.

DESCRIÇÃO: PEIXE INATURA, VARIEDADES TAMBAQUI/TILÁPIA/PACU, APRESENTAÇÃO INTEIRO.

UNIDADE: KG

QUANTIDADE: 5000

Valor total adjudicado da licitante CINTIA LIMA JANSEN, inscrita no CPF: 604.189.183-50 é R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais).

Trizidela do Vale - MA, 29 de março de 2021.

Maria Rosilene Silva

Sec. Mun. de Assistência Social

CPF n° 406.829.783-53

Portaria nº 06/2021-GP