PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1610001/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020
CONTRATO Nº 2601001-2/2021/PE/SEMED ORIGEM: Processo administrativo nº 1610001/2020. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.157.791/0001-56 CONTRATADO: MAY MOVEIS EIRELI, inscrito no CNPJ: 21.066.986/0001-72. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Mobiliários de Sala de Aula, Conjunto de Robótica Educacional e Mobiliários e Equipamentos Proinfância, conforme Termos de Compromissos PAR nº 202000432-6, nº 202000449- 6, nº 202002429-5, nº 201901308-6 e nº 201601211, destinados a supri as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL: R$ 779.161,63 (setecentos e setenta e nove mil cento e sessenta e um reais e sessenta e três centavos). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0226 Secretaria Municipal de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0024 2.041 Manutenção das Atividades da Secretaria, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente, Fonte de Recursos: Recursos PAR 202000432-6, nº 202000449- 6, nº 202002429-5, nº 201901308-6 e nº 201601211 - FNDE/MEC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26/01/2021 até 31/12/2021. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale-MA/ Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária a Sra. Maria Sônia Silva Abreu, como Contratante e pela empresa MAY MOVEIS EIRELI, a Sra. Maylane Maria Costa Oliveira como Contratada.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2601001-3/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: U. B. T. MENDES-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.227.881/0001-27. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial n° 006/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 16.964,75 (dezesseis mil novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0229- Secretaria Municipal de Saúde, Função: 10- Saúde, Subfunção; 301- Atenção Básica, Programa: 0096 - Administrações Setorial, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022- Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de consumo, FONTE: 0100000000 - Recursos ordinários. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Srº. Udedson Batista Tavares Mendes, pela contratada.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2601001-4/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a empresa: U. B. T. MENDES-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.227.881/0001-27. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Presencial n° 006/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 34.763,00 (trinta e quatro mil setecentos e sessenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0222 Secretaria Municipal de Assistência Social, Função: 08- Assistência Social, Subfunção; 122- Administrações Geral, Programa: 0093 - Administrações Setorial, PROJETO/ATIVIDADE: 2.010- Manutenções da Secretaria Municipal de Assistência Social, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de consumo, FONTE: 0100000000 - Recursos ordinários. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e o Srº. Udedson Batista Tavares Mendes, pela contratada.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2601002-3/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: U. B. T. MENDES-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.227.881/0001-27. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial n° 006/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 85.372,94 (oitenta e cinco mil trezentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0202- Fundo Municipal de Saúde, Função: 10- Saúde, Subfunção; 301- Atenção Básica, Programa: 0073 - Gestão Administrativa, PROJETO/ATIVIDADE: 2.065- Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de consumo, FONTE: 0102000000- Receitas de imposto e trans. Vinc. Saúde, Valor: R$ 42.734,13 (quarenta e dois mil setecentos e trinta e quatro reais e treze centavos), UNIDADE GESTORA: 0202- Fundo Municipal de Saúde, Função: 10- Saúde, Subfunção; 301- Atenção Básica, Programa: 0009 - Programa de Ações e Serviços de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 2.026- Manutenção do Programa de Atenção Básica - PAB, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de consumo, FONTE: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de Custeio, Valor: R$ 42.638,81 (quarenta e dois mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e um centavos). VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Srº. Udedson Batista Tavares Mendes, pela contratada.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2601002-4/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a empresa: U. B. T. MENDES-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.227.881/0001-27. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Presencial n° 006/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 59.634,50 (cinquenta e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos),. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0209 Fundo Municipal de Assistência Social, Função: 08- Assistência Social, Subfunção; 122- Administrações Geral, Programa: 0071 - Gestão Administrativa, PROJETO/ATIVIDADE: 2.057- Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de consumo, FONTE: 0129000000 - Transferências do FNAS . VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e o Srº. Udedson Batista Tavares Mendes, pela contratada.
