PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101005/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021

CONTRATO Nº 2901001-7/2021. ORIGEM: Processo administrativo nº 1101005/2021. Da Dispensa de Licitação nº 001/2021 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Segurança inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADA: Valfrido Uchoa Marcos, , inscrito no CPF sob o n.°077.450.953-8. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do 1° Batalhão da Guarda Municipal e do Departamento Municipal de Trânsito do Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL: R$ 35.992,00 (trinta e cinco mil e novecentos e noventa e dois reais). FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0214 Secretaria Municipal de Segurança FUNÇÃO: 06 - Segurança Pública SUB-FUNÇÃO: 181 - Policiamento PROGRAMA: 0105 - Segurança Municipal PROJETO/ATIVIDADE: 2.186 Manutenção da Secretaria de Segurança CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/01/2021 a 31/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Segurança por seu Secretário Sr. Alisson Polinelli Pascoal Costa, como Contratante e pelo Sr. Valfrido Uchoa Marcos como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1501003/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021

CONTRATO Nº 0802001-9/2021 ORIGEM: Processo administrativo nº 1501003/2021. Da Dispensa de Licitação nº 001/2021 CONTRATANTE: Gabinete Municipal, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: Lya Rebeca Lopes Costa, CPF: 032.155.854-56. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar para atender as Necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL: R$ 23.991,00 (vinte e três mil e novecentos e noventa e um reais). FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0217 Gabinete Municipal do Prefeito FUNÇÃO: 08 - Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0074 - Gestão Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: 2.013 Manutenção do Conselho Tutelar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Fisica. FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08/02/2021 a 31/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Gabinete Municipal por sua Chefe de Gabinete Thamirys Brandão da Conceição, como Contratante e pela Sra. Lya Rebeca Lopes Costa, como Contratada.

Município de Trizidela do Vale (MA), 08 de fevereiro de 2021.

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Thamirys Brandão Da Conceição

CPF: 029.270.783-51

Chefe de Gabinete

Portaria n° 13/2021-GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1501002/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021

CONTRATO Nº 0802001-3/2021 ORIGEM: Processo administrativo nº 1501002/2021. Da Dispensa de Licitação nº 002/2021 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06. CONTRATADO: SEVERINO CASSIMIRO DE MEDEIROS, CPF: 032.155.854-56. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do Ambulatório de Saúde Mental para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL: R$ 23.991,00 (vinte e três mil e novecentos e noventa e um reais). FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0229 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10- Saúde SUB-FUNÇÃO: 301- Atenção Básica PROGRAMA: 0096- Administração Setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.022 Manutenção da Secretaria de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08/02/2021 a 31/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde por sua Secretária Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Contratante e pelo Sr. Severino Cassimiro De Medeiros como Contratado.

Município de Trizidela do Vale (MA), 08 de fevereiro de 2021.

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Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros

Sec. Mun. de Saúde

CPF: 036.082.723-30

Portaria nº 08/2021-GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1501004/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021

CONTRATO Nº 0802002-9/2021 ORIGEM: Processo administrativo nº 1501004/2021. Da Dispensa de Licitação nº 002/2021 CONTRATANTE: Gabinete Municipal, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: Lya Rebeca Lopes Costa, CPF: 032.155.854-56. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da Junta Militar para atender as Necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL: R$ 5.995,00 (cinco mil e novecentos e noventa e cinco reais). FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0217 Gabinete Municipal do Prefeito. FUNÇÃO: 04 - Administração SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA:0074 - Gestão Politica Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades do Gabinete. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08/02/2021 a 31/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Gabinete Municipal por sua Chefe de Gabinete Thamirys Brandão Da Conceição, como Contratante e pela Sra. Lya Rebeca Lopes Costa como Contratado.

Município de Trizidela do Vale (MA), 08 de fevereiro de 2021.

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Thamirys Brandão Da Conceição

CPF: 029.270.783-51

Chefe de Gabinete

Portaria n° 13/2021-GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1401001/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021

CONTRATO Nº 0802001-4/2021. ORIGEM: Processo administrativo nº 1401001/2021. Da Dispensa de Licitação nº 003/2021 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46. CONTRATADO: SEVERINO CASSIMIRO DE MEDEIROS, CPF: 032.155.854-56. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL: R$ 23.991,00 (vinte e três mil e novecentos e noventa e um reais). FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0222 Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0093 - Administração Setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.010 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Física. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08/02/2021 a 31/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistência por sua Secretária Maria Rosilene Silva, como Contratante e pela Sr. Severino Cassimiro de Medeiros como Contratado.

Município de Trizidela do Vale (MA), 08 de fevereiro de 2021.

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Maria Rosilene Silva

CPF: 406.829.783-53

Secretária de Assistência Social

Portaria n° 06/2021-GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101005/2021

O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, Sr. Alisson Polinelli Pascoal Costa, inscrito no CPF: nº 508.483.133-72, nomeado pela Portaria nº 12/2021 GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 1101005/2021, originário da Secretaria Municipal de Segurança, bem como de acordo com as disposições do art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas.

RESOLVE:

RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação direta com o senhor Valfrido Uchoa Marcos, brasileiro, casado, inscrita no CPF sob o n.°077.450.953-87, que reside na Rua São Francisco, nº375, Jerusalém, Trizidela do Vale, Maranhão, CEP: 65.727-000, para de LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO do 1° Batalhão da Guarda Municipal e do Departamento Municipal de Trânsito do Município de Trizidela do Vale - MA no importe de R$ 3.272,00 (três mil e duzentos setenta e dois reais) pelo período de 11 (onze) meses, tendo como valor global R$ 35.992,00 (trinta e cinco mil e novecentos e noventa e dois reais) para o exercício de 2021,, cuja despesa correrá por conta ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0214 Secretaria Municipal de Segurança FUNÇÃO: 06 - Segurança Pública SUB-FUNÇÃO: 181 - Policiamento PROGRAMA: 0105 - Segurança Municipal PROJETO/ATIVIDADE: 2.186 Manutenção da Secretaria de Segurança CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários

.Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação.

Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93.

Trizidela do Vale - MA, 28 de janeiro de 2021

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Alisson Polinelli Pascoal Costa

CPF: 508.483.133-72

Secretário Municipal de Segurança

Portaria n° 012/2021-GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1401001/2021

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Maria Rosilene Silva, inscrita no CPF: nº 406.829.783-53, nomeado pela Portaria nº 06/2021 GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 1401001/2021, originário da Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como de acordo com as disposições do art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas.

.RESOLVE:

RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação direta da senhora Sr. SEVERINO CASSIMIRO DE MEDEIROS, CPF: 032.155.854-56, que reside na Avenida Zé da Preta, nº019, Loteamento São José, Trizidela do Vale, Maranhão, CEP: 65.727-000, para de LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA no importe mensal é de R$ 2.181,00 (dois mil e cento e oitenta e um reais) pelo período de 11 (onze) meses, tendo como valor global R$ 23.991,00 (vinte e três mil e novecentos e noventa e um reais) para o exercício de 2021, cuja despesa correrá por conta ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0222 Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0093 - Administração Setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.010 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Física.

Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação.

Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93.

Trizidela do Vale/MA, 08 de fevereiro de 2021.

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Maria Rosilene Silva

CPF: 406.829.783-53

Secretária de Assistência Social

Portaria n° 06/2021-GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1501003/2021

A CHEFE DE GABINETE, THAMIRYS BRANDÃO DA CONCEIÇÃO, inscrito no CPF: nº 029.270.783-51, nomeado pela Portaria nº 08/2021-GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 1501003/2021, originário do Gabinete Municipal, bem como de acordo com as disposições do art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas.

RESOLVE:

RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação direta da LYA REBECA LOPES COSTA, CPF: 072.339.173-45, que reside na Avenida Rua Nova Rua, n°363, Trizidela do Vale, Maranhão, CEP: 65.727-000, para de Locação de Imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar para atender as Necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA, no importe de R$ 1.090,00 (um mil e noventa reais) pelo período de 11 (onze) meses, tendo como valor global R$ 11.990,00 (onze mil e novecentos e noventa reais) para o exercício de 2021, cuja despesa correrá por conta do ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0217 Gabinete Municipal do Prefeito FUNÇÃO: 08 - Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0074 - Gestão Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: 2.013 Manutenção do Conselho Tutelar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários.

.Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação.

Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93.

Trizidela do Vale/MA, 05 de fevereiro de 2021.

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Thamirys Brandão Da Conceição

CPF: 029.270.783-51

Chefe de Gabinete

Portaria n° 13/2021-GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1501003/2021

A CHEFE DE GABINETE, THAMIRYS BRANDÃO DA CONCEIÇÃO, inscrito no CPF: nº 029.270.783-51, nomeado pela Portaria nº 08/2021-GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 1501003/2021, originário do Gabinete Municipal, bem como de acordo com as disposições do art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas.

RESOLVE:

RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação direta da LYA REBECA LOPES COSTA, CPF: 072.339.173-45, que reside na Avenida Rua Nova Rua, n°363, Trizidela do Vale, Maranhão, CEP: 65.727-000, para de Locação de Imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar para atender as Necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA, no importe de R$ 1.090,00 (um mil e noventa reais) pelo período de 11 (onze) meses, tendo como valor global R$ 11.990,00 (onze mil e novecentos e noventa reais) para o exercício de 2021, cuja despesa correrá por conta do ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0217 Gabinete Municipal do Prefeito FUNÇÃO: 08 - Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0074 - Gestão Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: 2.013 Manutenção do Conselho Tutelar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários.

Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação.

Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93.

Trizidela do Vale/MA, 05 de fevereiro de 2021.

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Thamirys Brandão Da Conceição

CPF: 029.270.783-51

Chefe de Gabinete

Portaria n° 13/2021-GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1501002/2021

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, inscrito no CPF: nº 036.082.723-30, nomeado pela Portaria nº 08/2021-GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 1501002/2021, originário da Secretaria Municipal de Saúde, bem como de acordo com as disposições do art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas.

RESOLVE:

RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação direta do SEVERINO CASSIMIRO DE MEDEIROS, CPF: 032.155.854-56, que reside na Avenida Zé da Preta, nº019, Loteamento São José, Trizidela do Vale, Maranhão, CEP: 65.727-000, para de Locação de Imóvel para o funcionamento do Ambulatório de Saúde Mental para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale - MA, no importe de R$ 2.181,00 (dois mil e cento e oitenta e um reais) pelo período de 11 (onze) meses, tendo como valor global R$ 23.991,00 (vinte e três mil e novecentos e noventa e um reais) para o exercício de 2021, cuja despesa correrá por conta ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0229 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10- Saúde SUB-FUNÇÃO: 301- Atenção Básica PROGRAMA: 0096- Administração Setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.022 Manutenção da Secretaria de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários.

Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação.

Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93.

Trizidela do Vale/MA, 05 de fevereiro de 2021.

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Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros

Sec. Mun. de Saúde

CPF: 036.082.723-30

Portaria nº 08/2021-GP