Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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0405006-2 CONTRATO ORIGINAL |
LIDIA DE SOUSA LOPES NEVES ***390232-** |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para merenda escolar do município de Trizidela do Vale/MA |
04/05/2023 7.091,84 |
04/05/2023 31/12/2023 | |
0405005-2 CONTRATO ORIGINAL |
ISMARA BRITO DA SILVA ***294932-** |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para merenda escolar do município de Trizidela do Vale/MA |
04/05/2023 7.091,84 |
04/05/2023 31/12/2023 | |
0405004-2 CONTRATO ORIGINAL |
ADALGIZA PORTELA DOURADO SILVA ***472638-** |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para merenda escolar do município de Trizidela do Vale/MA |
04/05/2023 7.091,84 |
04/05/2023 31/12/2023 | |
0405002-2 CONTRATO ORIGINAL |
ELIANE DOS SANTOS ARAÚJO ***541037-** |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para merenda escolar do município de Trizidela do Vale/MA |
04/05/2023 7.091,84 |
04/05/2023 31/12/2023 | |
0405001-2 CONTRATO ORIGINAL |
EDIVAN SANTOS OLIVEIRA ***370638-** |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para merenda escolar do município de Trizidela do Vale/MA |
04/05/2023 7.091,84 |
04/05/2023 31/12/2023 | |
0305012-2 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA SILVANIR DOS SANTOS CONCEIÇÃO, ***902332-** |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para merenda escolar do município de Trizidela do Vale/MA |
03/05/2023 7.091,84 |
03/05/2023 31/12/2023 | |
0305011-2 CONTRATO ORIGINAL |
LIDINALVA DOS SANTOS ARAÚJO ***173033-** |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para merenda escolar do município de Trizidela do Vale/MA |
03/05/2023 7.091,84 |
03/05/2023 31/12/2023 | |
0305010-2 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA MARLEIDE DOS SANTOS MORENO ***805630-** |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para merenda escolar do município de Trizidela do Vale/MA |
03/05/2023 7.091,84 |
03/05/2023 31/12/2023 | |
0305009-2 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA JOSE RABELO DOS SANTOS DE MELO ***357037-** |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para merenda escolar do município de Trizidela do Vale/MA |
03/05/2023 7.091,84 |
03/05/2023 31/12/2023 | |
0305008-2 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE JESUS TEIXEIRA DA SILVA ***307437-** |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para merenda escolar do município de Trizidela do Vale/MA |
03/05/2023 7.091,84 |
03/05/2023 31/12/2023 | |
0305007-2 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA ANTONIA DA CONCEIÇÃO ALVES ***310331-** |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para merenda escolar do município de Trizidela do Vale/MA |
03/05/2023 7.091,84 |
03/05/2023 31/12/2023 | |
0305006-2 CONTRATO ORIGINAL |
WESLEY DOS SANTOS MORENO ***500439-** |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para merenda escolar do município de Trizidela do Vale/MA |
03/05/2023 7.091,84 |
03/05/2023 31/12/2023 | |
0305005-2 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DA SILVA BARBOSA ***775436-** |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para merenda escolar do município de Trizidela do Vale/MA |
03/05/2023 7.091,84 |
03/05/2023 31/12/2023 | |
0305004-2 CONTRATO ORIGINAL |
LIDIANE SANTOS DE ARAUJO ***152133-** |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para merenda escolar do município de Trizidela do Vale/MA |
03/05/2023 7.091,84 |
03/05/2023 31/12/2023 | |
0305003-2 CONTRATO ORIGINAL |
KATIA SOUSA DA SILVA ***880836-** |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para merenda escolar do município de Trizidela do Vale/MA |
03/05/2023 7.091,84 |
03/05/2023 31/12/2023 | |
0305002-2 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE GOMES DE ARAUJO ***750036-** |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para merenda escolar do município de Trizidela do Vale/MA |
03/05/2023 7.091,84 |
03/05/2023 31/12/2023 | |
0305001-2 CONTRATO ORIGINAL |
ANTÔNIA LOPES DE OLIVEIRA ***809930-** |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para merenda escolar do município de Trizidela do Vale/MA |
03/05/2023 7.091,84 |
03/05/2023 31/12/2023 | |
