SECRETARIA DE SAÚDE - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 19020013/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1902001-3/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06, e a empresa J M DE JESUS ASSAD MACIEL PARENTE ERELI, inscrita no CNPJ sob nº 20.461.187/0001-38, sediada na Rua Lateral Norte, nº 360, Jardim Nova Era, CEP: 65.306-075 - Santa Inês/MA. OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares, laboratório e material para fisioterapia, para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 2012002/2019, Pregão Presencial n° 010/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.127 Manutenção do Hospital Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente; FONTE: 0114000001 Transferência Sus Bloco de Custeio. ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.127 Manutenção do Hospital Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo; FONTE: 0114000001 Transferência Sus Bloco de Custeio. ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0009 2.026 Manutenção do Programa de Atenção Básica - PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo; FONTE: 0114000001 Transferência Sus Bloco de Custeio. ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0073 2.065 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente; FONTE: 0102000000 Receitas de Imposto e trans. vinc. Saúde. ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0073 2.065 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo; FONTE: 0102000000 Receitas de Imposto e trans. vinc. Saúde. VALOR TOTAL: R$ 255.951,20 (Duzentos e Cinquenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: De 19 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Saúde, Srª. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Srº. Vinicius Rodrigues Assad Maciel, pela Contratada.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 24020011/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2402001-1/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2402001-1/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: SONIA MARIA ASSAD MARTINS - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.501.537/0001-12. OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial n° 004/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 24.745,00 (vinte e quatro mil setecentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 18 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0082 2.006 Manutenção da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços, de Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 24 de fevereiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho pela Contratante e a Sra. Adriana Assad Martins Borges, pela contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 24020012/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2402001-2/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2402001-2/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: SONIA MARIA ASSAD MARTINS - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.501.537/0001-1. OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Pregão Presencial n° 004/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.833,50 (seis mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0226- Secretaria Municipal de Educação, Função: 12- Educação, Subfunção; 361- Ensino Fundamental, Programa: 0024 - Desenvolvimento da Rede de Ensino, PROJETO/ATIVIDADE: 2.041- Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços, de Terceiros Pessoa Jurídica, FONTE: 0100000000 - Recursos ordinários . VIGÊNCIA: 24 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Sr. Adriana Assad Martins Borges, pela contratada.
SECRETARIA DE SAÚDE - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 24020013/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2402001-3/2021.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2402001-3/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: SONIA MARIA ASSAD MARTINS - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.501.537/0001-12. OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial n° 004/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 47.553,50 (quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: ORGÃO: 02 Poder, Executivo; UNIDADE GESTORA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, Função: 10- Saúde, Subfunção; 301- Atenção Básica, Programa: 0073 - Gestão Administrativa, PROJETO/ATIVIDADE: 2.065- Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços, de Terceiros Pessoa Jurídica, FONTE: 0102000000 Receitas de Imposto e trans. vinc. Saúde, VIGÊNCIA: 24 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e a Sra. Adriana Assad Martins Borges, pela contratada.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 24020024/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2402002-4/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2402002-4/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a empresa: SONIA MARIA ASSAD MARTINS - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.501.537/0001-12. OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Presencial n° 004/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.020,50 (dois mil e vinte reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0209 Fundo Municipal de Assistência Social, Função: 08- Assistência Social, Subfunção; 122- Administrações Geral, Programa: 0071 - Gestão Administrativa, PROJETO/ATIVIDADE: 2.057- Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços, de Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE: 0129000000 - Transferências do FNAS. VIGÊNCIA: 24 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e a Sra. Adriana Assad Martins Borges, pela contratada.
