EXTRATO DE CONTRATO Nº 0102001-2/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.998.772/0001-86. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, limpeza e higiene, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Pregão Presencial n° 007/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 13.218,15 (treze mil duzentos e dezoito reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0226- Secretaria Municipal de Educação, Função: 12- Educação, Subfunção; 361- Ensino Fundamental, Programa: 0024 - Desenvolvimento da Rede de Ensino, PROJETO/ATIVIDADE: 2.041- Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FONTE: 0100000000 - Recursos ordinários . VIGÊNCIA: 01 de fevreiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Srª. Talyta Layza Sampaio De Abreu, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0102001-3/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.998.772/0001-86. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, limpeza e higiene, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial n° 007/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 13.866,55 (treze mil oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 29 Secretaria Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0096 2.022 Manutenção da Secretaria de Saúde , CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo, FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários, VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e a Sr.ª. Sr.ª Talyta Layza Sampaio De Abreu, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0102001-4/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.998.772/0001-86. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, limpeza e higiene, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Presencial n° 007/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 14.478,69 (quatorze mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0222 Secretaria Municipal de Assistência Social, Função: 08- Assistência Social, Subfunção; 122- Administrações Geral, Programa: 0093 - Administrações Setorial, PROJETO/ATIVIDADE: 2.010- Manutenções da Secretaria Municipal de Assistência Social, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FONTE: 0100000000 - Recursos ordinários . VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e a Srª. Talyta Layza Sampaio De Abreu, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0102002-2/2021. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.998.772/0001-86. OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente, Limpeza e Higiene, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, conforme Pregão Presencial n° 007/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 41.725,80 (quarenta e um mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0201- Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação, Função: 12- Educação, Subfunção; 361- Ensino Fundamental, Programa: 0045 - Desenvolvimento da Rede de Escolar PROJETO/ATIVIDADE: 2.032- Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - 40%, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FONTE: 0119000000 - Transferências do FUNDEB 40%. VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Srª. Talyta Layza Sampaio De Abreu, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0102002-3/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.998.772/0001-86. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, limpeza e higiene, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial n° 007/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 43.202,85 (quarenta e três mil duzentos e dois reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder, Executivo; UNIDADE GESTORA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, Função: 10- Saúde, Subfunção; 301- Atenção Básica, Programa: 0073 - Gestão Administrativa, PROJETO/ATIVIDADE: 2.065- Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo, FONTE: 0102000000 Receitas de Imposto e trans. vinc. Saúde. VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e a Sr.ª. Talyta Layza Sampaio De Abreu, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0102002-4/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.998.772/0001-86. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, limpeza e higiene, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Presencial n° 007/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 37.425,60 (trinta e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0209 Fundo Municipal de Assistência Social, Função: 08- Assistência Social, Subfunção; 122- Administrações Geral, Programa: 0071 - Gestão Administrativa, PROJETO/ATIVIDADE: 2.057- Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 0129000000 - Transferências do FNAS. VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e a Srª. Talyta Layza Sampaio De Abreu, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2901001-1/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.998.772/0001-86. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, limpeza e higiene, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial n° 007/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 48.618,65 (quarenta e oito mil seiscentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 18 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0082 2.006 Manutenção da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo; FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 29 de janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho pela Contratante e a Sr.ª. Talyta Layza Sampaio De Abreu, pela contratada.
