EXTRATO DE CONTRATO Nº 0402001-2/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 e a empresa: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, inscrito no CNPJ: 08.746.955/0001-02. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação, conforme Pregão Presencial n° 001/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 88.400,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0226- Secretaria Municipal de Educação, Função: 12- Educação, Subfunção; 361- Ensino Fundamental, Programa: 0024 - Desenvolvimento da Rede de Ensino, PROJETO/ATIVIDADE: 2.041- Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços, de Terceiros Pessoa Jurídica, FONTE: 0100000000 - Recursos ordinários . VIGÊNCIA: 04 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Srª.Elda Medeiros Bezerra, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0402001-3/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, inscrito no CNPJ: 08.746.955/0001-02. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial n° 001/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 96.750,00 (noventa e seis mil setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 29 Secretaria Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0096 2.022 Manutenção da Secretaria de Saúde , CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços, de Terceiros Pessoa Jurídica, FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários, VIGÊNCIA: 04 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e a Sr.ª Elda Medeiros Bezerra, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0402001-4/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a empresa: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, inscrito no CNPJ: 08.746.955/0001-02. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Presencial n° 001/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 56.415,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0222 Secretaria Municipal de Assistência Social, Função: 08- Assistência Social, Subfunção; 122- Administrações Geral, Programa: 0093 - Administrações Setorial, PROJETO/ATIVIDADE: 2.010- Manutenções da Secretaria Municipal de Assistência Social, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços, de Terceiros Pessoa Jurídica, FONTE: 0100000000 - Recursos ordinários . VIGÊNCIA: 04 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e a Srª. Elda Medeiros Bezerra, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0402001-6/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: Elda Medeiros Bezerra. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme Pregão Presencial n° 001/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 22.305,00 (vinte e dois mil trezentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Função: 18 - Gestão Ambiental, Subfunção: 122 - Administração Geral, Programa: 0085 - Desenvolvimento Ambiental, PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 - Manutenção das Atividades da Secretaria, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços, de Terceiros Pessoa Jurídica, FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 04 de fevereiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Raimundo Gomes Fernandes Filho pela Contratante e a Sr.ª. Elda Medeiros Bezerra, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0402001-7/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: Elda Medeiros Bezerra. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Segurança, conforme Pregão Presencial n° 001/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 18.770,00 (dezoito mil setecentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0214 Secretaria Municipal de Segurança, Função: 06 - Segurança Pública, Subfunção: 181 - Policiamento, Programa: 0105 - Segurança Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 2.186 - Manutenção da Secretaria de Segurança, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços, de Terceiros Pessoa Jurídica, FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 04 de fevereiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Alisson Polinelli Pascoal Costa pela Contratante e a Sr.ª. Elda Medeiros Bezerra, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0402001-9/2021. PARTES: GABINETE MUNICIPAL DO PREFEITO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, inscrito no CNPJ: 08.746.955/0001-02. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota do Gabinete Municipal do Prefeito, conforme Pregão Presencial n° 001/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 22.305,00 (vinte e dois mil trezentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0217 Gabinete Municipal do Prefeito, Função: 04 - Administração, Subfunção: 122 - Administração Geral, Programa: 0081 - Gestão Politica Administrativa, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 - Manutenção das Atividades do Gabinete, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços, de Terceiros Pessoa Jurídica, FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 04 de fevereiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Thamirys Brandão da Conceição pela Contratante e a Sr.ª Elda Medeiros Bezerra, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0402002-4/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a empresa: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, inscrito no CNPJ: 08.746.955/0001-02. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Presencial n° 001/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 92.570,00 (noventa e dois mil quinhentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0209 Fundo Municipal de Assistência Social, Função: 08- Assistência Social, Subfunção; 122- Administrações Geral, Programa: 0071 - Gestão Administrativa, PROJETO/ATIVIDADE: 2.057- Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços, de Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE: 0129000000 - Transferências do FNAS. VIGÊNCIA: 04 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e a Srª. Elda Medeiros Bezerra, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0502001-2/2021. PARTES: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a empresa: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, inscrito no CNPJ: 08.746.955/0001-02. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, conforme Pregão Presencial n° 001/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 73.787,50 (setenta e três mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0201- Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação, Função: 12- Educação, Subfunção; 361- Ensino Fundamental, Programa: 0078 - Transporte Escolar, PROJETO/ATIVIDADE: 2.034- Manutenção do Transporte Escolar, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços, de Terceiros Pessoa Jurídica, FONTE: 0119000000 - Transferências do FUNDEB 40. VIGÊNCIA: 05 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Srª. Elda Medeiros Bezerra, pela contratada.
