| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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2904001-1/2024 CONTRATO ORIGINAL |
3 IRMÃOS DISTRIBUIDORA LTDA 50.451.672/0001-91 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA ALUGUEL DE TENDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. |
29/04/2024 R$ 37.000,00 |
29/04/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
1905 | ||
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2103001-4/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CINTIA LIMA JANSEN ***891835-** |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO A CONTRATAÇÃO MAIS VANTAJOSA NO FORNECIMENTO DE PEIXES, IN NATURA, DE ÁGUA DOCE, (TAMBAQUI, TILÁPIA/PACU) PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA, DESTINADA ÀS FAMÍLIAS CARENTES, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA). |
21/03/2024 R$ 77.000,00 |
21/03/2024 21/01/2025 NÃO VIGENTE |
1904 | ||
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2604001-2/2024 CONTRATO ORIGINAL |
A. E. F. CAMPELO 07.055.279/0001-50 |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE PESSOA JURÍDICA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS (LIVROS) PARA SEREM UTILIZADOS PELA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL 1 E II, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DO MUNICÍPIO DE TRIZLDELA DO VALE/MA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
26/04/2024 R$ 416.944,00 |
26/04/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
1903 | ||
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2304001-4/2024 CONTRATO ORIGINAL |
M DO S REGISG NETA 48.379.248/0001-31 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXÍGIBILIDADE, DE PESSOA JURÍDICA, PARA MINISTRAR CAPACITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO CONSELHO TUTELAR E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VA!E/MA |
23/04/2024 R$ 9.000,00 |
23/04/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
1902 | ||
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2404001-10/2024 CONTRATO ORIGINAL |
J DE S SILVA EMPREENDIMENTOS 38.234.783/0001-40 |
SECRETARIA DE ESPORTES O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LASER DE TRIZIDELA DO VALE/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. |
24/04/2024 R$ 59.440,72 |
24/04/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
1901 | ||
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2204002-4/2024 CONTRATO ORIGINAL |
J L SARAIVA - ME 28.634.060/0001-85 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PERECÍVEIS (CARNE IN NATURA), DESTINADA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS CARENTES, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA). |
22/04/2024 R$ 36.850,00 |
22/04/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
1900 | ||
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2204001-4/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR 11.494.673/0001-61 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, DESTINADA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS CARENTES, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA) |
22/04/2024 R$ 55.605,00 |
22/04/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
1899 | ||
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2304002-4/2024 CONTRATO ORIGINAL |
L F SARAIVA VIEIRA 28.906.062/0001-86 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PERECÍVEIS (VERDURAS), DE FORMA PARCELADA, DESTINADA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS CARENTES, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA). |
23/04/2024 R$ 17.860,00 |
23/04/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
1898 | ||
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2003002-3/2024 CONTRATO ORIGINAL |
A R DE ABREU LTDA 10.464.744/0001-10 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO HOSPITALAR, DE FORMA PARCELADA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA). |
20/03/2024 R$ 53.969,00 |
20/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
1897 | ||
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1904002-3/2024 CONTRATO ORIGINAL |
M. A. M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 33.836.848/0001-04 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO HOSPITALAR, DE FORMA PARCELADA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA). |
19/04/2024 R$ 108.171,50 |
19/04/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
1896 | ||
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1904001-3/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 12.418.191/0001-95 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO HOSPITALAR, DE FORMA PARCELADA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA). |
