SECRETARIA DE SAÚDE - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 12020013/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1202001-3/2021
CONTRATO Nº 1202001-3/2021 ORIGEM: Processo administrativo nº 2001004/2021. Da Dispensa de Licitação nº 003/2021 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06. CONTRATADO: Lorenna Maria do Prado Braúna, CPF: 014.866.383-41. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da Farmácia Básica para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 - Saúde SUB-FUNÇÃO: 301 - Atenção Básica PROGRAMA: 0073- Gestão Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 2.065 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/02/2021 a 31/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde por sua Secretária Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Contratante e pela Sra. Lorenna Maria do Prado Braúna como Contratado. Município de Trizidela do Vale (MA), 12 de fevereiro de 2021.
Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros
Sec. Mun. de Saúde
CPF: 036.082.723-30
Portaria nº 08/2021-GP
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 12020032/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1202003-2/2021
CONTRATO Nº 1202003-2/2021 ORIGEM: Processo administrativo nº 2701002/2021. Da Dispensa de Licitação nº 006/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 03.157.791/000156. CONTRATADO: Francisco Portela do Prado, inscrito no CPF sob o n.°044.627.933-15. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Atendimento Multifuncional Pedagógico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL: R$ R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0226 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 2.041 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação CLASIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/02/2021 a 31/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária Maria Sônia Silva Abreu, como Contratante e pelo senhor Francisco Portela do Prado. Município de Trizidela do Vale (MA), 12 de fevereiro de 2021. Trizidela do Vale - MA, 12 de fevereiro de 2021.
Maria Sônia Silva Abreu
CPF: 449.499.953-91
Secretária de Municipal de Educação
Portaria n° 01/2021-GP
SECRETARIA DE SAÚDE - Termo de Ratificação - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA: 2001004/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 003/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2001004/2021
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, inscrito no CPF: nº 036.082.723-30, nomeado pela Portaria nº 08/2021-GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 2001004/2021, originário da Secretaria Municipal de Saúde, bem como de acordo com as disposições do art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas. RESOLVE:. RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação direta da Lorenna Maria de Prado Braúna, CPF: 014.866.383-41, que reside na Rua 03 de |Outubro n° 1080-A, Centro, Trizidela do Vale, Maranhão, CEP: 65.727-000, para Locação de Imóvel para o funcionamento da Farmácia Básica para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale - MA, no importe de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pelo período de 11 (onze) meses, tendo como valor global R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) para o exercício de 2021, cuja despesa correrá por conta ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 - Saúde SUB-FUNÇÃO: 301 - Atenção Básica PROGRAMA: 0073- Gestão Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 2.065 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física. Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação. Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93. Trizidela do Vale/MA, 08 de fevereiro de 2021.
Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros
Sec. Mun. de Saúde
CPF: 036.082.723-30
Portaria nº 08/2021-GP
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Termo de Ratificação - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA: 2701002/2021
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 006/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2701002/2021
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Maria Sônia Silva Abreu, inscrito no CPF: nº 449.499.953-91, nomeado pela Portaria nº 01/2021 GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 2701002/2021, originário da Secretaria Municipal de Educação, bem como de acordo com as disposições do art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas. RESOLVE:. RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação direta do senhor Francisco Portela do Prado, inscrito no CPF sob o n.°044.627.933-15, para de Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Atendimento Multifuncional Pedagógico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trizidela do Vale - MA, no valor de R$ R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelo período de 11 (onze) meses, tendo como valor global R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) para o exercício de 2021, cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira: 02 Poder Executivo. ORGÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0226 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 2.041 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação CLASIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação. Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93. Trizidela do Vale/MA, 10 de fevereiro de 2021.
Maria Sônia Silva Abreu
CPF: 449.499.953-91
Secretária de Municipal de Educação
Portaria n° 01/2021-GP
