| 15/12/2023 | Declaro para fins que nos exercícios de 2020, 2021, 2022 e 2023 o Município de Trizidela do Vale, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 15/12/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 03/11/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, nos exercícios de 2020, 2021, 2022 e até a presente data, o Município de Trizidela do Vale, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000). | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 03/11/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, em seus atos administrativos nos exercícios de 2020, 2021, 2022 e até presente data, não realizou incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 03/11/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 17/10/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, em seus atos administrativos nos exercícios de 2020 até presente data, não realizou incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 17/10/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, nos exercícios de 2020, 2021, 2022 e 2023, o Município de Trizidela do Vale, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 17/10/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
01 | 29/09/2023 | Fixa e estabelece normas para o Processo Seletivo interno destinado a informar ao Chefe do Executivo Municipal os Profissionais do quadro Efetivo do Magistério que se enquadram como aptos ao exercício da função de Gestor Geral e Gestor Adjunto. | 2023 | EDITAL |
| 11/09/2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, em seus atos administrativos nos exercícios de 2020 até presente data, não realizou incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renuncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 11/09/2023 | Declaro para fins que nos exercícios de 2020, 2021, 2022 e 2023 o Município de Trizidela do Vale, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 04/09/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 02/08/2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, em seus atos administrativos até presente data, não realizou incentivos relacionados a projetos culturais, a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renuncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 26/07/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 30/06/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 14/06/2023 | PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 366/2023 | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 30/05/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 17/04/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 04/04/2023 | RENÚNCIAS FISCAIS 2020 A 2023. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 27/03/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO DE SAÚDE DE TRIZIDELA DO VALE. | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 14/11/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 15/08/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 12/04/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 12/04/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 14/01/2022 | CADASTRAMENTO DE SERVIDORES (Educação) | 2022 | CADASTRAMENTO DE SERVIDORES |
01 | 01/01/2022 | Plano Municipal de Saúde 2022-2025 | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 09/12/2021 | PARECER Nº10 | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 09/12/2021 | PARECER Nº09 | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 19/10/2021 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2021 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 19/10/2021 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2021 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 30/09/2021 | Declaro, para os devidos fins, atendendo aos Principios da Publicidade e Eficiencia, previstos no caput do art. 37 da Constituigao Federal, e em observincia ao disposto na Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que nao existe rol de informações que tenham sido classificadas com grau de sigilo, com identificagao para referencia futura. | 2021 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 13/09/2021 | PARECER Nº 08 | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 08/09/2021 | PARECER Nº 07 | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 08/09/2021 | PARECER Nº 06 | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 08/09/2021 | PARECER Nº 05 | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 08/09/2021 | PARECER Nº 04 | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 04/05/2021 | PARECER Nº 03 | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 04/05/2021 | PARECER Nº02 | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 04/05/2021 | PARECER Nº 01/2021 | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 09/02/2021 | PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19 | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19 |
| 04/01/2021 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Trizidela do Vale MA no exercício de 2020. | 2020 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 01/01/2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO DE SAÚDE DE TRIZIDELA DO VALE. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 18/11/2020 | Processo nº 5108/2016-TCE/MA | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 18/09/2019 | Processo nº 4912/2014-TCE/MA | 2013 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 21/08/2019 | Processo nº 11989/2013 - TCE | 2012 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 13/02/2019 | Processo nº 4874/2017-TCE/MA | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 03/10/2018 | Processo nº 4552 /2017 - TCE/MA | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 09/08/2017 | Processo nº : 4489/2012-TCE-MA | 2011 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
01 | 01/01/2015 | Plano Municipal de Educação de Trizidela do Vale para o perído de 2015 a 2024. | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 20/08/2014 | Processo nº 4339/2011-TCE/MA | 2010 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 02/04/2014 | Processo: 3329/2010-TCE | 2009 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 09/11/2011 | Processo nº: 3378/2009-TCE/MA | 2008 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 20/01/2010 | Processo n.º: 3272/2008-TCE | 2007 | PARECER PRÉVIO DO TCE |