22/04/2024 R$ 28.380,00 |
22/04/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
1895 | ||
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1° ADITIVO 2206001-5/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ EIRELI 13.269.099/0001-73 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (HORA/MÁQUINA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. |
05/02/2024 R$ 472.792,50 |
05/02/2024 22/06/2024 NÃO VIGENTE |
1894 | ||
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1004001-4/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MOISÉS SOUSA DO NASCIMENTO ***390832-** |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE PESSOA FÍSICA PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM LOCALIZAÇÃO NA FAZENDA BAIXÃO, N° 689, SANTO ANTÔNIO DOS OLIVEIRAS, TRIZIDELA DO VALE, COM INTUITO DE ALOJAR AS PESSOAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES, CLASSIFICADO E CODIFICADO COM COBRADE 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MDR N° 36/2020, POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, ALUDIDA AO DECRETO MUNICIPAL DE CALAMIDADE PÚBLICA N° 15/2024 GP DE 19 DE MARÇO DE 2024. |
10/04/2024 R$ 2.000,00 |
10/04/2024 10/06/2024 NÃO VIGENTE |
1893 | ||
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0904002-4/2024 CONTRATO ORIGINAL |
RODINEY OLIVEIRA DOS SANTOS ***777036-** |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE PESSOA FÍSICA PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM LOCALIZAÇÃO NA TRAV. SANTO ANTÔNIO, N°1013. CENTRO, TRIZIDELA DO VALE, COM INTUITO DE ALOJAR AS PESSOAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES, CLASSIFICADO E CODIFICADO COM COBRADE 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MDR N° 36/2020, POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, ALUDIDA AO DECRETO MUNICIPAL DE CALAMIDADE PÚBLICA N° 15/2024 GP DE 19 DE MARÇO DE 2024. |
09/04/2024 R$ 6.000,00 |
09/04/2024 09/06/2024 NÃO VIGENTE |
1892 | ||
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1104001-4/2024 CONTRATO ORIGINAL |
EDNEUTON JOSÉ DA SILVA FIGUEIREDO ***663436-** |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADO AO DESLOCAMENTO DAS PESSOAS AFETADAS PELAS CHEIAS, DESASTRE DE INUNDAÇÕES, CLASSIFICADO E CODIFICADO COM COBRADE 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MDR N° 36/2020, POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, ALUDIDA AO DECRETO MUNICIPAL DE CALAMIDADE PÚBLICA N° 15/2024 GP DE 19 DE MARÇO DE 2024. |
11/04/2024 R$ 5.000,00 |
11/04/2024 11/06/2024 NÃO VIGENTE |
1891 | ||
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1204001-4/2024 CONTRATO ORIGINAL |
REGINALDO RODRIGUES DA FONSECA ***376332-** |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADO AO DESLOCAMENTO DAS PESSOAS AFETADAS PELAS CHEIAS, DESASTRE DE INUNDAÇÕES, CLASSIFICADO E CODIFICADO COM COBRADE 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MDRN° 36/2020, POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, ALUDIDA AO DECRETO MUNICIPAL DE CALAMIDADE PÚBLICA N° 15/2024 GP DE 19 DE MARÇO DE 2024. |
12/04/2024 R$ 5.000,00 |
12/04/2024 12/06/2024 NÃO VIGENTE |
1890 | ||
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0404001-2/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCO E FRANCO LTDA 02.331.738/0001-67 |
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA PARA À AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO E DE APARELHOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS FILTRANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÂSIC/VFÜNDEB DE TRIZIDELA DO VALE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITA! E SEUS ANEXOS. |
04/04/2024 R$ 53.420,00 |
04/04/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
1889 | ||
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2103001-1/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CONSEP - CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGÓGICOS LTDA - EPP 03.223.316/0001-30 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. |
22/03/2024 R$ 177.500,00 |
22/03/2024 22/03/2025 NÃO VIGENTE |
1888 | ||
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09040001-4/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA MARTINS DE FREITAS ***521932-** |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE PESSOA FÍSICA PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM LOCALIZAÇÃO NA RUA DA SALVAÇÃO, N" 106, JERUSALÉM, TRIZIDELA DO VALE, COM INTUITO DE ALOJAR AS PESSOAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES, CLASSIFICADO E CODIFICADO COM COBRADE 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MDR N° 36/2020, POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, ALUDIDA AO DECRETO MUNICIPAL DE CALAMIDADE PÚBLICA N° 15/2024 GP DE 19 DE MARÇO DE 2024. |
