SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 2203001/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2203001-5/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: F P BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.829.743/0001-18. OBJETO: Prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do município de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial nº 012/2020, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.146,00 (um mil, cento e quarenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0221 Secretaria Municipal Infraestrutura FUNÇÃO: 15'- Urbanismo SUB-FUNÇÃO: 122-Administração Geral PROGRAMA: 0004 - Administração setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.060 Manutenção das Atividades da Secretária de Infraestrutura CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica SUBELEMENTO: 3.3.90.39.63 Serviços Gráficos FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 22 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Miguel de Abreu Zusar, pela Contratante e a Sr. Fernando Pinheiro Borges, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 2203001/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2203001-8/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: F P BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.829.743/0001-18. OBJETO: Prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do município de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial nº 012/2020, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.518,10 (três mil, quinhentos e dezoito reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0231 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo FUNÇÃO: 13- Cultura SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0103 - Gestão Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Secretaria CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39,00 - Outros serv. de terceiros pessoa Jurídica SUBELEMENTO; 3.3.90.39.53 Serviços Gráficos FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 22 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Melo da Silva, pela Contratante e a Sr. Fernando Pinheiro Borges, pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 2203001/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2203001-2/2021. PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a empresa: F P BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.829.743/0001-18. OBJETO: Prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do município de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial nº 012/2020, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 46.332,01 (quarenta e seis mil, trezentos e trinta e dois reais e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0201 Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Vai. Prof. Educação FUNÇÃO: 12- Educação SUB-FUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental PROGRAMA: 0045 - Desenvolvimento da Rede Escolar PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - 40% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica SUBELEMENTO: 3.3.90.39.63 Serviços Gráficos FONTE DE RECURSO: 0119000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 30%. VIGÊNCIA: 22 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Sr. Fernando Pinheiro Borges, pela contratada.
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 18030012/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1803001-2/2021. PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a empresa: J M ENGENHARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.749.598/0001-77. OBJETO: Prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do município de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial nº 012/2020, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 42.694,80 (quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0201 Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação FUNÇÃO: 12- Educação SUB-FUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental PROGRAMA: 0045 - Desenvolvimento da Rede Escolar PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - 40% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica SUBELEMENTO: 3.3.90.39.63 Serviços Gráficos FONTE DE RECURSO: 0119000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 30%. VIGÊNCIA: 18 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Sr. Merandulina Bezerra de Castro, pela contratada.
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 18030017/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1803001-7/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: J M ENGENHARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.749.598/0001-77. OBJETO: Prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do Secretaria Municipal de Segurança do município de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial nº 012/2020, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 21.163,50 (vinte e um mil, cento e sessenta e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0214 Secretaria Municipal de Segurança FUNÇÃO: 06 - Segurança Pública SUB-FUNÇÃO: 181 - Policiamento PROGRAMA: 0105 - Segurança Municipal PROJETO/ATIVIDADE: 2.186 Manutenção Segurança CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Terc. Pessoa Juridica SUBELEMENTO: 3.3.90.39.63 Serviços Gráficos FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 18 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Alisson Polinelli Pascoal Costa, pela Contratante e a Sr. Merandulina Bezerra de Castro, pela contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 18030022/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1803002-2/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: J M ENGENHARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.749.598/0001-77. OBJETO: Prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial nº 012/2020, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.486,23 (oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0226 Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12-Educação SUB-FUNÇÃO: 361- Ensino Fundamental PROGRAMA: 0024- Desenvolvimento da Rede de Ensino PROJETO/ATIVIDADE: 2.041 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica SUBELEMENTO: 3.3.90.39.63 Serviços Gráficos FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 18 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Sr. Merandulina Bezerra de Castro, pela contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 18030032/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1803003-2/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/MDE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: J M ENGENHARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.749.598/0001-77. OBJETO: Prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do Secretaria Municipal de Educação/MDE do município de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial nº 012/2020, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 9.856,37 (nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA:0203 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino FUNÇÃO: 12- Educação SUB-FUNÇÃO: 361- Ensino Fundamental PROGRAMA: 0064 - Suporte Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: 2.118 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Ensino CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica SUBELEMENTO: 3.3.90.39.63 Serviços Gráficos FONTE DE RECURSO: 0101000000 Receitas de Imposto e trans. vinc. Educa.. VIGÊNCIA: 18 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Sr. Merandulina Bezerra de Castro, pela contratada.
