DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021
CONTRATO Nº 0402001-8/2021.ORIGEM: Processo administrativo nº 1201002/2021. Da Dispensa de Licitação nº 001/2021 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Cultura/Secretaria Municipal de Cultura, inscrito no CNPJ sob o nº 37.564.033/0001-74. CONTRATADO: Jose Orlando Silva Damasceno, inscrito no CPF sob nº 199.953.398-46. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA. VALOR TOTAL: R$ 15.598,00 (quinze mil e quinhentos e noventa e oito reais), perfazendo um prazo de 11(onze) meses. FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, ORGÃO:02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0224 Fundo Municipal de Cultura. FUNÇÃO: 13- Cultura. SUB-FUNÇÃO: 392 - Difusão Cultural. PROGRAMA: 0099 Apoio Cultural. PROJETO/ATIVIDADE: 2.169 Manutenção, Reforma e Ampliação da Escola de Música. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física. FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/02/2021 a 31/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Cultura por seu Secretário Francisco das Chagas Melo da Silva como Contratante e pelo Sr. Jose Orlando Silva Damasceno como Contratado.
Município de Trizidela do Vale (MA), 04 de fevereiro de 2021.
Francisco das Chagas Melo da Silva
Sec. Mun. de Cultura
CPF: 407.521.863-53
Portaria nº 05/2021-GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201002/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, inscrito no CPF: nº 407.521.863-53, nomeado pela Portaria nº 05/2021-GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 1201002/2021, originário da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, bem como de acordo com as disposições do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas.
RESOLVE:
RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação direta do Senhor JOSE ORLANDO SILVA DAMASCENO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n.°199.953.398-46, que reside na Rua Eurico Ribeiro, n° 515, Centro, Pedreiras - MA, para de LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA no importe de R$ 1.418,00 (um mil e quatrocentos e dezoito reais) pelo período de 11 (onze) meses, tendo como valor global R$ 15. 598,00 (quinze mil e quinhentos e noventa e oito reais), cuja despesa correrá por conta ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0224 Fundo Municipal de Cultura. FUNÇÃO: 13- Cultura. SUB-FUNÇÃO: 392 - Difusão Cultural. PROGRAMA: 0099 - Apoio Cultural. PROJETO/ATIVIDADE: 2.169 Manutenção, Reforma e Ampliação da Escola de Música. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física. FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários.
Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação.
Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Trizidela do Vale/MA, 29 de janeiro de 2021.
Francisco das Chagas Melo da Silva
Sec. Mun. de Cultura
CPF: 407.521.863-53
Portaria nº 05/2021-GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1501004/2021
A CHEFE DE GABINETE, THAMIRYS BRANDÃO DA CONCEIÇÃO, inscrito no CPF: nº 029.270.783-51, nomeado pela Portaria nº 08/2021-GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 1501004/2021, originário do Gabinete Municipal, bem como de acordo com as disposições do art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas.
RESOLVE:
RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação direta do LYA REBECA LOPES COSTA, CPF: 072.339.173-45, que reside na Avenida Rua Nova Rua, n°363, Trizidela do Vale, Maranhão, CEP: 65.727-000, para de Locação de Imóvel para o funcionamento da Junta Militar para atender as Necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA, no importe de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais) pelo período de 11 (onze) meses, tendo como valor global de R$ 5.995,00 (cinco mil e novecentos e noventa e cinco reais) para o exercício de 2021, cuja despesa correrá por conta ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0217 Gabinete Municipal do Prefeito. FUNÇÃO: 04 - Administração SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA:0074 - Gestão Politica Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades do Gabinete. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física.
Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação.
Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Trizidela do Vale/MA, 05 de fevereiro de 2021.
Thamirys Brandão Da Conceição
CPF: 029.270.783-51
Chefe de Gabinete
Portaria n° 13/2021-GP
