| 15/12/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 03/11/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 17/10/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
01 | 29/09/2023 | Fixa e estabelece normas para o Processo Seletivo interno destinado a informar ao Chefe do Executivo Municipal os Profissionais do quadro Efetivo do Magistério que se enquadram como aptos ao exercício da função de Gestor Geral e Gestor Adjunto. | 2023 | EDITAL |
| 04/09/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 26/07/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 30/06/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 14/06/2023 | PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 366/2023 | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 30/05/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 17/04/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 14/11/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 15/08/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 12/04/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 12/04/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 14/01/2022 | CADASTRAMENTO DE SERVIDORES (Educação) | 2022 | CADASTRAMENTO DE SERVIDORES |
| 09/12/2021 | PARECER Nº10 | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 09/12/2021 | PARECER Nº09 | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 19/10/2021 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2021 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 19/10/2021 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2021 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 30/09/2021 | Declaro, para os devidos fins, atendendo aos Principios da Publicidade e Eficiencia, previstos no caput do art. 37 da Constituigao Federal, e em observincia ao disposto na Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que nao existe rol de informações que tenham sido classificadas com grau de sigilo, com identificagao para referencia futura. | 2021 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 13/09/2021 | PARECER Nº 08 | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 08/09/2021 | PARECER Nº 04 | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 08/09/2021 | PARECER Nº 07 | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 08/09/2021 | PARECER Nº 05 | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 08/09/2021 | PARECER Nº 06 | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 04/05/2021 | PARECER Nº 03 | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 04/05/2021 | PARECER Nº02 | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 04/05/2021 | PARECER Nº 01/2021 | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 09/02/2021 | PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19 | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19 |
| 04/01/2021 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Trizidela do Vale MA no exercício de 2020. | 2020 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 18/11/2020 | Processo nº 5108/2016-TCE/MA | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 18/09/2019 | Processo nº 4912/2014-TCE/MA | 2013 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 21/08/2019 | Processo nº 11989/2013 - TCE | 2012 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 13/02/2019 | Processo nº 4874/2017-TCE/MA | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 03/10/2018 | Processo nº 4552 /2017 - TCE/MA | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 09/08/2017 | Processo nº : 4489/2012-TCE-MA | 2011 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 20/08/2014 | Processo nº 4339/2011-TCE/MA | 2010 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 02/04/2014 | Processo: 3329/2010-TCE | 2009 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 09/11/2011 | Processo nº: 3378/2009-TCE/MA | 2008 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 20/01/2010 | Processo n.º: 3272/2008-TCE | 2007 | PARECER PRÉVIO DO TCE |