SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 0803002/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ORIGEM: Processo administrativo nº 1202002/2021. Da Dispensa de Licitação nº 009/2021 CONTRATANTE: Secretaria Municipal Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: Sueldes da Silva Batista, CPF: 941.241.673-34. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da Casa dos Conselhos para atender as Necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0217 Gabinete Municipal do Prefeito FUNÇÃO: 04 - Administração SUB-FUNÇÃO: 125 - Normalização e Fiscalização PROGRAMA: 0013 - Apoio Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: 0.018 Manutenção da Casa dos Conselhos Municipais. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08/03/2021 a 31/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2021. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho, como Contratante e pelo Sr. Sueldes da Silva Batista, como Contratada.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 1003001/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ORIGEM: Processo administrativo nº 2101001/2021 MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 001/2021. CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Administração. CNPJ: 01.558.070/0001-22. CONTRATADA: CONTPÚBLICA ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrito no CNPJ: 31.488.647/0001-38. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio Administrativo, em caráter subsidiário e de atividade meio para atender as necessidades do setor de compras e serviços da Administração Municipal (Secretarias e Fundos Municipais) a serem executados nas dependências da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Administração - Função: 04 - Administração - Subfunção: 122 - Administração Geral - Programa: 0082 - Gestão Politica Administrativa - PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 - Manutenção da Secretaria de Administração - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços, de Terceiros Pessoa Jurídica - Fonte: 0100000000 - Recursos Ordinários. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/03/2021 até 10/03/2022, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2021. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/ Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho como Contratante e pela empresa CONTPÚBLICA ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA a Sra Wellyvane de Almeida Lima, Contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 1003002/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ORIGEM: Processo administrativo nº 2101001/2021 MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 001/2021. CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Educação. CNPJ: 01.558.070/0001-22. CONTRATADA: CONTPÚBLICA ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrito no CNPJ: 31.488.647/0001-38. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio Administrativo, em caráter subsidiário e de atividade meio para atender as necessidades do setor de compras e serviços da Administração Municipal (Secretarias e Fundos Municipais) a serem executados nas dependências da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo - UNIDADE GESTORA: 0226- Secretaria Municipal de Educação - Função: 12- Educação - Subfunção; 361- Ensino Fundamental- Programa: 0024 - Desenvolvimento da Rede de Ensino - PROJETO/ATIVIDADE: 2.041- Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços - Fonte: 0100000000 - Recursos Ordinários. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/03/2021 até 10/03/2022, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2021. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/ Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária Maria Sônia Silva Abreu como Contratante e pela empresa CONTPÚBLICA ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA a Sra Wellyvane de Almeida Lima, Contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 1003003/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ORIGEM: Processo administrativo nº 2101001/2021 MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 001/2021. CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Saúde. CNPJ: 01.558.070/0001-22. CONTRATADA: CONTPÚBLICA ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrito no CNPJ: 31.488.647/0001-38. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio Administrativo, em caráter subsidiário e de atividade meio para atender as necessidades do setor de compras e serviços da Administração Municipal (Secretarias e Fundos Municipais) a serem executados nas dependências da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo - UNIDADE GESTORA: 0229- Secretaria Municipal de Saúde - Função: 10- Saúde - Subfunção; 301- Atenção Básica- Programa: 0096 - Administrações Setorial - PROJETO/ATIVIDADE: 2.022- Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica- Fonte: 0100000000 - Recursos Ordinários. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/03/2021 até 10/03/2022, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2021. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/ Secretaria Municipal de Saúde por sua Secretária Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros como Contratante e pela empresa CONTPÚBLICA ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA a Sra Wellyvane de Almeida Lima, Contratada.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 1003004/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ORIGEM: Processo administrativo nº 2101001/2021 MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 001/2021. CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Assistência Social. CNPJ: 01.558.070/0001-22. CONTRATADA: CONTPÚBLICA ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrito no CNPJ: 31.488.647/0001-38. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio Administrativo, em caráter subsidiário e de atividade meio para atender as necessidades do setor de compras e serviços da Administração Municipal (Secretarias e Fundos Municipais) a serem executados nas dependências da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo - UNIDADE GESTORA: 0222 Secretaria Municipal de Assistência Social- Função: 08- Assistência Social- Subfunção; 122- Administrações Geral - Programa: 0093 - Administrações Setorial- PROJETO/ATIVIDADE: 2.010- Manutenções da Secretaria Municipal de Assistência Social- Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica- Fonte: 0100000000 - Recursos Ordinários. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/03/2021 até 10/03/2022, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2021. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/ Secretaria Municipal de Assistência Social por sua Secretária Maria Rosilene Silva como Contratante e pela empresa CONTPÚBLICA ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA a Sra Wellyvane de Almeida Lima, Contratada.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 08030011/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0803001-1/2021 ORIGEM: Processo administrativo nº 1202001/2021. Da Dispensa de Licitação nº 008/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: A AMARO F DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 14.769.245/0001-92. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços de licença e sessão de direito de uso de software integrado (Portal da Transparência) para atender as necessidades do Município de Trizidela - MA. VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO: 04-Administração SUB-FUNÇÃO: 122-Administração Geral PROGRAMA: 0082- Gestão Política Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 Manutenção da Secretaria de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 - Serv. tecnologia informação/comunic. - PJ SUBELEMENTO: 3.3.90.40.11 Locação de Softwares -. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08/03/2021 a 31/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2021. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho, como Contratante e pela empresa A AMARO F DA SILVA - ME o Sr. Francisco William Vieira de Andrade como Contratado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 09030011/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: MALHARIA VITÓRIA EIRELI, CNPJ 34.922.448/0001-84. OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial n° 004/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.684,50 (seis mil e seiscentos e oitenta e quaro reais e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO: 04-Administração SUB-FUNÇÃO: 122-Administração Geral PROGRAMA: 0082- Gestão Política Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 Manutenção da Secretaria de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. terc. pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 09 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho pela Contratante e a Sra. LILIANE PARGA MOTA, pela contratada.