SECRETARIA DE SAÚDE - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 22030013/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2203001-3/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a empresa: F P BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.829.743/0001-18. OBJETO: Prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial nº 012/2020, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.504,60 (oito mil, quinhentos e quatro reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0229 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10- Saúde SUB-FUNÇÃO: 301- Atenção Básica PROGRAMA: 0096- Administração Setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.022 Manutenção da Secretaria de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica SUBELEMENTO: 3.3.90.39.63 Serviços Gráficos FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 22 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e a Sr. Fernando Pinheiro Borges, pela contratada.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 22030014/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2203001-4/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: F P BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.829.743/0001-18. OBJETO: Prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial nº 012/2020, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 4.516,28 (quatro mil, quinhentos e descêsseis reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0222 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 - Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0093 - Administração Setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.010 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica SUBELEMENTO: 3.3.90.39.63 Serviços Gráficos FONTE DE RECURSO; 0100000000 Recursos .Ordinários. VIGÊNCIA: 22 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e a Sr. Fernando Pinheiro Borges, pela contratada.
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 22030017/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2203001-7/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: F P BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.829.743/0001-18. OBJETO: Prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA do município de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial nº 012/2020, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.000,00 (um mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0214 Secretaria Municipal de Segurança
FUNÇÃO: 06 - Segurança Pública SUB-FUNÇAO: 181 - Policiamento PROGRAMA: 0105 - Segurança Municipal PROJETO/ATIVIDADE: 2.186 Manutenção da Secretaria de Segurança CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica SUBELEMENTO: 3.3.90.39.63 Serviços Gráficos FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 22 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Alisson Polinelli Pascoal Costa, pela Contratante e a Sr. Fernando Pinheiro Borges, pela contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 22030022/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2203002-2/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: F P BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.829.743/0001-18. OBJETO: Prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial nº 012/2020, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 11.470,06 (onze mil, quatrocentos e setenta reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0226 Secretaria Municipal.de Educação FUNÇÃO: 12-Educaçâo SUB-FUNÇÃO: 361- Ensino Fundamental PROGRAMA: 0024- Desenvolvimento da Rede de Ensino PROJETO/ATIVIDADE: 2.041 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica SUBELEMENTO: 3.3.90.39.63 Serviços Gráficos FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 22 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Sr. Fernando Pinheiro Borges, pela contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 22030032/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2203003-2/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/MDE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: F P BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.829.743/0001-18. OBJETO: Prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/MDE do município de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial nº 012/2020, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.890,70 (seis mil, oitocentos e noventa reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA:0203 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino FUNÇÃO: 12- Educação SUB-FUNÇÃO: 361- Ensino Fundamental PROGRAMA: 0064 - Suporte Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: 2.118 Manutenção e Desenvolvimento das
Atividades do Ensino CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica SUBELEMENTO: 3.3.90.39.63 Serviços Gráficos FONTE DE RECURSO: 0101000000 Receitas de Imposto e trans. vinc. Educa.. VIGÊNCIA: 22 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Sr. Fernando Pinheiro Borges, pela contratada.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 23030011/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2303001-1/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, limpeza e higiene, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial n° 007/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 4.762,50 (quatro mil e setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 18 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0082 2.006 Manutenção da Secretaria de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo SUBELEMENTO: 3.3.90.30.99 Outros Material de consumo FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 23 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho pela Contratante e a Sr. RAPHAEL PESTANA MARTINS, pela contratada.
