SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 10020015/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1002001-5/2021
CONTRATO Nº 1002001-5/2021 ORIGEM: Processo administrativo nº 1101004/2021. Da Dispensa de Licitação nº 002/2021 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADO Marlene Bezerra Nascimento Pacheco CPF: 129.112.163-34. OBJETO: Locação de Imóvel para Funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0221 Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; FUNÇÃO: 15-Urbanismo; SUB-FUNÇÃO: 122- Administração Geral; PROGRAMA: 0004- Administração Setorial; PROJETO/ATIVIDADE: 2.060 Manutenção das atividades da Secretaria; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. -. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/02/2021 a 31/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo por seu Secretário, Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e pela Sra. Marlene Bezerra Nascimento Pacheco, como Contratado. Município de Trizidela do Vale (MA), 10 de fevereiro de 2021.Miguel de Abreu Zusar
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
CPF: 406.829.783-53
Portaria nº 09/2021-GP
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 12020012/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1202001-2/2021
CONTRATO Nº 1202001-2/2021 ORIGEM: Processo administrativo nº 1301005/2021. Da Dispensa de Licitação nº 005/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 03.157.791/000156. CONTRATADO: Alexandro Coutinho da Silveira, inscrito no CPF sob o n.°843.658.383-34. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Departamento da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL: R$ R$ 11.990,00 (onze mil e novecentos e noventa reais). FONTE DE RECURSOS: Dotação Orçamentária e Financeira: 02 Poder Executivo. ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA:0203 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino FUNÇÃO: 12- Educação SUB-FUNÇÃO: 361- Ensino Fundamental PROGRAMA: 0064 - Suporte Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: 2.118 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Ensino CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 0101000000 Receitas de Imposto e trans. vinc. Educa. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/02/2021 a 31/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária Maria Sônia Silva Abreu, como Contratante e pelo senhor Alexandro Coutinho da Silveira. Município de Trizidela do Vale (MA), 12 de fevereiro de 2021.Maria Sônia Silva Abreu
CPF: 449.499.953-91
Secretária de Municipal de Educação
Portaria n° 01/2021-GP
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 12020014/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1202001-4/2021
CONTRATO Nº 1202001-4/2021. ORIGEM: Processo administrativo nº 0302001/2021. Da Dispensa de Licitação nº 004/2021 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: CLAUDECY NUNES SILVA, CPF: 848.448.333-91. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Convivência para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0222 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 - Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0093 - Administração Setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.010 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/02/2021 a 31/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistência por sua Secretária Maria Rosilene Silva, como Contratante e pela Sr. Claudecy Nunes Silva como Contratado. Município de Trizidela do Vale (MA), 12 de fevereiro de 2021Maria Rosilene Silva
CPF: 406.829.783-53
Secretária de Assistência Social
Portaria n° 06/2021-GP
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Termo de Ratificação - Ratificação: 0302001/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 004/2021
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Maria Rosilene Silva, inscrita no CPF: nº 406.829.783-53, nomeado pela Portaria nº 06/2021 GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 0302001/2021, originário da Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como de acordo com as disposições do art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas..RESOLVE: RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação direta do senhor Sr. Claudecy Nunes Silva, CPF: 848.448.333-91, que reside na Rua Frederico Bulhão, nº36, Goiabal, Trizidela do Vale - Maranhão, CEP: 65.725-000, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA no importe mensal é R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) pelo período de 11 (onze) meses, tendo como valor global R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) para o exercício de 2021, cuja despesa correrá por conta ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0222 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 - Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0093 - Administração Setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.010 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação. Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93. Trizidela do Vale/MA, 12 de fevereiro de 2021.
Maria Rosilene Silva
CPF: 406.829.783-53
Secretária de Assistência Social
Portaria n° 06/2021-GP
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - Termo de Ratificação - Ratificação: 1101004/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 002/2021
O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, Sr. Miguel de Abreu Zusar, inscrito no CPF: nº 406.829.783-53, nomeado pela Portaria nº 09/2021-GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 1101004/2021, originário da Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, bem como de acordo com as disposições do art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas.RESOLVE:. RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação direta da Sra. Marlene Bezerra Nascimento Pacheco CPF: 129.112.163-34, que reside na Rua Santo Antônio, nº 03, Santo Antônio Trizidela do Vale - Maranhão, para de LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE TRIZIDELA DO VALE - MA no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais) pelo período de 11 (onze) meses, tendo como valor global R$ 33.000,00(trinta e três mil reais), cuja despesa correrá por conta ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0221 Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; FUNÇÃO: 15-Urbanismo; SUB-FUNÇÃO: 122- Administração Geral; PROGRAMA: 0004- Administração Setorial; PROJETO/ATIVIDADE: 2.060 Manutenção das atividades da Secretaria; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação. Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93. Trizidela do Vale/MA, 05 de fevereiro de 2021.
Miguel de Abreu Zusar
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
CPF: 406.829.783-53
Portaria nº 09/2021-GP
SECRETARIA DE SAÚDE - Termo de Ratificação - Ratificação: 1301005/2021
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 005/2021
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Maria Sônia Silva Abreu, inscrito no CPF: nº 449.499.953-91, nomeado pela Portaria nº 01/2021 GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 1301005/2021, originário da Secretaria Municipal de Educação, bem como de acordo com as disposições do art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas.RESOLVE:. RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação direta do senhor Alexandro Coutinho da Silveira, inscrito no CPF sob o n.°843.658.383-34, para de Locação de imóvel para funcionamento do Departamento de Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trizidela do Vale - MA, no valor mensal de R$ 1.090,00 (um mil e noventa reais) pelo período de 11 (onze) meses, tendo como valor global R$ 11.990,00 (onze mil e novecentos e noventa reais) para o exercício de 2021, cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira: 02 Poder Executivo. ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA:0203 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino FUNÇÃO: 12- Educação SUB-FUNÇÃO: 361- Ensino Fundamental PROGRAMA: 0064 - Suporte Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: 2.118 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Ensino CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 0101000000 Receitas de Imposto e trans. vinc. Educa. Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação. Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93. Trizidela do Vale/MA, 10 de fevereiro de 2021.
Maria Sônia Silva Abreu
CPF: 449.499.953-91
Secretária de Municipal de Educação
Portaria n° 01/2021-GP
