EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0402001.1/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2701001/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021.

CONTRATO Nº 0402001.1/2021 ORIGEM: Processo administrativo nº 2701001/2021. Da Dispensa de Licitação nº 005/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: IMPAR COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 06.196.072/0001-32. OBJETO: Contratação de empresa do ramo jornalístico, proprietária de veículo de comunicação impresso, destinada à publicação de Atos Oficiais em jornal Standard (largura da coluna 4,6 cm), de interesse da Secretaria Municipal de Administração. VALOR TOTAL: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais). FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, Órgão/Unidade Orçamentária: 0218 - Secretaria Municipal de Administração. Função: 04- Administração. Subfunção: 122- Administração Geral. Programa: 0082 - Gestão Politica Administrativa. Atividade: 2.006- Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. -. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/02/2021 a 31/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho, como Contratante e pela empresa IMPAR COMUNICAÇÃO LTDA a Sra. Patrícia Mondego Freire de Vasconcelos como Contratado

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2701001/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, inscrito no CPF: nº 651.763.403-72, nomeado pela Portaria nº 02/2021 GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 2701001/2021, originário da Secretaria Municipal de Administração, bem como de acordo com as disposições do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas.

RESOLVE:

RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação direta da empresa IMPAR COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 06.196.072/0001-32, sediada na AV. DOS HOLANDESES, S/N, CALHAU, CEP: 65.071-380, SÃO LUÍS-MA, para publicação de Atos Oficiais em jornal Standard (largura da coluna 4,6 cm), no importe de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira:Unidade Orçamentária: Órgão/Unidade - 0218 - Função: 04-.Subfunção: 122- Programa: 0082 -Atividade: 2.006 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.

Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação.

Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93.

Trizidela do Vale/MA, 03 de fevereiro de 2021.

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Enoque de Sá Barreto Filho

Sec. Mun. de Administração

CPF: 651.763.403-72

Portaria nº 02/2021-GP

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2021

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos hospitalar, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 23 de fevereiro de 2021 às 14:20 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cplpmtv@outlook.com na página www.rizideladovale.ma.gov.br . Trizidela do Vale (MA), 2 de fevereiro de 2021. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Secretária Municipal de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio Administrativo, em caráter subsidiário e de atividade meio para atender as necessidades do setor de compras e serviços da Administração Municipal (Secretarias e Fundos Municipais) a serem executados nas dependências da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 25 de fevereiro de 2021 às 09:20 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico por e-mail cplpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br . Trizidela do Vale (MA), 02 de fevereiro de 2021. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretário Municipal de Administração.