0305001-5 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ EIRELI 13.269.099/0001-73 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAI, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS/MAQUINAS PESADAS COM INTUITO DE RETIRAR RESÍDUOS E SEDIMENTOS ORIUNDOS DE INUNDAÇÕES, AJA VISTA QUE HÁ NECESSIDADE PÓS ENCHENTE DE LIMPEZA URBANA DE VIAS E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, ATRAVÉS DOS RECURSOS REPASSADOS/DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (SEDEC/MI), CONFORME PORTARIA N' 1394/2023 DO DIA 05 DE ABRIL DE 2023, E NOS TERMOS DA LEI N' 8.666/93, PELO PERÍODO QUE SE FAZ O DECRETO MUNICIPAL N° 13/2023 GP DE 19 DE MARÇO DE 2023 |
03/05/2023 127.132,96 |
03/05/2023 19/09/2023 | |
0305001-4 CONTRATO ORIGINAL |
L F SARAIVA VIEIRA 28.906.062/0001-86 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÁS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS INUNDAÇÕES POR OCASIÃO DA ENCHENTE PELAS CHEIAS DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, ATRAVÉS DOS RECURSOS REPASSADOS/DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (SEDEC/MI), PARA ATENDER AS AÇÕES DESTINADAS A ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA, NO TERMOS DA LEI N" 8.666/93, PELO PERÍODO QUE SE FAZ O DECRETO MUNICIPAL N° 13/2023 GP DE 19 DE MARÇO DE 2023. |
03/05/2023 273.930,00 |
03/05/2023 19/09/2023 | |
1°ADITIVO CONTRATO 1305001-1 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS 22.964.948/0001-08 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AJUIZAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS QUE TENHAM POR OBJETO A REVISÃO INCREMENTO DE REPASSES DE ROYALTIES EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP E UNIÃO FEDERAL COM O OBJETIVO DE RECUPERAR OS REPASSES ATRASO DOS ROYATIES, COM A REVISÃO DOS ATUAIS CRITÉRIOS DE REPASSES COM INTUITO DE RECUPERAÇÃO, INCLUSIVE DAS CORREÇÕES MONETÁRIAS DEVIDAS VISANDO O DEVIDO PAGAMENTO PELOS EQUIPAMENTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS CAMPOS PRODUTORES SOBRE A LAVRA MARÍTIMA E TERRESTRE DE ORIGEM NACIONAL POR FORÇA DO §1°, DO ART. 20, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DAS LEIS N°S 7.990/89, 7.525/86 E 9.478/97 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA |
02/05/2023 1.080.000,00 |
13/05/2023 13/05/2024 | |
I ADITIVO CONTRATO 1205001-5 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA 12.094.868/0001-87 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE VIAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA). |
02/05/2023 0,00 |
12/05/2023 12/05/2024 | |
2504001-4 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR 11.494.673/0001-61 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTA BÁSICA), PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÁS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS INUNDAÇÕES POR OCASIÃO DA ENCHENTE PEIAS CHEIAS DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, ATRAVÉS DOS RECURSOS REPASSADOS/DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (SEDEC/MI), PARA ATENDER AS AÇÕES DESTINADAS A ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA, NO TERMOS DA LEI N° 8.666/93, PELO PERIODO QUE SE FAZ O DECRETO MUNICIPAL N° 13/2023 GP DE 19 DE MARÇO DE 2023. |
25/04/2023 624.431,00 |
25/04/2023 19/09/2023 | |
2404001-3 CONTRATO ORIGINAL |
B. C. RODRIGUES LTDA 02.221.319/0001-72 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDRO, DE FORMA PARCELADA, AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA). |
24/04/2023 88.260,00 |
24/04/2023 31/12/2023 | |
2404001-4 CONTRATO ORIGINAL |
IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME 04.966.853/0001-33 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COLCHÕES E KITS DORMITÓRIOS, PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÁS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS INUNDAÇÕES POR OCASIÃO DA ENCHENTE PELAS CHEIAS DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE TRIZIDEIA DO VALE - MA, ATRAVÉS DOS RECURSOS REPASSADOS/DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (SEDEC/MI), PARA ATENDER AS AÇÕES DESTINADAS A ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA, NO TERMOS DA LEI N" 8.666/93, PELO PERÍODO QUE SE FAZ O DECRETO MUNICIPAL N" 13/2023 GP DE 19 DE MARÇO DE 2023. |
24/04/2023 122.310,00 |
24/04/2023 19/09/2023 | |
1804001-1 CONTRATO ORIGINAL |
A AMARO F DA SILVA ME 14.769.245/0001-92 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E CONFECÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, COM FERRAMENTAS INTEGRADAS DE BUSCAS DE CONTEÚDO, DISPONIBILIZAÇÂO DE AVALIAÇÃO DO OUVIDOR, DOS SERVIÇOS E SISTEMA DE CONTROLE PARA ATENDER A LEI 13.460 DE 26 JUNHO DE 2017. |
18/04/2023 4.800,00 |
18/04/2023 18/04/2024 | |
II ADITIVO CONTRATO 2904001-2 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
Y. C. DE SOUSA EIRELI 22.310.876/0001-77 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de software de gestão escolar, com licenciamento, implantação, treinamento presencial e testes e serviços de manutenção de software de gestão escolar e suporte técnico on line e presencial, par atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. |
18/04/2023 0,00 |
29/04/2023 29/04/2024 | |
1304001-1 CONTRATO ORIGINAL |
PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA 95.867.065/0001-45 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO O OBJETO DESTE CONTRATO É PRESTAR SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA PARA LEVANTAR OS VALORES REFERENTES ÀS VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, INDEVIDAMENTE INCLUÍDAS NA BASE DE CÁLCULO PARA INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TAIS COMO, TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS; HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO; HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO INCORPORADO; PRIMEIROS QUINZE DIAS DO AUXÍLIO-DOENÇA; AUXÍLIO-ACIDENTE E AVISO PRÉVIO INDENIZADO, E AVALIAR SE O ADICIONA! DE RISCO NO AMBIENTE DE TRABALHO - RAT, ESTÁ SENDO RECOLHIDO EM ACORDO COMA SÚMULA N° 351 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E COM A COSIT N° 149 E SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF03 N° 3010, DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E EXECUTAR MEDIDAS COM VISTAS A PROMOVER O ENCONTRO DE CONTAS ENTRE DÉBITOS E CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 11 DALEI N® 13.485, DE 2 DE EUTUBRO DE 2017, A LUZ DA PORTARIA RFB N® 754, DE 21 DE MAIO DE 2018, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDEÍA DO VALE/MA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DA SEGUINTES AÇÕES: A) EM CONJUNTO COM OS TÉCNICOS, EFETUAR ESTUDOS DAS LEIS QUE TRATAM DOS CARGOS E SALÁRIOS, A FIM DE DEFINIR AS POSSÍVEIS VERBAS INDENIZATÓRIAS, NAS CONTRIBUIÇÕES PARA O INSS. B) EFETUAR LEVANTAMENTO DOS VALORES PAGOS AO INSS, REFERENTE AS VERBAS INDENIZATÓRIAS; APONTAR OS PERÍODOS AINDA RECUPERÁVEIS COM A DEVIDA ELABORAÇÃO TÉCNICA DE CÁLCULO DOS DADOS LEVANTADOS, DETALHANDO OS VALORES MÊS A MÊS COM A DEVIDA CORREÇÃO PELOS ÍNDICES OFICIAIS; C) ANALISAR EM CONJUNTO COM OS TÉCNICOS DO RH, POSSÍVEL REDUÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE Á CONTRIBUIÇÃO DENOMINADA RAT (RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO) E A APLICAÇÕES DO FAP; D) APONTAR OS PERÍODOS AINDA RECUPERÁVEIS, DAS CONTRIBUIÇÕES DO RAT, COM A DEVIDA ELABORAÇÃO TÉCNICA DE CÁLCULOS, MÊS A MÊS COM A DEVIDA CORREÇÃO PELOS ÍNDICES OFICIAIS; E) ORIENTAR A EXECUÇÃO DA COMPENSAÇÃO MENSAL NO SETOR COMPETENTE A FIM DE INFORMAR OS VALORES A SEREM COMPENSADOS NAS SUAS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS; F) ORIENTAR NA APLICAÇÃO DE NOVAS ALÍQUOTAS; G) ELABORAR ESTUDO DA DÍVIDA APONTADA PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. H) ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO EM TODA FASE ADMINISTRATIVA E JUDICIAL PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS OU ATÉ A HOMOLOGAÇÃO EXPRESSA PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB. |
13/04/2023 600.000,00 |
13/04/2023 13/04/2024 | |
III ADITIVO CONTRATO 2704001-5 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LOPES CONSTRUTORA 10.292.042/0001-05 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública no município de Trizidela do Vale (MA). |
13/04/2023 145.291,80 |
27/04/2023 27/04/2024 | |
0404002-3 CONTRATO ORIGINAL |
EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 23.312.871/0001-46 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA, DE FORMA PARCELADA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA). |
04/04/2023 7.980,00 |
04/04/2023 31/12/2023 | |
0404001-3 CONTRATO ORIGINAL |
GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 42.092.374/0001-24 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA, DE FORMA PARCELADA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA). |
04/04/2023 9.720,00 |
04/04/2022 31/12/2023 | |
3103003-4 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ ORLANDO RODRIGUES CASTELO BRANCO FILHO-ME 19.209.340/0001-55 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS COM INTUITO DE INSTALAR NOS PONTOS DE ABRIGOS QUE ESTÃO ALOJADAS AS PESSOAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES DE ACORDO COM A - INUNDAÇÃO 1.2.1.0.0, CONFORME PORTARIA/MDR 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM PELAS FORTE CHUVAS NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA. ALUDIDA AO DECRETO MUNICIPAL DE CALAMIDADE PÚBLICA N" 13/2023 GP DE 19 DE MARÇO DE 2023. |
31/03/2023 222.000,00 |
31/03/2023 31/05/2023 | |
3103002-4 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA MARTINS DE FREITAS ***521932-** |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM INTUITO DE ALOJAR AS PESSOAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES DE ACORDO COM A - INUNDAÇÃO 1.2.1.0.0, CONFORME PORTARIA/MDR 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VAIE - MA, ALUDIDA AO DECRETO MUNICIPAL DE CALAMIDADE PÚBLICA N" 13/2023 GP DE 19 DE MARÇO DE 2023. 1.2. O IMÓVEL SUPRACITADO FICA LOCALIZADO NA RUA NOVA, N° 383, CENTRO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, MARANHÃO. |
31/03/2023 3.600,00 |
31/03/2023 30/06/2023 | |
3103001-4 CONTRATO ORIGINAL |
J L SARAIVA - ME 28.634.060/0001-85 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE (MA). |
31/03/2023 116.277,29 |
31/03/2023 31/12/2023 | |
3003005-4 CONTRATO ORIGINAL |
ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS ***936432-** |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM INTUITO DE ALOJAR AS PESSOAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES DE ACORDO COM A - INUNDAÇÃO 1.2.1.0.0, CONFORME PORTARIA/MDR 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, ALUDIDA AO DECRETO MUNICIPAL DE CALAMIDADE PÚBLICA N° 13/2023 GP DE 19 DE MARÇO DE 2023. 1.2.0 IMÓVEL SUPRACITADO FICA LOCALIZADO NA TRAV. SANTO ANTÔNIO, N° 1013, SANTO ANTÔNIO, CEP: 65.727-000, EM TRIZIDELA DO VALE/MA. |
30/03/2023 15.000,00 |
30/03/2023 30/06/2023 | |
3003004-3 CONTRATO ORIGINAL |
AB MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 37.174.427/0001-16 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA). |
30/03/2023 24.577,50 |
30/03/2023 31/12/2023 | |
3003004-4 CONTRATO ORIGINAL |
ISABEL BARROS GOMES ***758122-** |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM INTUITO DE ALOJAR AS PESSOAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES DE ACORDO COM A - INUNDAÇÃO 1.2.1.0.0, CONFORME PORTARIA/MDR 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MIINICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, ALUDIDA AO DECRETO MUNICIPAL DE CALAMIDADE PÚBLICA N° 13/2023 GP DE 19 DE MARÇO DE 2023. 1.2.0 IMÓVEL SUPRACITADO FICA LOCALIZADO NA AV. DEPUTADO CARLOS MELO S/N, AEROPORTO, DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, MARANHÃO, EM TRIZIDELA DO VALE/MA. |
30/03/2023 9.000,00 |
30/03/2023 30/06/2023 | |
3003003-4 CONTRATO ORIGINAL |
BRUNO MESSIAS DA SILVA ***588531-** |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM INTUITO DE RETIRAR AS PESSOAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES DE ACORDO COM A - INUNDAÇÃO 1.2.1.0.0, CONFORME PORTARIA/MDR 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, ALUDIDA AO DECRETO MUNICIPAL DE CALAMIDADE PÚBLICA N° 13/2023 GP DE 19 DE MARÇO DE 2023 |
30/03/2023 3.500,00 |
30/03/2023 30/06/2023 | |
3003002-3 CONTRATO ORIGINAL |
DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI 31.401.798/0001-07 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICO, DE FORMA PARCELADA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA). |
30/03/2023 45.898,88 |
30/03/2023 31/12/2023 | |
3003002-4 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA ***614832-** |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM INTUITO DE RETIRAR AS PESSOAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES DE ACORDO COM A - INUNDAÇÃO 1.2.1.0.0, CONFORME PORTARIA/MDR 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE TRIZIDEIA DO VALE - MA, ALUDIDA AO DECRETO MUNICIPAL DE CALAMIDADE PÚBLICA N° 13/2023 GP DE 19 DE MARÇO DE 2023 |
30/03/2023 1.500,00 |
30/03/2023 30/06/2023 | |
3003001-3 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 08.516.958/0001-41 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICO, DE FORMA PARCELADA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA). |
30/03/2023 26.126,74 |
30/03/2023 31/12/2023 |