DETERMINA A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, DESTINADA A PROCEDER RECADASTRAMENTO ESPECÍFICO DOS SERVIDORES INATIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS).
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, nos termos do Art. 66, VI, da Lei Orgânica do Município, e, em face do disposto na Ementa.
DECRETA:
Art. 1º - Fica constituída uma Comissão Especial de recadastramento, composta pelas servidoras, VANESSA MELO BEZERRA e RAQUEL SOARES MARIANO, sobre a presidência da primeira e assistência do DR. ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU, Assessor Jurídico, com o fim específico de proceder ao recadastramento dos servidores Aposentados e Pensionistas deste município.
Art. 2º - Os trabalhos deverão estar concluídos dentro de 05 dias, prorrogados por igual período.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal
