EXTRATO DE CONTRATO Nº 1401001-1/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: J. F. M. OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.002.370/0001-60. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, limpeza e higiene, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial n° 007/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 77.668,29 (setenta e sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 18 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0082 2.006 Manutenção da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo; FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 14 de janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho pela Contratante e a Sr.ª. Jadna Fernanda Matos Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1401001-3/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: J. F. M. OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.002.370/0001-60. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, limpeza e higiene, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial n° 007/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 34.468,29 (trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 29 Secretaria Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0096 2.022 Manutenção da Secretaria de Saúde , CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo, FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários, VALOR: R$ 34.468,29 (trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: 14 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e a Sr.ª. Jadna Fernanda Matos Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1401002-3/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: J. F. M. OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.002.370/0001-60. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, limpeza e higiene, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial n° 007/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 73.247,37 (setenta e três mil duzentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 02 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0073 2.065 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo; FONTE: 0102000000 Receitas de Imposto e trans. vinc. Saúde; VALOR: R$ 39.766,92 (trinta e nove mil setecentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 02 Fundos Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0009 2.026 Manutenção do Programa de Atenção Básica - PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo; FONTE: 0114000001- Transferência SUS Bloco de Custeio; VALOR; R$ 33.480,45 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 14 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e a Sr.ª. Jadna Fernanda Matos Oliveira, pela contratada.
