PROCESSO Nº 1101003/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.
CONTRATO Nº 2201001-04/2021 ORIGEM: Processo administrativo nº 1101003/2021. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. LOCATÁRIA: O Município de Trizidela do Vale - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Senhor RAIMUNDO DE SOUSA BRANDAO FILHO, CPF: 032.525.783-36. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Casa de Recuperação do Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.527,00 (um mil e quinhentos e vinte e sete reais) pelo período de 11 (onze) meses, tendo como valor global R$ 16.797,00 (dezesseis mil e setecentos e noventa e sete reais), cuja despesa correrá por conta DOTAÇÃO/FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0222 Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08-Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 122-Administração Geral. PROGRAMA: 0093 - Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2010- Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. Data da Vigência do Contrato: 22/01/2021 a 31/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Assistência Social por sua Secretária a senhora Maria Rosilene Silva, como Locatário e pelo Sr. RAIMUNDO DE SOUSA BRANDAO FILHO como Locador. Trizidela do Vale - MA, 22 de janeiro de 2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101005/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021
CONTRATO Nº 2201001-2/2021 ORIGEM: Processo administrativo nº 1101005/2021. Da Dispensa de Licitação nº 001/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB DE TRIZIDELA DO VALE-MA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, através da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: REGINALDO FERNANDES LIMA JÚNIOR, CPF: 065.026.633-11. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MENINO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA. VALOR TOTAL: R$ 17.985,00 (dezessete mil e novecentos e oitenta e cinco reais). FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 - Educação. SUB-FUNÇÃO: 365 - Educação Infantil. PROGRAMA: 0024 - Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2. 012 Manutenção de Creches. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Fisíca. FONTE DE RECURSO: 0119000000 Transferência do FUNDEB 40%. -. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/01/2021 a 31/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Educação por sua Secretária, Maria Sônia Silva Abreu, como Contratante e pelo Sr. Reginaldo Fernandes Lima Júnior, como Contratado.
Município de Trizidela do Vale (MA), 22 de janeiro de 2021.
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Maria Sônia Silva Abreu
CPF: 449.499.953-91
Secretária de Municipal de Educação
Portaria n° 01/2021-GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101010/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021
CONTRATO Nº 2201001-3/2021 ORIGEM: Processo administrativo nº 1101010/2021. Da Dispensa de Licitação nº 001/2021 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: MARINALVA PASCOAL COSTA, inscrita no CPF sob nº 124.482.733-91. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA. VALOR TOTAL: R$ 17.985,00 (dezessete mil novecentos e oitenta e cinco reais). FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0229 Secretaria Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10-Saúde; SUB-FUNÇÃO: 301-Atenção Básica; PROGRAMA: 0096- Administração Setorial; PROJETO/ATIVIDADE: 2.022 Manutenção da Secretaria de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. -. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/01/2021 a 31/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde por seu Secretário Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Contratante e pela Sra. MARINALVA PASCOAL COSTA como Contratado.
Município de Trizidela do Vale (MA), 22 de janeiro de 2021.
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Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros
Sec. Mun. de Saúde
CPF: 036.082.723-30
Portaria nº 08/2021-GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101012/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021
CONTRATO Nº 2201001-5/2021 ORIGEM: Processo administrativo nº 1101012/2021. Da Dispensa de Licitação nº 001/2021 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, através da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. CONTRATADO: ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.094.868/0001-87. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA. VALOR TOTAL: R$ 47.960,00 (quarenta e sete mil novecentos e sessenta reais). FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0221 Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; FUNÇÃO: 15-Urbanismo; SUB-FUNÇÃO: 122- Administração Geral; PROGRAMA: 0004- Administração Setorial; PROJETO/ATIVIDADE: 2.060 Manutenção das atividades da Secretaria; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. -. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/01/2021 a 31/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo por seu Secretário, Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e pelo Sr. Jose Mario Sanches, como Contratado.
Município de Trizidela do Vale (MA), 22 de janeiro de 2021.
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Miguel de Abreu Zusar
Secretario Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
CPF: 406.829.783-53
Portaria nº 09/2021-GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101011/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021
CONTRATO Nº 2201002-4/2021. ORIGEM: Processo administrativo nº 1101011/2021. Da Dispensa de Licitação nº 002/2021 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADA: MIRIAN RIBEIRO BRASIL SALES, CPF: 508.547.043-53. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do CREAS do Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL: R$ 17.985,00 (dezessete mil novecentos e oitenta e cinco reais). FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, ORGÃO: 02 - Poder Executivo. Unidade Orçamentária - 0222 - Secretaria Municipal de Assistência Social. Função - 08 - Assistência Social. Sub-função - 244 - Assistência Comunitária. Programa - 0080 - Programas de Ações e Serviços de Saúde. Projeto/Atividade: 2.050 - Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/01/2021 a 31/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistência por sua Secretária Maria Rosilene Silva, como Contratante e pela Sra. MIRIAN RIBEIRO BRASIL SALES como Contratada.