SECRETARIA DE SAÚDE - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 09030013/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: MALHARIA VITÓRIA EIRELI, CNPJ 34.922.448/0001-84, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.922.448/0001-84. OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial n° 004/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 61.645,90 (sessenta e um mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 - Saúde SUB-FUNÇÃO: 301 - Atenção Básica PROGRAMA: 0073- Gestão Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 2.065 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 0102000000 Receitas de impostos e trans. Vinc. Saúde, VIGÊNCIA: 09 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e a Sra LILIANE PARGA MOTA, pela contratada.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 09030014/2021
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: MALHARIA VITÓRIA EIRELI, CNPJ 34.922.448/0001-84. OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial n° 004/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0222 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 - Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0093 - Administração Setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.010 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 09 de março a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e a Sra. LILIANE PARGA MOTA, pela contratada.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 09030024/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a empresa: MALHARIA VITÓRIA EIRELI, CNPJ 34.922.448/0001-84. OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Presencial n° 004/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.609,50 (dois mil e seiscentos e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0209 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 - Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0071 - Gestão Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: 2.057 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 0129000000 Transferências do FNAS. VIGÊNCIA: 09 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e a Sra. LILIANE PARGA MOTA, pela contratada.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Termo de Ratificação - Ratificação: 008/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 008/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1202001/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, inscrito no CPF: nº 651.763.403-72, nomeado pela Portaria nº 02/2021 GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 1202001/2021, originário da Secretaria Municipal de Administração, bem como de acordo com as disposições do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas. RESOLVE:. RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação direta da empresa A AMARO F DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 14.769.245/0001-92, sediada na RUA INGLATERRA, 243 - ITAPERI, CEP: 60.714-150, FORTALEZA/CE, para Contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços de licença e sessão de direito de uso de software integrado (Portal da Transparência) para atender as necessidades do Município de Trizidela - MA, pelo valor global de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira:Unidade Orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO: 04-Administração SUB-FUNÇÃO: 122-Administração Geral PROGRAMA: 0082- Gestão Política Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 Manutenção da Secretaria de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 - Serv. tecnologia informação/comunic. - PJ SUBELEMENTO: 3.3.90.40.11 Locação de Softwares. Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação. Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93. Trizidela do Vale/MA, 05 de março de 2021. Enoque de Sá Barreto Filho Sec. Mun. de Administração CPF: 651.763.403-72 Portaria nº 02/2021-GP.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Termo de Ratificação - Ratificação: 009/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 009/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1202002/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, inscrito no CPF: nº 651.763.403-72, nomeado pela Portaria nº 02/2021 GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 1202002/2021, originário da Secretaria Municipal Administração, bem como de acordo com as disposições do art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas. RESOLVE:. RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação direta do Sueldes da Silva Batista, CPF: 941.241.673-34, que reside na Av. Jerusalém, n°444, Centro, Trizidela do Vale, Maranhão, CEP: 65.727-000, para de Locação de Imóvel para o funcionamento da Casa dos Conselhos para atender as Necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA, no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais) pelo período de 10 (dez) meses, tendo como valor global R$ 11.990,00 (onze mil e novecentos e noventa reais) para o exercício de 2021, cuja despesa correrá por conta do ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0217 Gabinete Municipal do Prefeito FUNÇÃO: 04 - Administração SUB-FUNÇÃO: 125 - Normalização e Fiscalização PROGRAMA: 0013 - Apoio Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: 0.018 Manutenção da Casa dos Conselhos Municipais. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação. Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93. Trizidela do Vale/MA, 05 de março de 2021. Enoque de Sá Barreto Filho Sec. Mun. de Administração CPF: 651.763.403-72 Portaria nº 02/2021-GP.