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 23030012/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2303001-2/2021. PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a empresa: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, limpeza e higiene, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial n° 007/2020 e proposta apresentada, conforme Pregão Presencial nº 007/2020, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 22.595,75 (vinte e dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0201 Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação FUNÇÃO: 12- Educação SUB-FUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental PROGRAMA: 0078 - Transporte Escolar PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - 40% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0119000000 Transferências do FUNDEB - impostos 30%. VIGÊNCIA: 23 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o Sr. RAPHAEL PESTANA MARTINS, pela contratada.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 23030014/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2303001-4/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001- 46 e a empresa: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, limpeza e higiene, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial n° 007/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.043,25 (Um mil e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0222 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 - Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0093 - Administração Setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.010 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo SUBELEMENTO: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários . VIGÊNCIA: 23 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva pela Contratante e o Sr. RAPHAEL PESTANA MARTINS, pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 23030024/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2303002-4/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a empresa: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, limpeza e higiene, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial n° 007/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 9.901,75 (nove mil e novecentos e um reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0209 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 - Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0071 - Gestão Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: 2.057 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo SUBELEMENTO: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo FONTE DE RECURSO: 0129000000 Transferências do FNAS. VIGÊNCIA: 23 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva pela Contratante e o Sr. RAPHAEL PESTANA MARTINS, pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 24030023/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2403002-3/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrito no CNPJ: 19.043.776/0001-17. OBJETO: fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 003/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 113.695,00 (Cento e treze mil seiscentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: ORGÃO: 02 - Poder Executivo, Função: 10- Saúde, Subfunção; 301- Atenção Básica, Programa: 0009 - Programa de Ações e Serviços de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 2.062- Manutenção da Farmácia Básica, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviços para distribuição gratuita, FONTE: 0114000001 Transferência SUS Bloco Custeio Receitas de Imposto e trans. vinc. Saúde. VIGÊNCIA: 24 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. Wesey Serejo Moreno, pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 24030023/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2403002-3/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrito no CNPJ: 19.043.776/0001-17. OBJETO: fornecimento de medicamentos hospitalar, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 003/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 185.836,30 (Cento e oitenta e cinco mi oitocentos e trinta e seis reais e trinta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: ORGÃO: 02 - Poder Executivo, Função: 10- Saúde, Subfunção; 301- Atenção Básica, Programa: 0009 - Programa de Ações e Serviços de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 2.127- Manutenção do Hospital Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE: 0114000001 Transferência SUS Bloco Custeio Receitas de Imposto e trans. vinc. Saúde. VIGÊNCIA: 24 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. Wesey Serejo Moreno, pela contratada.
SECRETARIA DE ESPORTES - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 180300111/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1803001-11/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIAPAL DE DESPORTO E LAZER, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: J M ENGENHARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.749.598/0001-77. OBJETO: Prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER do município de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial nº 012/2020, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 185.807,00 (cento e oitenta e cinco mil e oitocentos e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0220 Secretaria Municipal de Desporto e Lazer FUNÇÃO: 27 - Desporto e Lazer SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0087 - Gestão Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 2.061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desporto e Lazer CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. De terceiros pessoa Jurídica SUBELEMENTO: 3.3.90.39.63 Serviços Gráficos FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 18 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Jose Francisco Silva, pela Contratante e a Sr. Merandulina Bezerra de Castro, pela contratada.
SECRETARIA DE ESPORTES - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 220300111/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2203001-11/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: F P BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.829.743/0001-18. OBJETO: Prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER do município de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial nº 012/2020, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.559,00 (um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0220 Secretaria Municipal de Desporto e Lazer FUNÇÃO: 27 - Desporto e Lazer SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0087 - Gestão Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 2.061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desporto e Lazer CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terceiros pessoa Juridica SUBELEMENTO: 3.3.90.39.63 Serviços Gráficos FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 22 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Jose Francisco Silva, pela Contratante e a Sr. Fernando Pinheiro Borges, pela contratada.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 002/2021
RESULTADO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de informática que disponibilize o licenciamento e concessão de direitos de uso de um conjunto de sistemas aplicativos: sistema de folha de pagamento; sistema de protocolo e sistema integrado de saúde, visando atender às necessidades da administração municipal. O Munícipio de Trizidela do Vale por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público o resultado da Tomada de Preço n° 002/2021. Foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o objeto desta licitação conforme segue:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A licitação foi realizada pelo critério de menor preço global, sendo o presente certame homologado e adjudicado pelo Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração de Trizidela do Vale (MA), autoridade competente.O Secretário Municipal de Administração nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8666/1993 e as suas alterações. HOMOLOGOU o resultado do julgamento da Tomada de Preço nº 002/2021 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame - Contratação de empresa para prestação de serviços de informática que disponibilize o licenciamento e concessão de direitos de uso de um conjunto de sistemas aplicativos: sistema de folha de pagamento; sistema de protocolo e sistema integrado de saúde, visando atender às necessidades da administração municipal, à empresa. ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 17.422.433/0001-38. Conforme abaixo demonstrado.
