Diário oficial

NÚMERO: 865/2021

Volume: 8 - Número: 865 de 18 de Fevereiro de 2021

18/02/2021 Publicações: 8 legislativo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7269

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CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 01/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0802001/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Assessoria Jurídica da Câmara, para contratar com a Srª MARIA ALCILENE BEZERRA SOARES, inscrita no CPF pelo nº 789.431.593-15 e RG nª 029806942005-3, Residente e Domiciliada na Rua São Silvestre, nº 05, Bairro Matadouro - Pedreiras - MA, objetivando a Contratação de Pessoa (s) Física (s) ou jurídica (s) especializada para fornecimento parcelado de lanches, bolos, doces e salgados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global ratificado e Homologado é de R$ 11.718,84 (Onze Mil, Setecentos e Dezoito Reais e Oitenta e Quatro Centavos), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale; PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 2.001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Governador Nunes Freire - MA, 12 de fevereiro de 2021. RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA - Presidente Da Câmara De Trizidela Do Vale - MA.

CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 001/2021
EXTRATO DE CONTRATO
dispensa de licitação 001/2021

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1202001/2021. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA, sob CNPJ nº 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: MARIA ALCILENE BEZERRA SOARES, inscrita no CPF pelo nº 789.431.593-15 e RG nª 029806942005-3, Residente e Domiciliada na Rua São Silvestre, nº 05, Bairro Matadouro - Pedreiras - MA, objetivando a Contratação de Pessoa (s) Física (s) ou jurídica (s) especializada para fornecimento parcelado de lanches, bolos, doces e salgados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale - MA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2021. VALOR: R$ 11.718,84 (Onze Mil, Setecentos e Dezoito Reais e Oitenta e Quatro Centavos). ORGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale; PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 2.001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Física, 12 de fevereiro de 2021. RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA - Presidente Da Câmara De Trizidela Do Vale - MA.

CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 02/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0802002/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Assessoria da Jurídica da Câmara, para contratar com a empresa F BFRANCO SILVA VIANA, inscrita no CNPJ sob o N° 36.760.983/0001-01, Endereço: Rua do Comércio, nº 825, Sala 02, Centro, Lago Dos Rodrigues - MA, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Consultoria Técnica em Contabilidade para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global ratificado e Homologado é de R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale; PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 2.001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 12 de fevereiro de 2021. RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA - Presidente da Câmara de Trizidela do Vale - MA.

CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 002/2021
EXTRATO DE CONTRATO
dispensa de licitação 002/2021

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1502002/2021. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA, sob CNPJ nº 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: F BFRANCO SILVA VIANA, inscrita no CNPJ sob o N° 36.760.983/0001-01, Endereço: Rua do Comércio, nº 825, Sala 02, Centro, Lago Dos Rodrigues - MA, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Consultoria Técnica em Contabilidade para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale - MA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2021. VALOR: R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais). ORGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale; PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 2.001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Trizidela do Vale - MA, 15 de fevereiro de 2021. RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA - Presidente da Câmara de Trizidela do Vale - MA.

CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 03/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0802003/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Assessoria Jurídica da Câmara, para contratar com a empresa IGOR LAMAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o N° 26.598.955/0001-86, Endereço: Rua nova, nº 815, Centro, Coroatá - MA, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em licitação e Contratos Administrativos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global ratificado e Homologado é de R$ 12.700,00 (Doze Mil e Setecentos Reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale; PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 2.001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 12 de fevereiro de 2021. RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA - Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale

CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 003/2021
EXTRATO DE CONTRATO
dispensa de licitação 003/2021

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1502003/2021. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Trizidela do Vale - MA, sob CNPJ nº 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: IGOR LAMAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o N° 26.598.955/0001-86, Endereço: Rua nova, nº 815, Centro, Coroatá - MA, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em licitação e Contratos Administrativos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale - MA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2021. VALOR: R$ 12.700,00 (Doze Mil e Setecentos Reais). ORGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale; PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 2.001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 15 de fevereiro de 2021. RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA - Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale.

CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 004/2021
EXTRATO DE CONTRATO
dispensa de licitação 004/2021

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1502004/2021. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA, sob CNPJ nº 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: A C B DE VASCONCELOS COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o N° 17.185.397/0001-36, Endereço: Rua Manoel Trindade, nº 145ª, Bairro Boiada - Pedreiras - MA, objetivando a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Veiculação Diária em Tv, Blogs e Mídias Sociais das Ações, Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes e Outras Reuniões da Câmara Municipal de Trizidela do Vale - MA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2021. VALOR: R$ 14.060,00 (Quatorze Mil e Sessenta Reais). ORGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale; PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 2.001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Trizidela do Vale - MA, 15 de fevereiro de 2021. RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA - Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale.

CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 04/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0802004/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Assessoria Jurídica da Câmara, para contratar com a empresa A C B DE VASCONCELOS COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o N° 17.185.397/0001-36, Endereço: Rua Manoel Trindade, nº 145A, Bairro Boiada - Pedreiras - MA, objetivando a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Veiculação Diária em Tv, Blogs e Mídias Sociais das Ações, Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes e Outras Reuniões da Câmara Municipal de Trizidela do Vale - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global ratificado e Homologado é de R$ 14.060,00 (Quatorze Mil e Sessenta Reais) que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale; PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 2.001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 12 de fevereiro de 2021. RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA - Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale.

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