| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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1903001-1 CONTRATO ORIGINAL |
PRS AGENCIAMENTOS LTDA 05.044.562/0001-78 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E OUTROS ATOS OFICIAIS A SEREM VEICULADOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL/ESTADUAL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. |
19/03/2024 27.000,00 |
19/03/2024 19/01/2025 VIGENTE |
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1203001-1 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO TOCANTE AO AJUIZAMENTO DE UMA AÇÃO CONTRA A UNIÃO FEDERAL A FIM DE PROCEDER COM A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) DECORRENTES DOS PAGAMENTOS A QUALQUER TÍTULO REALIZADOS PELO RESPECTIVO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
12/03/2024 34.983,86 |
12/03/2024 12/03/2025 VIGENTE |
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0603002-1 CONTRATO ORIGINAL |
GRAFICA E PAPELARIA GIORDANIA LTDA-EPP 04.455.651/0001-27 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA. |
06/03/2024 93.520,65 |
06/03/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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0603001-1 CONTRATO ORIGINAL |
CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME 11.746.820/0001-43 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA ACESSO PERMANENTE, DEDICADO E EXCLUSIVO Ã INTERNET DE ALTA QUALIDADE. ATRAVÉS DE PLATAFORMA DE SERVIÇOS IP BANDA LARGA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E OPERAÇÃO DE DIVERSOS PONTOS REMOTOS, VELOCIDADE MÍNIMA 500MBPS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. |
06/03/2024 41.600,64 |
06/03/2024 06/03/2025 VIGENTE |
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2802001-1 CONTRATO ORIGINAL |
IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA 00.736.632/0003-80 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS (GLP), FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA). |
28/02/2024 13.309,22 |
28/02/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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2602001-1 CONTRATO ORIGINAL |
L.A DA SILVA MORAES - EPP 02.557.276/0001-09 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA). |
26/02/2024 516.417,44 |
26/02/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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0702001-1 CONTRATO ORIGINAL |
ALMEIDA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS 01.442.338/0001-66 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE VERIFICAÇÃO EXTERNA, ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA QUANTO AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO FISCAL, DEFESA DE LANÇAMENTOS DE DÉBITOS E AUTOS DE INFRAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB E PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA - PGFN, INCLUINDO JUNTO AO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF. CONSISTE AINDA EM DISTINGUIR AS PARCELAS HOJE INCIDENTES NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO, TERCEIRIZADOS PRÓPRIOS, VANTAGENS EXCEPCIONAIS POR CARGO E FUNÇÃO E OUTROS PAGAMENTOS E, CONSEQUENTEMENTE, EXCLUIR AS INCIDÊNCIAS DE CONTRIBUIÇÃO QUE POSSAM SERVIR PARA COMPENSAR COM O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. |
07/02/2024 132.000,00 |
07/02/2024 07/02/2025 VIGENTE |
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0502001-1 CONTRATO ORIGINAL |
R B DA COSTA ASSESSORIA CONTÁBIL - ME 07.871.928/0001-90 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, NA ÁREA PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. |
05/02/2024 156.000,00 |
05/02/2024 05/02/2025 VIGENTE |
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3001002-1 CONTRATO ORIGINAL |
S R DE SOUSA LOPES - EPP 25.057.844/0001-08 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. |
02/02/2024 14.392,00 |
02/02/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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3001002-1 CONTRATO ORIGINAL |
S R DE SOUSA LOPES - EPP 25.057.844/0001-08 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. |
02/02/2024 14.392,00 |
02/02/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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3001001-1 CONTRATO ORIGINAL |
M.L.XIMENES CONSULTORIA - ME 23.960.141/0001-51 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. |
31/01/2024 45.170,00 |
31/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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3001001-1 CONTRATO ORIGINAL |
M.L.XIMENES CONSULTORIA - ME 23.960.141/0001-51 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. |
31/01/2024 45.170,00 |
31/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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2201001-1 CONTRATO ORIGINAL |
R DE S LIMA EIRELI 22.940.510/0001-81 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS: TIPO QUENTINHAS (MARMITEX), E LA CARTE, DE FORMA PARCELADA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. |
23/01/2024 151.250,00 |
23/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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1501001-1 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR 11.494.673/0001-61 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA). |
16/01/2024 33.279,04 |
16/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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CONTRATO 1201001-1-24 CONTRATO ORIGINAL |
A AMARO F DA SILVA ME 14.769.245/0001-92 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE WEB SITE, SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FERRAMENTAS DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, OUVIDORIA, CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO, E-SIC E DIÁRIO OFICIAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. |
12/01/2024 26.208,00 |
12/01/2024 12/01/2025 VIGENTE |
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1101002-1 CONTRATO ORIGINAL |
SOMATEC - SOCIEDADE MARANHENSE TÉCNICA DÊ SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 16.781.928/0001-90 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, QUE COMPREENDERÁ A MÃO DE OBRA E TODOS OS EQUIPAMENTOS E AS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NOS ANEXOS DESTE EDITAL. |
11/01/2024 446.846,40 |
11/01/2024 11/01/2025 VIGENTE |
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CONTRATO 1101001-1-24 CONTRATO ORIGINAL |
NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA 07.797.967/0001-95 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE PESSOA JURIDICA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE - SERVIÇO RELATIVO À ASSINATURA DE SISTEMA DE BANCO DE PREÇOS VALIDOS POR 12 MESES, ASSINATURA ANUAL, DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
11/01/2024 19.170,64 |
11/01/2024 11/01/2025 VIGENTE |
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0901001-1 CONTRATO ORIGINAL |
A P M SEREJO LTDA 43.681.732/0001-05 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA). |
09/01/2024 3.621,20 |
09/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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0401001-1 CONTRATO ORIGINAL |
RECICLE INFO E PAPELARIA LIDA 17.293.339/0001-72 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA). |
04/01/2024 59.875,72 |
04/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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2510001-1 CONTRATO ORIGINAL |
STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA 37.933.858/0001-19 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO, CONTEMPLANDO AINDA TREINAMENTO, SUPORTE E ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE TODO O PERÍODO DO LICENCIAMENTO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. |
25/10/2023 25.000,00 |
25/10/2023 25/10/2024 VIGENTE |
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0210002-1 CONTRATO ORIGINAL |
INOVE GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA 27.103.549/0001-68 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE 11 (ONZE) PONTOS DE INTERNET WI-FI PARA ACESSO GRATUITO DE 200 USUÁRIOS SIMULTÂNEOS EM DIVERSAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. |
02/10/2023 325.455,30 |
02/10/2023 02/10/2024 VIGENTE |
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2° ADITIVO CONTRATO 0804001-1 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
RÁDIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA 10.418.051/0001-91 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CHAMAMENTO MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DA ÁREA DE COMUNICAÇÃO, ESPECIFICAMENTE DE RADIODIFUSÃO (FM E AM), COM SINAL DE TRANSMISSÃO QUE ALCANCE TODO O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (ZONA URBANA E RURAL), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIAS DE INTERESSE PÚBLICO, MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, EVENTOS, CAMPANHAS EDUCATIVAS/INFORMATIVAS, PROGRAMA DE GOVERNO E UTILIDADE PÚBLICA EM FORMA DE 7 (SETE) INSERÇÕES DIÁRIAS DE 30 SEGUNDOS DE SEGUNDA A DOMINGO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA |
21/08/2023 63.315,00 |
30/09/2023 30/06/2024 VIGENTE |
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1207001-1 CONTRATO ORIGINAL |
INOVE GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA 27.103.549/0001-68 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PRODUTORA AUDIOVISUAL (SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO TÉCNICO, OPERAÇÃO, PRODUÇÃO, FILMAGEM, LOCUÇÃO, APRESENTAÇÃO, EDIÇÃO E PÓS-PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS) PARA EXECUTAR UM CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO E VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO E DEMAIS ASSUNTOS RELACIONADOS À PREFEITURA DE TRIZIDELA DO VALE / MA. |
12/07/2023 504.000,00 |
12/07/2023 12/07/2024 VIGENTE |
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0507001-1 CONTRATO ORIGINAL |
TEIXEIRA NASCIMENTO 32.283.001/0001-87 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO O CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS (ETIQUETAS) METÁLICAS COM CÓDIGO DE BARRAS PARA TOMBAMENTO DE BENS DE PATRIMÔNIO PÚBLICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. |
05/07/2023 17.160,00 |
05/07/2023 31/12/2023 |
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1406001-1 CONTRATO ORIGINAL |
WA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LDTA 37.014.105/0001-00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA). |
14/06/2023 3.417,36 |
14/06/2023 31/12/2023 |
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0706001-1 CONTRATO ORIGINAL |
MAR SANTOS FERREIRA EIRELI 42.034.494/0001-75 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA). |
07/06/2023 43.190,34 |
07/06/2023 31/12/2023 |
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3005001-1 CONTRATO ORIGINAL |
A P M SEREJO LTDA 43.681.732/0001-05 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA). |
30/05/2023 6.574,80 |
30/05/2023 31/12/2023 |
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2605001-1 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR 11.494.673/0001-61 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA). |
26/05/2023 49.918,56 |
26/05/2023 31/12/2023 |
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1005001-1 CONTRATO ORIGINAL |
INOVE GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA 27.103.549/0001-68 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MARKETING, GESTÃO DA COMUNICAÇÃO, GESTÃO DE CRISE E GESTÃO DE IMAGEM PARA A PREFEITURA DE TRIZIDELA DO VALE/MA. |
10/05/2023 259.033,68 |
10/05/2023 10/05/2024 VIGENTE |
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1804001-1 CONTRATO ORIGINAL |
A AMARO F DA SILVA ME 14.769.245/0001-92 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E CONFECÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, COM FERRAMENTAS INTEGRADAS DE BUSCAS DE CONTEÚDO, DISPONIBILIZAÇÂO DE AVALIAÇÃO DO OUVIDOR, DOS SERVIÇOS E SISTEMA DE CONTROLE PARA ATENDER A LEI 13.460 DE 26 JUNHO DE 2017. |
18/04/2023 4.800,00 |
18/04/2023 18/04/2024 |
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1304001-1 CONTRATO ORIGINAL |
PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA 95.867.065/0001-45 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO O OBJETO DESTE CONTRATO É PRESTAR SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA PARA LEVANTAR OS VALORES REFERENTES ÀS VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, INDEVIDAMENTE INCLUÍDAS NA BASE DE CÁLCULO PARA INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TAIS COMO, TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS; HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO; HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO INCORPORADO; PRIMEIROS QUINZE DIAS DO AUXÍLIO-DOENÇA; AUXÍLIO-ACIDENTE E AVISO PRÉVIO INDENIZADO, E AVALIAR SE O ADICIONA! DE RISCO NO AMBIENTE DE TRABALHO - RAT, ESTÁ SENDO RECOLHIDO EM ACORDO COMA SÚMULA N° 351 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E COM A COSIT N° 149 E SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF03 N° 3010, DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E EXECUTAR MEDIDAS COM VISTAS A PROMOVER O ENCONTRO DE CONTAS ENTRE DÉBITOS E CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 11 DALEI N® 13.485, DE 2 DE EUTUBRO DE 2017, A LUZ DA PORTARIA RFB N® 754, DE 21 DE MAIO DE 2018, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDEÍA DO VALE/MA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DA SEGUINTES AÇÕES: A) EM CONJUNTO COM OS TÉCNICOS, EFETUAR ESTUDOS DAS LEIS QUE TRATAM DOS CARGOS E SALÁRIOS, A FIM DE DEFINIR AS POSSÍVEIS VERBAS INDENIZATÓRIAS, NAS CONTRIBUIÇÕES PARA O INSS. B) EFETUAR LEVANTAMENTO DOS VALORES PAGOS AO INSS, REFERENTE AS VERBAS INDENIZATÓRIAS; APONTAR OS PERÍODOS AINDA RECUPERÁVEIS COM A DEVIDA ELABORAÇÃO TÉCNICA DE CÁLCULO DOS DADOS LEVANTADOS, DETALHANDO OS VALORES MÊS A MÊS COM A DEVIDA CORREÇÃO PELOS ÍNDICES OFICIAIS; C) ANALISAR EM CONJUNTO COM OS TÉCNICOS DO RH, POSSÍVEL REDUÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE Á CONTRIBUIÇÃO DENOMINADA RAT (RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO) E A APLICAÇÕES DO FAP; D) APONTAR OS PERÍODOS AINDA RECUPERÁVEIS, DAS CONTRIBUIÇÕES DO RAT, COM A DEVIDA ELABORAÇÃO TÉCNICA DE CÁLCULOS, MÊS A MÊS COM A DEVIDA CORREÇÃO PELOS ÍNDICES OFICIAIS; E) ORIENTAR A EXECUÇÃO DA COMPENSAÇÃO MENSAL NO SETOR COMPETENTE A FIM DE INFORMAR OS VALORES A SEREM COMPENSADOS NAS SUAS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS; F) ORIENTAR NA APLICAÇÃO DE NOVAS ALÍQUOTAS; G) ELABORAR ESTUDO DA DÍVIDA APONTADA PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. H) ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO EM TODA FASE ADMINISTRATIVA E JUDICIAL PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS OU ATÉ A HOMOLOGAÇÃO EXPRESSA PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB. |
13/04/2023 600.000,00 |
13/04/2023 13/04/2024 |
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2303001-1 CONTRATO ORIGINAL |
RECICLE INFO E PAPELARIA LIDA 17.293.339/0001-72 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA). |
23/03/2023 79.029,64 |
23/03/2023 31/12/2023 |
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2003001-1 CONTRATO ORIGINAL |
J L SARAIVA - ME 28.634.060/0001-85 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE (MA). |
20/03/2023 300.036,52 |
20/03/2023 31/12/2023 |
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I ADITIVO CONTRATO 2903001-1 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EDIFICAR CONSTRUTORA LOCACOES E COMERCIO LTDA 30.642.486/0001-22 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA. |
03/03/2023 0,00 |
29/03/2023 29/03/2024 |
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2802001-1 CONTRATO ORIGINAL |
M H S DE CASTRO SILVA-ME 40.349.027/0001-09 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PERSONALIZADOS E AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS, DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA). |
28/02/2023 125.205,80 |
28/02/2023 31/12/2023 |
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1702001-1 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ ORLANDO RODRIGUES CASTELO BRANCO FILHO-ME 19.209.340/0001-55 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE TRIZIDELA DO VALE (MA). |
17/02/2023 71.492,00 |
17/02/2023 31/12/2023 |
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II ADITIVO CONTRATO 1003001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONTPUBLICA ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA. 31.488.647/0001-38 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio Administrativo, em caráter subsidiário e de atividade meio para atender as necessidades do setor de compras e serviços da Administração Municipal (Secretarias e Fundos Municipais) a serem executados nas dependências da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale (MA). |
16/02/2023 139.539,02 |
07/03/2023 07/03/2024 |
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II ADITIVO CONTRATO 2503001-1 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA 17.422.433/0001-38 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa para prestação de serviços de informática que disponibilize o licenciamento e concessão de direitos de uso de um conjunto de sistemas aplicativos: sistema de folha de pagamento; sistema de protocolo e sistema integrado de saúde, visando atender às necessidades da administração municipal |
10/02/2023 0,00 |
26/03/2023 25/03/2024 |
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II ADITIVO CONTRATO 1103001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA 02.288.268/0001-04 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada para locação de licença de uso de software com sistemas integrados de contabilidade pública; publicação/hospedagem de dados; licitações e contratos; patrimônio e almoxarifado; e controle de frota; e capacitação de servidores para uso das ferramentas de interesse do município de Trizidela do Vale (MA). |
10/02/2023 0,00 |
12/03/2023 12/03/2024 |
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II ADITIVO CONTRATO 0303001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ALVA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA 21.930.491/0001-40 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria visando o Acompanhamento de Convênios e Contratos de Repasse Federais através da operacionalização da Plataforma Mais Brasil e demais sistemas de gestão por meio da Elaboração de Propostas, Consultas Prévias, Planos de Trabalho e Acompanhamento Técnico necessário para a Formalização da prestação de contas junto aos órgãos Concedentes de Interesse desta Administração Pública Municipal. |
10/02/2023 0,00 |
03/03/2023 03/03/2024 |
