PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1610001/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020
CONTRATO Nº 1702001-2/2021/PE/SEMED ORIGEM: Processo administrativo nº 1610001/2020. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.157.791/0001-56 CONTRATADO: UZZO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA-ME, inscrito no CNPJ: 08.942.276/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Mobiliários de Sala de Aula: termo de compromisso PAR nº 202000432-6/202000449-6, Instrumentos musicais: termo de compromisso PAR nº 202002427-5, Equipamentos e Utensílios de cozinha: termo de compromisso PAR nº 202002428-5 e Mobiliários e Equipamentos Proinfância: termo de compromisso PAR nº 201601211, destinados a supri as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL: R$ 142.030,00 (cento e quarenta e dois mil e trinta reais). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0226 Secretaria Municipal de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0024 2.041 Manutenção das Atividades da Secretaria, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente, Fonte de Recursos: Recursos PAR 202000432-6/202000449-6/202002427-5/202002428-5/202002564-5/201601211 - FNDE/MEC-. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/02/2021 até 31/12/2021. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale-MA/ Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária a Sra. Maria Sônia Silva Abreu, como Contratante e pela empresa UZZO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA-ME, o Sr. Israel oliveira Santos como Contratada.