PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101002/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.

CONTRATO Nº 2201001-1/2021 ORIGEM: Processo administrativo nº 1101002/2021. Da Dispensa de Licitação nº 003/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADA: MARIA CLEMILDA DA COSTA PIRES, CPF: 032.525.783-36. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio de Apoio Administrativo do Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL: R$ 1.635,00 (um mil e seiscentos e trinta e cinco reais) pelo período de 11 (onze) meses, tendo como valor global R$ 17.985,00 (dezessete mil e novecentos e oitenta e cinco reais). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO: 04-Administração SUB-FUNÇÃO: 122-Administração Geral PROGRAMA: 0082- Gestão Política Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 Manutenção da Secretaria de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. -. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/01/2021 a 31/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho, como Contratante e pela empresa MARIA CLEMILDA DA COSTA PIRES.

Município de Trizidela do Vale (MA), 22 de janeiro de 2021.

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Enoque de Sá Barreto Filho

Sec. Mun. de Administração

CPF: 651.763.403-72

Portaria nº 02/2021-GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101007/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021

CONTRATO Nº 2201002-1/2021 ORIGEM: Processo administrativo nº 1101007/2021. Da Dispensa de Licitação nº 004/2021 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: MARIA ODETE DA SILVA SOUSA, inscrita no CPF sob nº 883.451.143-34. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE o Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL: R$ 11.990,00 (onze mil novecentos e noventa reais). FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO: 04-Administração; SUB-FUNÇÃO: 122-Administração Geral; PROGRAMA: 0082- Gestão Política Administrativa; PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 Manutenção da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. -. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/01/2021 a 31/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho, como Contratante e pela Sra. MARIA ODETE DA SILVA SOUSA como Contratado.

Município de Trizidela do Vale (MA), 22 de janeiro de 2021.

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Enoque de Sá Barreto Filho

Sec. Mun. de Administração

CPF: 651.763.403-72

Portaria nº 02/2021-GP

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. I Termo aditivo de Contrato nº 20200428/2020. PARTES: Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa: C. F. CARNEIRO LOPES, inscrita no CNPJ sob o nº 02.235.088/0001-56. ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2021 a 28/02/2021, pelo período de 02 (dois) meses. DOTAÇÃO ORGÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 02 18 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0082 2.006 Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 Serv. Tecnologia informação/comunic. - PJ. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Trizidela do Vale - MA, 24 de dezembro de 2020. Edvan Ferreira Matos - Secretaria Municipal de Administração.

Trizidela do Vale/MA, 24 de dezembro de 2020.

Edvan Ferreira Matos

Secretário Municipal de Administração

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101002/2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, inscrito no CPF: nº 651.763.403-72, nomeado pela Portaria nº 02/2021 GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 1101002/2021, originário da Secretaria Municipal de Administração, bem como de acordo com as disposições do art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas.

RESOLVE:

RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação direta da senhora MARIA CLEMILDA DA COSTA PIRES, CPF: 032.525.783-36, que reside na Rua João Damásio de Freitas, 30, Nova Jerusalém, Trizidela do Vale - Maranhão, CEP: 65.727-000, para de Locação de imóvel para funcionamento do Prédio de Apoio Administrativo do Município de Trizidela do Vale - MA no importe de R$ 1.635,00 (um mil e seiscentos e trinta e cinco reais) pelo período de 11 (onze) meses, tendo como valor global R$ 17.985,00 (dezessete mil e novecentos e oitenta e cinco reais), cuja despesa correrá por conta ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO: 04-Administração SUB-FUNÇÃO: 122-Administração Geral PROGRAMA: 0082- Gestão Política Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 Manutenção da Secretaria de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários.

Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação.

Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93.

Trizidela do Vale/MA, 21 de janeiro de 2021.

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Enoque de Sá Barreto Filho

Sec. Mun. de Administração

CPF: 651.763.403-72

Portaria nº 02/2021-GP