ITEM 1:
ESPECIFICAÇÃO: LICENÇA DE USO DE SOFTWARE - SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO
VALOR: O valor mensal pela prestação dos serviços profissionais será de R$ 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), estimando um custo anual de R$ 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais), por conta da prestação dos serviços durante o período de 12 (doze) meses.
ITEM 2:
ESPECIFICAÇÃO: LICENÇA DE USO DE SOFTWARE - SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE
VALOR: O valor mensal pela prestação dos serviços profissionais será de R$ 3.000,00 (três mil reais), estimando um custo anual de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), por conta da prestação dos serviços durante o período de 12 (doze) meses.
ITEM 3:
ESPECIFICAÇÃO: LICENÇA DE USO DE SOFTWARE - SISTEMA PROTOCOLO
VALOR: O valor mensal pela prestação dos serviços profissionais será de R$ 700,00 (setecentos reais), estimando um custo anual de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), por conta da prestação dos serviços durante o período de 12 (doze) meses.
Homologado o valor total para a empresa ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 17.422.433/0001-38 de R$ 59.520,00 (cinquenta e nove mil quinhentos e vinte reais).
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale (MA).
Trizidela do Vale (MA), 24 de março de 2021.
Felipe Pinheiro Nogueira
Presidente CPL
CPF: 012.843.843-65
Portaria 47/2021
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO : 002/2021
ERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de informática que disponibilize o licenciamento e concessão de direitos de uso de um conjunto de sistemas aplicativos: sistema de folha de pagamento; sistema de protocolo e sistema integrado de saúde, visando atender às necessidades da administração municipal.
Nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal n° 8666/1993 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGO o resultado do julgamento da Tomada de Preço nº 002/2021 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame - Contratação de empresa para prestação de serviços de informática que disponibilize o licenciamento e concessão de direitos de uso de um conjunto de sistemas aplicativos: sistema de folha de pagamento; sistema de protocolo e sistema integrado de saúde, visando atender às necessidades da administração municipal, à empresa. ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 17.422.433/0001-38. Conforme abaixo demonstrado.
ITEM 1:
ESPECIFICAÇÃO: LICENÇA DE USO DE SOFTWARE - SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO
VALOR: O valor mensal pela prestação dos serviços profissionais será de R$ 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), estimando um custo anual de R$ 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais), por conta da prestação dos serviços durante o período de 12 (doze) meses.
ITEM 2:
ESPECIFICAÇÃO: LICENÇA DE USO DE SOFTWARE - SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE
VALOR: O valor mensal pela prestação dos serviços profissionais será de R$ 3.000,00 (três mil reais), estimando um custo anual de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), por conta da prestação dos serviços durante o período de 12 (doze) meses.
ITEM 3:
ESPECIFICAÇÃO: LICENÇA DE USO DE SOFTWARE - SISTEMA PROTOCOLO
VALOR: O valor mensal pela prestação dos serviços profissionais será de R$ 700,00 (setecentos reais), estimando um custo anual de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), por conta da prestação dos serviços durante o período de 12 (doze) meses.
Homologado o valor total para a empresa ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 17.422.433/0001-38 de R$ 59.520,00 (cinquenta e nove mil quinhentos e vinte reais).
Trizidela do Vale - MA, 24 de março de 2021.
Enoque de Sá Barreto Filho
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 02/2021-GP
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO: 003/2021
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, avisa aos interessados que a Concorrência nº 003/3021, com abertura prevista para o dia 31 de março de 2021, às 09:20 horas, FICA ADIADA para o dia 30/04/2021 às 09:20horas. INFORMAÇÕES: no endereço eletrônico por e-mail cplpmtv@outlook.com
