DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 CONTRATO Nº 1002001-10/2021 ORIGEM: Processo administrativo nº 1501005/2021. Da Dispensa de Licitação nº 001/2021 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Agricultura, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: Jose da Silva Nascimento Junior, CPF: 992.945.323-72. OBJETO: Contratação de Pessoa Física para Locação de Imóvel/Terreno urbano para instalação do alojamento de animais apreendidos nas vias públicas, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura para atender as necessidades da Administração. VALOR TOTAL: R$ 35.992,00 (trinta e cinco mil e novecentos e noventa e dois reais). FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0230 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca FUNÇÃO: 20 - Agricultura SUB-FUNÇÃO: 122-Administração Geral PROGRAMA: 0097 - Administração setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.056 Manutenção das Atividades da Secretária CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/02/2021 a 31/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Agricultura por seu secretário Lívio Barroso Maia, como Contratante e pelo Sr. Jose da Silva Nascimento Junior como Contratado. Município de Trizidela do Vale (MA), 10 de fevereiro de 2021.

Lívio Barroso Maia CPF: 407.852.893-72 Sec. Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca. Portaria n° 11/2021-GP

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, LÍVIO BARROSO MAIA, inscrito no CPF: nº 407.852.893-72, nomeado pela Portaria nº 11/2021-GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 1501005/2021, originário do da Secretaria municipal de Agricultura, bem como de acordo com as disposições do art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas. RESOLVE: RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação direta do senhor Jose da Silva Nascimento Junior, CPF: 992.945.323-72, que reside na Avenida Rua Principal, s/n, Morro dos Caboclos, Trizidela do Vale, Maranhão, CEP: 65.727-000, para de Contratação de Pessoa Física para Locação de Imóvel/Terreno urbano para instalação do alojamento de animais apreendidos nas vias públicas, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura para atender as necessidades da Administração, no importe de R$ 3.272,00 (três mil e duzentos setenta e dois reais) pelo período de 11 (onze) meses, tendo como valor global R$ 35.992,00 (trinta e cinco mil e novecentos e noventa e dois reais) para o exercício de 2021, cuja despesa correrá por conta ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0230 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca FUNÇÃO: 20 - Agricultura SUB-FUNÇÃO: 122-Administração Geral PROGRAMA: 0097 - Administração setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.056 Manutenção das Atividades da Secretária CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação. Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93. Trizidela do Vale/MA, 10 de fevereiro de 2021.

Lívio Barroso Maia. CPF: 407.852.893-72. Sec. Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca. Portaria n° 11/2021-GP.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, inscrito no CPF: nº 651.763.403-72, nomeado pela Portaria nº 02/2021 GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 0501003/2021, originário da Secretaria Municipal de Administração, bem como de acordo com as disposições do art. 25, II, § 1º c/c art. 13 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas. RESOLVE: RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, com fulcro no art. 25, II, § 1º c/c art. 13 da Lei 8.666/1993, para a contratação direta da empresa R B DA COSTA ASSESSORIA CONTÁBIL - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 07.871.928/0001-90, localizada na Rua Cel. Pedro Bogéa, CEP: 65.715-000, Lago da Pedra - MA, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e Consultoria contábil para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale/MA, no importe de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira:Unidade Orçamentária: Órgão/Unidade - 0218 - Função: 04-.Subfunção: 122- Programa: 0082 -Atividade: 2.006 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação. Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93. Trizidela do Vale/MA, 10 de fevereiro de 2021. Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administraçã CPF: 651.763.403-72. Portaria nº 02/2021-GP.