ONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS, NO TRATAMENTO DA REQUERENTE MARILIA ISADORA DE MENEZES OLIVEIRA ARAÚJO, PORTADORA DE DIABETES MELLITUS TIPO 1 INSULINO-DEPENDENTE DE USO CONTINUO, COM VISTAS A ATENDER O CUMPRIMENTO DE ACORDO JUDICIAL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 0801581- 73.2021.8.10.0051, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA ACESSO PERMANENTE, DEDICADO E EXCLUSIVO À INTERNET DE ALTA QUALIDADE. ATRAVÉS DE PLATAFORMA DE SERVIÇOS IP BANDA LARGA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E OPERAÇÃO DE DIVERSOS PONTOS REMOTOS, VELOCIDADE MÍNIMA 500MBPS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA ACESSO PERMANENTE, DEDICADO E EXCLUSIVO Ã INTERNET DE ALTA QUALIDADE. ATRAVÉS DE PLATAFORMA DE SERVIÇOS IP BANDA LARGA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E OPERAÇÃO DE DIVERSOS PONTOS REMOTOS, VELOCIDADE MÍNIMA 500MBPS- PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA ACESSO PERMANENTE, DEDICADO E EXCLUSIVO À INTERNET DE ALTA QUALIDADE. ATRAVÉS DE PLATAFORMA DE SERVIÇOS IP BANDA LARGA. INCLUINDO INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E OPERAÇÃO DE DIVERSOS PONTOS REMOTOS, VELOCIDADE MÍNIMA 500MBPS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA ACESSO PERMANENTE, DEDICADO E EXCLUSIVO Ã INTERNET DE ALTA QUALIDADE. ATRAVÉS DE PLATAFORMA DE SERVIÇOS IP BANDA LARGA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E OPERAÇÃO DE DIVERSOS PONTOS REMOTOS, VELOCIDADE MÍNIMA 500MBPS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, DE FORMA PARCELADA, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, DE FORMA PARCELADA, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, DE FORMA PARCELADA, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, DE FORMA PARCELADA, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, DE FORMA PARCELADA, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVO, RESPOSTAS A ÓRGÃOS DE CONTROLE E ASSESSORAMENTO JURÍDICO PREVENTIVO E CORRETIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA).

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CESTA DE ALIMENTOS, DESTINADA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS CARENTES, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA).

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE COM SOLUÇÕES INTEGRADAS EM PLANEJAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICA; PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS; LICITAÇÕES E CONTRATOS; PATRIMÔNIO PÚBLICO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA, DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, CONFORME PORTARIA MCID Nº 892/2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, DE FORMA PARCELADA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, DE FORMA PARCELADA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, DE FORMA PARCELADA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, DE FORMA PARCELADA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA).

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (HORAS/MÁQUINA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO TRIZIDELA DO VALE/MA.

Adesão à Ata de Registro de Preço n® 026/2025 vigente e válida, decorrente do Pregão Eletrônico n° 023/2025-SRP e o Processo n° 2025.06.10.0004, Gerenciada pelo Município de Poção de Pedras - MA, através da Unidade Gerenciadora Secretaria Municipal de Administração, CNPJ n° 06.202.808/0001-38. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, TIPO: PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, TIPO: PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA).

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM ATRAÇÃO DO ARTISTA ROMIM MATA, PARA A FESTIVIDADE CARNAVALESCA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE TRIZIDELA DO VALE/MA

CONTRATAÇÃO POR IIIEXIGIBIIIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAE A CANTORA TATY GIRL, PARA A FESTIVIDADE CARNAVALESCA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE PESSOA FÍSICA, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, COM LOCALIZAÇÃO À RUA SANTO ANTÔNIO, N" 500 A, CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VAIE/MA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, NA ÁREA PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS (PAPANICOLAU), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRIZIDELA DO VALE - MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM COM COLOCAÇÃO DE GRAMA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), COM A IMPLANTAÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DO PROCESSO DE REURB, ALCANÇADO COM A EFETIVA ENTREGA DAS MATRÍCULAS DOS IMÓVEIS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, BEM COMO, ASSESSORIA NA ÁREA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE VIAS URBANAS DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E TERRAPLENAGEM DE LOGRADOUROS, EM VIAS URBANAS DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), DO PROGRAMA DO INSTITUTO ALFA E BETO DE ALFABETIZAÇÃO 1°, 2° E 3° ANO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOFUNDE?.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE VERIFICAÇÃO EXTERNA, ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA QUANTO AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO FISCAL, DEFESA DE LANÇAMENTOS DE DÉBITOS E AUTOS DE INFRAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB E PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA - PGFN, INCLUINDO JUNTO AO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF. CONSISTE AINDA EM DISTINGUIR AS PARCELAS HOJE INCIDENTES NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO, TERCEIRIZADOS PRÓPRIOS, VANTAGENS EXCEPCIONAIS POR CARGO E FUNÇÃO E OUTROS PAGAMENTOS E, CONSEQUENTEMENTE, EXCLUIR AS INCIDÊNCIAS DE CONTRIBUIÇÃO QUE POSSAM SERVIR PARA COMPENSAR COM O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (COLETA DE LIXO DOMICILIAR, COLETA DE ENTULHOS, VARRIÇÃO DIÁRIA MANUAL, CAPINAÇÃO E ROÇO MANUAL, COLETA DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, LIMPEZA DE ESGOTOS, CÓRREGOS E IGARAPÉS E SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES E COLETA) NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DC SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO, A ATUAÇÃO E A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.