09/04/2024 R$ 4.200,00 |
09/04/2024 09/07/2024 NÃO VIGENTE |
1887 | ||
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1004001-3./2024 CONTRATO ORIGINAL |
BENTES SOUSA & CIA LTDA 63.424.121/0001-80 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE PESSOA JURÍDICA PARA Á AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O EQUIPAMENTOS MODELO YUMIZEN G 200, MARCA HORIBA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
10/04/2024 R$ 160.715,04 |
10/04/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
1886 | ||
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1° ADITIVO CONTRATO 0602001-5/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSTRUTORA JT LTDA - EPP 00.336.053/0001-88 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA - BLOCO I (40,6 KM) E BLOCO II (43,2KM). |
25/01/2024 R$ 0,00 |
06/02/2024 06/02/2025 NÃO VIGENTE |
1885 | ||
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1° ADITIVO CONTRATO 1901006-5/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSTRUTORA JT LTDA - EPP 00.336.053/0001-88 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA - BLOCO I (40,6 KM) E BLOCO II (43,2KM). |
12/01/2024 R$ 0,00 |
19/01/2024 19/01/2025 NÃO VIGENTE |
1884 | ||
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1° ADITIVO CONTRATO 1901004-5/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSTRUTORA JT LTDA - EPP 00.336.053/0001-88 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA - BLOCO I (40,6 KM) E BLOCO II (43,2KM). |
12/01/2024 R$ 0,00 |
19/01/2024 19/01/2025 NÃO VIGENTE |
1883 | ||
|
1° ADITIVO CONTRATO 1901003-5/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSTRUTORA JT LTDA - EPP 00.336.053/0001-88 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA - BLOCO I (40,6 KM) E BLOCO II (43,2KM). |
12/01/2024 R$ 0,00 |
19/01/2024 19/01/2025 NÃO VIGENTE |
1882 | ||
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1° ADITIVO CONTRATO 1901002-5/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSTRUTORA JT LTDA - EPP 00.336.053/0001-88 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA - BLOCO I (40,6 KM) E BLOCO II (43,2KM). |
12/01/2024 R$ 0,00 |
19/01/2024 19/01/2025 NÃO VIGENTE |
1881 | ||
|
1° ADITIVO CONTRATO 0702004-5/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JRL SERVICES LTDA - ME 06.037.098/0001-38 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA - BLOCO I (40,6 KM) E BLOCO II (43,2KM). |
25/01/2024 R$ 0,00 |
07/02/2024 07/02/2025 NÃO VIGENTE |
1880 | ||
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1° ADITIVO CONTRATO 0702003-5/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JRL SERVICES LTDA - ME 06.037.098/0001-38 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA - BLOCO I (40,6 KM) E BLOCO II (43,2KM). |
25/01/2024 R$ 0,00 |
07/02/2024 07/02/2025 NÃO VIGENTE |
1879 | ||
|
1° ADITIVO CONTRATO 0702002-5/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JRL SERVICES LTDA - ME 06.037.098/0001-38 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA - BLOCO I (40,6 KM) E BLOCO II (43,2KM). |
25/01/2024 R$ 0,00 |
07/02/2024 07/02/2025 NÃO VIGENTE |
1878 | ||
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2603001-4/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ISABEL BARROS GOMES ***758122-** |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE PESSOA FÍSICA PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM LOCALIZAÇÃO NA AV. DEPUTADO CARLOS MELO, S/N, AEROPORTO, TRIZIDELA DO VALE, COM INTUITO DE ALOJAR AS PESSOAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES, CLASSIFICADO E CODIFICADO COM COBRADE 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MDR N® 36/2020, POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, ALUDIDA AO DECRETO MUNICIPAL DE CALAMIDADE PÚBLICA N° 15/2024 GP DE 19 DE MARÇO DE 2024 |
26/03/2024 R$ 12.000,00 |
26/03/2024 26/06/2024 NÃO VIGENTE |
1877 | ||
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1203001-1/2024 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO TOCANTE AO AJUIZAMENTO DE UMA AÇÃO CONTRA A UNIÃO FEDERAL A FIM DE PROCEDER COM A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) DECORRENTES DOS PAGAMENTOS A QUALQUER TÍTULO REALIZADOS PELO RESPECTIVO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
12/03/2024 R$ 34.983,86 |
12/03/2024 12/03/2025 NÃO VIGENTE |
1876 | ||
