Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para merenda escolar do município de Trizidela do Vale/MA

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para merenda escolar do município de Trizidela do Vale/MA

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para merenda escolar do município de Trizidela do Vale/MA

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CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÁS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS INUNDAÇÕES POR OCASIÃO DA ENCHENTE PELAS CHEIAS DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, ATRAVÉS DOS RECURSOS REPASSADOS/DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (SEDEC/MI), PARA ATENDER AS AÇÕES DESTINADAS A ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA, NO TERMOS DA LEI N" 8.666/93, PELO PERÍODO QUE SE FAZ O DECRETO MUNICIPAL N° 13/2023 GP DE 19 DE MARÇO DE 2023.

CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAI, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS/MAQUINAS PESADAS COM INTUITO DE RETIRAR RESÍDUOS E SEDIMENTOS ORIUNDOS DE INUNDAÇÕES, AJA VISTA QUE HÁ NECESSIDADE PÓS ENCHENTE DE LIMPEZA URBANA DE VIAS E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, ATRAVÉS DOS RECURSOS REPASSADOS/DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (SEDEC/MI), CONFORME PORTARIA N' 1394/2023 DO DIA 05 DE ABRIL DE 2023, E NOS TERMOS DA LEI N' 8.666/93, PELO PERÍODO QUE SE FAZ O DECRETO MUNICIPAL N° 13/2023 GP DE 19 DE MARÇO DE 2023

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CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AJUIZAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS QUE TENHAM POR OBJETO A REVISÃO INCREMENTO DE REPASSES DE ROYALTIES EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP E UNIÃO FEDERAL COM O OBJETIVO DE RECUPERAR OS REPASSES ATRASO DOS ROYATIES, COM A REVISÃO DOS ATUAIS CRITÉRIOS DE REPASSES COM INTUITO DE RECUPERAÇÃO, INCLUSIVE DAS CORREÇÕES MONETÁRIAS DEVIDAS VISANDO O DEVIDO PAGAMENTO PELOS EQUIPAMENTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS CAMPOS PRODUTORES SOBRE A LAVRA MARÍTIMA E TERRESTRE DE ORIGEM NACIONAL POR FORÇA DO §1°, DO ART. 20, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DAS LEIS N°S 7.990/89, 7.525/86 E 9.478/97 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE VIAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA).

CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTA BÁSICA), PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÁS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS INUNDAÇÕES POR OCASIÃO DA ENCHENTE PEIAS CHEIAS DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, ATRAVÉS DOS RECURSOS REPASSADOS/DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (SEDEC/MI), PARA ATENDER AS AÇÕES DESTINADAS A ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA, NO TERMOS DA LEI N° 8.666/93, PELO PERIODO QUE SE FAZ O DECRETO MUNICIPAL N° 13/2023 GP DE 19 DE MARÇO DE 2023.

CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COLCHÕES E KITS DORMITÓRIOS, PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÁS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS INUNDAÇÕES POR OCASIÃO DA ENCHENTE PELAS CHEIAS DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE TRIZIDEIA DO VALE - MA, ATRAVÉS DOS RECURSOS REPASSADOS/DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (SEDEC/MI), PARA ATENDER AS AÇÕES DESTINADAS A ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA, NO TERMOS DA LEI N" 8.666/93, PELO PERÍODO QUE SE FAZ O DECRETO MUNICIPAL N" 13/2023 GP DE 19 DE MARÇO DE 2023.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDRO, DE FORMA PARCELADA, AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E CONFECÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, COM FERRAMENTAS INTEGRADAS DE BUSCAS DE CONTEÚDO, DISPONIBILIZAÇÂO DE AVALIAÇÃO DO OUVIDOR, DOS SERVIÇOS E SISTEMA DE CONTROLE PARA ATENDER A LEI 13.460 DE 26 JUNHO DE 2017.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de software de gestão escolar, com licenciamento, implantação, treinamento presencial e testes e serviços de manutenção de software de gestão escolar e suporte técnico on line e presencial, par atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública no município de Trizidela do Vale (MA).

O OBJETO DESTE CONTRATO É PRESTAR SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA PARA LEVANTAR OS VALORES REFERENTES ÀS VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, INDEVIDAMENTE INCLUÍDAS NA BASE DE CÁLCULO PARA INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TAIS COMO, TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS; HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO; HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO INCORPORADO; PRIMEIROS QUINZE DIAS DO AUXÍLIO-DOENÇA; AUXÍLIO-ACIDENTE E AVISO PRÉVIO INDENIZADO, E AVALIAR SE O ADICIONA! DE RISCO NO AMBIENTE DE TRABALHO - RAT, ESTÁ SENDO RECOLHIDO EM ACORDO COMA SÚMULA N° 351 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E COM A COSIT N° 149 E SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF03 N° 3010, DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E EXECUTAR MEDIDAS COM VISTAS A PROMOVER O ENCONTRO DE CONTAS ENTRE DÉBITOS E CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 11 DALEI N® 13.485, DE 2 DE EUTUBRO DE 2017, A LUZ DA PORTARIA RFB N® 754, DE 21 DE MAIO DE 2018, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDEÍA DO VALE/MA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DA SEGUINTES AÇÕES: A) EM CONJUNTO COM OS TÉCNICOS, EFETUAR ESTUDOS DAS LEIS QUE TRATAM DOS CARGOS E SALÁRIOS, A FIM DE DEFINIR AS POSSÍVEIS VERBAS INDENIZATÓRIAS, NAS CONTRIBUIÇÕES PARA O INSS. B) EFETUAR LEVANTAMENTO DOS VALORES PAGOS AO INSS, REFERENTE AS VERBAS INDENIZATÓRIAS; APONTAR OS PERÍODOS AINDA RECUPERÁVEIS COM A DEVIDA ELABORAÇÃO TÉCNICA DE CÁLCULO DOS DADOS LEVANTADOS, DETALHANDO OS VALORES MÊS A MÊS COM A DEVIDA CORREÇÃO PELOS ÍNDICES OFICIAIS; C) ANALISAR EM CONJUNTO COM OS TÉCNICOS DO RH, POSSÍVEL REDUÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE Á CONTRIBUIÇÃO DENOMINADA RAT (RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO) E A APLICAÇÕES DO FAP; D) APONTAR OS PERÍODOS AINDA RECUPERÁVEIS, DAS CONTRIBUIÇÕES DO RAT, COM A DEVIDA ELABORAÇÃO TÉCNICA DE CÁLCULOS, MÊS A MÊS COM A DEVIDA CORREÇÃO PELOS ÍNDICES OFICIAIS; E) ORIENTAR A EXECUÇÃO DA COMPENSAÇÃO MENSAL NO SETOR COMPETENTE A FIM DE INFORMAR OS VALORES A SEREM COMPENSADOS NAS SUAS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS; F) ORIENTAR NA APLICAÇÃO DE NOVAS ALÍQUOTAS; G) ELABORAR ESTUDO DA DÍVIDA APONTADA PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. H) ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO EM TODA FASE ADMINISTRATIVA E JUDICIAL PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS OU ATÉ A HOMOLOGAÇÃO EXPRESSA PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB.