RESOLVE:
Art. 1º- RETIFICAR a PORTARIA n° 210/2021 - GP, de 12 de março de 2021,
Onde se lê:
“Art.1º - NOMEAR - JOSÉ IVO GONÇALVES SOUSA, portador do CPF n° 249.628.723-20, para o cargo de Engenheiro Ambiental, observada as competências constantes das leis e estrutura administrativa e os regulamentos pertinentes do município Trizidela do Vale. Leia-se:
NOMEAR - JOSÉ IVO GONÇALVES SOUSA, portador do CPF n° 249.628.723-20, para o cargo de Técnico Ambiental do Município, observada as competências constantes das leis e estrutura administrativa e os regulamentos pertinentes do município Trizidela do Vale.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE MARÇO DE 2021.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, usando de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Considerando encontrarem-se exauridos os mandatos dos integrantes do CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE;
Considerando, finalmente, a necessidade de funcionamento do Órgão Colegiado.
DECRETA
Art. 1º - Para o quadriênio 2021/2025, o Conselho da Alimentação Escolar - CAE, do Município de Trizidela do Vale, fica assim constituído:
I - Representantes de Pais e Alunos:
Ana Claudia Azevedo Damasceno - CPF: 019.227.493-70 - Titular
Sandra Almeida da Silva - CPF: 849.351.203-63 - Suplente
Vera Lúcia Cardoso Lima - CPF: 912.509.943-49 - Titular
Patrícia Cristina Costa de Oliveira - CPF: 979.138.392-87 - SuplenteII - Representantes dos profissionais da área da educação):
Maria da Glória Martins da Rocha - CPF: 462.599.963-49 - Titular - Presidente do CAE;
José de Ribamar Avelino Ferreira - CPF: 334.364.283-53 - Suplente - Vice-Presidente;
Marleide Siqueira Gomes - CPF: 815.422.163-20 - Titular
Adeilma Carvalho da Silva - CPF: 014.545.853-90 - SuplenteIII - Representantes da Associação dos Agricultores
Letícia Cardoso Almeida CPF: 621.971.273-06 - Titular
David Ferreira Silveira - CPF: 040.289.253-47 - Suplente
IV - Representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Pauliceia Rodrigues de Sousa - CPF: 019.231.033-00 - Titular;
Antônia Santana da Silva - CPF: 508.517.763-34 - Suplente
V - Representantes do Poder Executivo
Marta Alves Campos - CPF: 131.261.608-32 - Titular;
Maria Edna Araújo da Cruz - CPF: 257.213.483-72 - Suplente.
Art. 2º - O Conselho funcionará na conformidade do disposto nos Art. 2° a 5°, da n° 003, de 28 de janeiro de 1997.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE MARÇO DE 2021.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal
