EXTRATO DO CONTRATO Nº 0701001-3/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06, e a empresa BIOCENTRO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.746.153/0001-48, com sede na Rua Eduardo Falcão, nº 186, Centro, CEP: 65.760-000 - Presidente Dutra/MA. OBJETO: Prestação de serviços de realização de exames de imagens diversos, para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 0606001/2019, Pregão Presencial n° 036/2019 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0073 2.065 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica; FONTE: 0102000000 Receita de Impostos e trans. vinc. Saúde. VALOR TOTAL: R$ 830.448,00 (oitocentos e trinta mil e quatrocentos e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA: De 07 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Saúde, Srª. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pelo Contratante e a Srª. Jacqueline Amorim Anchieta Borges da Silva, pela Contratada.
Trizidela do Vale/MA, 07 de janeiro de 2021.
Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros
Secretária Municipal de Saúde