EXTRATO DE CONTRATO Nº 2601001-1/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrito no CNPJ: 23.960.141/0001-51. OBJETO: prestação de serviços de instalação e manutenção com reposição de peças em ar condicionados, freezers e bebedouros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial n° 042/2019 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 34.588,48 (trinta e quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Administração, Função: 04 - Administração, Subfunção: 122 - Administração Geral, Programa: 0082 - Gestão Politica Administrativa, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 - Manutenção da Secretaria de Administração, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços, de Terceiros Pessoa Jurídica, Valor: R$ 24.579,40 (vinte e quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Valor: R$ 10.009,08 (dez mil e nove reais e oito centavos), FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho pela Contratante e o Sr.. Marcilio Lira Ximenes, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2601002-2/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 e a empresa: M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrito no CNPJ: 23.960.141/0001-51. OBJETO: prestação de serviços de instalação e manutenção com reposição de peças em ar condicionados, freezers e bebedouros para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme Pregão Presencial n° 042/2019 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 4.011,78 (quatro mil e onze reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0226- Secretaria Municipal de Educação, Função: 12- Educação, Subfunção; 361- Ensino Fundamental, Programa: 0024 - Desenvolvimento da Rede de Ensino, PROJETO/ATIVIDADE: 2.041- Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços, de Terceiros Pessoa Jurídica, Valor: R$ 2.531,80 (dois mil quinhentos e trinta e um reais e oitenta centavos), CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Valor: R$ 1.479,98 (um mil quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), FONTE: 0100000000 - Recursos ordinários . VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o Srº. Marcilio Lira Ximenes, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2601004-3/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrito no CNPJ: 23.960.141/0001-51. OBJETO: prestação de serviços de instalação e manutenção com reposição de peças em ar condicionados, freezers e bebedouros para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme Pregão Presencial n° 042/2019 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.008,20 (dezessete mil e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0229- Secretaria Municipal de Saúde, Função: 10- Saúde, Subfunção; 301- Atenção Básica, Programa: 0096 - Administrações Setorial, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022- Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços, de Terceiros Pessoa Jurídica, Valor: R$ 546,20 (quinhentos e quarenta e seis reais e vinte centavos), CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Valor: R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), FONTE: 0100000000 - Recursos ordinários . VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Srº. Marcilio Lira Ximenes, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2601003-2/2021. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a empresa: M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrito no CNPJ: 23.960.141/0001-51. OBJETO: prestação de serviços de instalação e manutenção com reposição de peças em ar condicionados, freezers e bebedouros para atender as necessidades do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica - FUNDEB, conforme Pregão Presencial n° 042/2019 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 41.392,64 (quarenta e um mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0201- Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação, Função: 12- Educação, Subfunção; 361- Ensino Fundamental, Programa: 0045 - Desenvolvimento da Rede de Escolar PROJETO/ATIVIDADE: 2.032- Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - 40%, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços, de Terceiros Pessoa Jurídica, Valor: R$ 28.327,60 (vinte e oito mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta centavos), CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Valor: R$ 13.065,04 (treze mil e sessenta e cinco reais e quatro centavos), FONTE: 0119000000 - Transferências do FUNDEB 40%. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o Srº. Marcilio Lira Ximenes, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2601003-3/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrito no CNPJ: 23.960.141/0001-51. OBJETO: prestação de serviços de instalação e manutenção com reposição de peças em ar condicionados, freezers e bebedouros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial n° 042/2019 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 17.083,58 (dezessete mil e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0202- Fundo Municipal de Saúde, Função: 10- Saúde, Subfunção; 301- Atenção Básica, Programa: 0073 - Gestão Administrativa, PROJETO/ATIVIDADE: 2.065- Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços, de Terceiros Pessoa Jurídica, Valor: R$ 10.056,90 (dez mil e cinquenta e seis reais e noventa centavos), CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Valor: R$ 7.026,68 (sete mil e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos), FONTE: 0102000000- Receitas de imposto e trans. Vinc. Saúde. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Srº. Marcilio Lira Ximenes, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2601004-4/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a empresa: M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrito no CNPJ: 23.960.141/0001-51. OBJETO: prestação de serviços de instalação e manutenção com reposição de peças em ar condicionados, freezers e bebedouros para atender as necessidades da secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Presencial n° 042/2019 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.083,52 (dois mil e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0222 Secretaria Municipal de Assistência Social, Função: 08- Assistência Social, Subfunção; 122- Administrações Geral, Programa: 0093 - Administrações Setorial, PROJETO/ATIVIDADE: 2.010- Manutenções da Secretaria Municipal de Assistência Social, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços, de Terceiros Pessoa Jurídica, Valor: R$ 376,00 (trezentos e setenta e seis reais), CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Valor: R$ 1.707,52 (um mil setecentos e sete reais e cinquenta e dois centavos), FONTE: 0100000000 - Recursos ordinários . VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e o Srº. Marcilio Lira Ximenes, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2601003-4/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a empresa: M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrito no CNPJ: 23.960.141/0001-51. OBJETO: prestação de serviços de instalação e manutenção com reposição de peças em ar condicionados, freezers e bebedouros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Presencial n° 042/2019 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.692,36 (sete mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0209 Fundo Municipal de Assistência Social, Função: 08- Assistência Social, Subfunção; 122- Administrações Geral, Programa: 0071 - Gestão Administrativa, PROJETO/ATIVIDADE: 2.057- Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços, de Terceiros Pessoa Jurídica, Valor: R$ 3.111,40 (três mil cento e onze reais e quarenta centavos), CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Valor: R$ 4.580,96 (quatro mil quinhentos e oitenta reais e noventa e seis centavos). FONTE: 0129000000 - Transferências do FNAS. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e o Srº. Marcilio Lira Ximenes, pela contratada.