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0602008-3/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ANA LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA ***376030-** |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE PESSOA FÍSICA, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, COM LOCALIZAÇÃO À RUA SANTO ANTÔNIO, N" 500 A, CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VAIE/MA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
06/02/2024 R$ 18.000,00 |
06/02/2024 06/02/2025 NÃO VIGENTE |
1875 | ||
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0403001-3/2024 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO TOCANTE AO AJUIZAMENTO DE UMA AÇÃO CONTRA A UNIÃO FEDERAL A FIM DE PROCEDER COM A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, PARA GARANTIR O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, BEM COMO, CONDENANDO O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
04/03/2024 R$ 178.149,18 |
04/03/2024 04/03/2025 NÃO VIGENTE |
1874 | ||
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3101001-2/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FOCO TREINAMENTOS LTDA 08.176.253/0001-22 |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO 1° AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ALINHADA ÀS DIRETRIZES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB) E DOCUMENTO CURRICULAR DO TERRITÓRIO MARANHENSE (DCTMA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA. |
31/01/2024 R$ 234.031,60 |
31/01/2024 31/01/2025 NÃO VIGENTE |
1873 | ||
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0502001-1/2024 CONTRATO ORIGINAL |
R B DA COSTA ASSESSORIA CONTÁBIL - ME 07.871.928/0001-90 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, NA ÁREA PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. |
05/02/2024 R$ 156.000,00 |
05/02/2024 05/02/2025 NÃO VIGENTE |
1872 | ||
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0702001-1/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ALMEIDA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS 01.442.338/0001-66 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE VERIFICAÇÃO EXTERNA, ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA QUANTO AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO FISCAL, DEFESA DE LANÇAMENTOS DE DÉBITOS E AUTOS DE INFRAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB E PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA - PGFN, INCLUINDO JUNTO AO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF. CONSISTE AINDA EM DISTINGUIR AS PARCELAS HOJE INCIDENTES NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO, TERCEIRIZADOS PRÓPRIOS, VANTAGENS EXCEPCIONAIS POR CARGO E FUNÇÃO E OUTROS PAGAMENTOS E, CONSEQUENTEMENTE, EXCLUIR AS INCIDÊNCIAS DE CONTRIBUIÇÃO QUE POSSAM SERVIR PARA COMPENSAR COM O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. |
07/02/2024 R$ 132.000,00 |
07/02/2024 07/02/2025 NÃO VIGENTE |
1871 | ||
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2503003-3/2024 CONTRATO ORIGINAL |
PRECISION SOLUÇÕES EM DIAGNÓSTICOS LTDA 10.430.441/0001-87 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, DE FORMA PARCELADA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA). |
25/03/2024 R$ 16.000,00 |
25/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
1870 | ||
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2103009-3/2024 CONTRATO ORIGINAL |
K,C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 21.971.041/0001-03 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, DE FORMA PARCELADA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA). |
21/03/2024 R$ 1.780,00 |
21/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
1869 | ||
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2103008-3/2024 CONTRATO ORIGINAL |
LUANNA FREIRE FELIX LTDA 13.200.879/0001-67 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, DE FORMA PARCELADA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA). |
25/03/2024 R$ 14.000,00 |
25/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
1868 | ||
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2103007-3/2024 CONTRATO ORIGINAL |
LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI 42.650.279/0001-07 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, DE FORMA PARCELADA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA). |
25/03/2024 R$ 38.000,00 |
25/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
1867 | ||
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2103006-3/2024 CONTRATO ORIGINAL |
KDN COMÉRCIO ATACADISTA LTDA 39.346.590/0001-44 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, DE FORMA PARCELADA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA). |
21/03/2024 R$ 58.483,30 |
21/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
1866 |