Município de Trizidela do Vale (MA), 22 de janeiro de 2021.
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Maria Rosilene Silva
CPF: 406.829.783-53
Secretária de Assistência Social
Portaria n° 06/2021-GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101004/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021
CONTRATO Nº 2201002-5/2021 ORIGEM: Processo administrativo nº 1101004/2021. Da Dispensa de Licitação nº 002/2021 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, através da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. CONTRATADO: ALEXSANDRO COUTINHO DA SILVEIRA, inscrito no CPF sob nº 843.658.383-34. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE TRIZIDELA DO VALE - MA. VALOR TOTAL: R$ 11.990,00 (onze mil novecentos e noventa reais). FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0221 Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; FUNÇÃO: 15-Urbanismo; SUB-FUNÇÃO: 122- Administração Geral; PROGRAMA: 0004- Administração Setorial; PROJETO/ATIVIDADE: 2.060 Manutenção das atividades da Secretaria; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. -. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/01/2021 a 31/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo por seu Secretário, Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e pelo Sr. ALEXSANDRO COUTINHO DA SILVEIRA , como Contratado.
Município de Trizidela do Vale (MA), 22 de janeiro de 2021.
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Miguel de Abreu Zusar
Secretario Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
CPF: 406.829.783-53
Portaria nº 09/2021-GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101012/2021
O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, Sr. Miguel de Abreu Zusar, inscrito no CPF: nº 406.829.783-53, nomeado pela Portaria nº 09/2021-GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 1101012/2021, originário da Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, bem como de acordo com as disposições do art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas.
RESOLVE:
RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação direta da Empresa ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ: 12.094.868/0001-87, que reside no R. CORONEL FREDERICO FILGUEIRAS, Nº 26, CENTRO, SAO LUIS /MA, para de LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA no importe de R$ 4.360,00 (quatro mil trezentos e sessenta reais) pelo período de 11 (onze) meses, tendo como valor global R$ 47.960,00 (quarenta e sete mil novecentos e sessenta reais), cuja despesa correrá por conta ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0221 Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; FUNÇÃO: 15-Urbanismo; SUB-FUNÇÃO: 122- Administração Geral; PROGRAMA: 0004- Administração Setorial; PROJETO/ATIVIDADE: 2.060 Manutenção das atividades da Secretaria; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários.
Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação.
Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Trizidela do Vale/MA, 20 de janeiro de 2021.
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Miguel de Abreu Zusar
Secretario Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
CPF: 406.829.783-53
Portaria nº 09/2021-GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101003/2021
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, Sra. Maria Rosilene Silva, inscrita no CPF: nº 406.829.783-53, nomeado pela Portaria nº 06/2021 GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 1101003/2021, originário da Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como de acordo com as disposições do art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas.
RESOLVE:
RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação direta o senhor RAIMUNDO DE SOUSA BRANDAO FILHO, CPF: 032.525.783-36, que reside na Rua Janoca Maciel, n°33, Novo Seringal, Pedreiras, Maranhão, CEP: 65.727-000, para de Locação de imóvel para funcionamento do Prédio de Apoio Administrativo do Município de Trizidela do Vale - MA no importe de R$ 1527,00 (um mil e quinhentos e vinte e sete reais) pelo período de 11 (onze) meses, tendo como valor global R$ 16.797,00 (dezesseis mil e setecentos e noventa e sete reais), cuja despesa correrá por conta ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0222 Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08-Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 122-Administração Geral. PROGRAMA: 0093 - Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2010- Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários.
Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação.
Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Trizidela do Vale/MA, 21 de janeiro de 2021.
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Maria Rosilene Silva
CPF: 406.829.783-53
Secretária de Assistência Social
Portaria n° 06/2021-GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101005/2021
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Maria Sônia Silva Abreu, inscrita no CPF: nº CPF: nº 449.499.953-91, nomeado pela Portaria nº 01/2021 GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 1101005/2021, originário da Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, bem como de acordo com as disposições do art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas.
RESOLVE:
RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação direta do senhor REGINALDO FERNANDES LIMA JÚNIOR, CPF: 065.026.633-11, que reside na Tv. Santo Antônio, N°153 B, Centro, Trizidela do Vale, Maranhão, para de LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MENINO JESUS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA no importe de R$ 1.635,00 (um mil e seiscentos e trinta e cinco reais) pelo período de 11 (onze) meses, tendo como valor global R$ 17.985,00 (dezessete mil e novecentos e oitenta e cinco reais), cuja despesa correrá por conta ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 - Educação. SUB-FUNÇÃO: 365 - Educação Infantil. PROGRAMA: 0024 - Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2. 012 Manutenção de Creches. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Fisíca. FONTE DE RECURSO: 0119000000 Transferência do FUNDEB 40%.
Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação.
Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Trizidela do Vale/MA, 20 de janeiro de 2021.
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Maria Sônia Silva Abreu
CPF: 449.499.953-91
Secretária de Municipal de Educação
Portaria n° 01/2021-GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101010/2021
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, inscrito no CPF: nº 036.082.723-30, nomeado pela Portaria nº 08/2021-GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 1101010/2021, originário da Secretaria Municipal de Saúde, bem como de acordo com as disposições do art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas.
RESOLVE:
RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação direta da senhora MARINALVA PASCOAL COSTA, CPF: 124.482.733-91, que reside no TV. STO. ANTONIO, Nº 225, CENTRO, TRIZIDELADOVALE - MA, para de Locação de Imóvel Para o Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale - MA, no importe de R$ 1.635,00 (mil seiscentos e trinta e cinco reais) pelo período de 11 (onze) meses, tendo como valor global R$ 17.985,00 (dezessete mil novecentos e oitenta e cinco reais), cuja despesa correrá por conta ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0229 Secretaria Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10-Saúde; SUB-FUNÇÃO: 301-Atenção Básica; PROGRAMA: 0096- Administração Setorial; PROJETO/ATIVIDADE: 2.022 Manutenção da Secretaria de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários.
Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação.
Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Trizidela do Vale/MA, 20 de janeiro de 2021.
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Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros
Sec. Mun. de Saúde
CPF: 036.082.723-30
Portaria nº 08/2021-GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101004/2021
O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, Sr. Miguel de Abreu Zusar, inscrito no CPF: nº 406.829.783-53, nomeado pela Portaria nº 09/2021-GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 1101004/2021, originário da Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, bem como de acordo com as disposições do art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas.
RESOLVE:
RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação direta do Sr. ALEXSANDRO COUTINHO DA SILVEIRA, CPF: 843.658.383-34, que reside no Rua da Salvação, nº 245, Centro, Trizidela do Vale - Maranhão, para de LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE TRIZIDELA DO VALE - MA no importe de R$ 1.090,00 (mil e noventa reais) pelo período de 11 (onze) meses, tendo como valor global R$ 11.990,00(onze mil novecentos e noventa reais), cuja despesa correrá por conta ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0221 Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; FUNÇÃO: 15-Urbanismo; SUB-FUNÇÃO: 122- Administração Geral; PROGRAMA: 0004- Administração Setorial; PROJETO/ATIVIDADE: 2.060 Manutenção das atividades da Secretaria; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários.
Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação.
Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Trizidela do Vale/MA, 20 de janeiro de 2021.
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Miguel de Abreu Zusar
Secretario Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
CPF: 406.829.783-53
Portaria nº 09/2021-GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101010/2021
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, Sra. Maria Rosilene Silva, inscrita no CPF: nº 406.829.783-53, nomeado pela Portaria nº 06/2021 GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 1101011/2021, originário da Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como de acordo com as disposições do art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas.
RESOLVE:
RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação direta da senhora MIRIAN RIBEIRO BRASIL SALES, CPF: 508.547.043-53, que reside no TV. STO. ANTONIO, Nº 225, CENTRO, TRIZIDELADOVALE - MA, para de LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CREAS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA no importe de R$ 1.635,00 (mil seiscentos e trinta e cinco reais) pelo período de 11 (onze) meses, tendo como valor global R$ 17.985,00 (dezessete mil novecentos e oitenta e cinco reais), cuja despesa correrá por conta ORGÃO: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Orçamentária - 0222 - Secretaria Municipal de Assistência Social. Função - 08 - Assistência Social. Sub-função - 244 - Assistência Comunitária. Programa - 0080 - Programas de Ações e Serviços de Saúde. Projeto/Atividade: 2.050 - Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.
Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação.
Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Trizidela do Vale/MA, 21 de janeiro de 2021.
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Maria Rosilene Silva
CPF: 406.829.783-53
Secretária de Assistência Social
Portaria n° 06/2021-GP
