| | 03/06/2024 | DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ? MA, INSCRITA NO CNPJ: 01.558.070/0001-22, NÃO REALIZOU E NÃO REALIZA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A QUAISQUER ENTES DA FEDERAÇÃO NOS EXERCÍCIOS DE 2020, 2021, 2022, 2023 E 2024 (ATÉ A PRESENTE DATA), O MUNICÍPIO APENAS RECEBE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTARIAS DO ESTADO E DA UNIÃO, CONSOANTE AO ART. 25 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ? LRF. | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 01/05/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não realizou e não realiza Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 01/04/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não realizou e não realiza Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e até a presente data, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 15/12/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não realizou e não realiza Transferências Voluntarias a quaisquer ente da Federação nos exercícios de 2020 até a presente data, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2023 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 03/11/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não realizou e não realiza Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação nos exercícios de 2020, 2021, 2022 e até a presente data, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2023 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 17/10/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não realizou e não realiza Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação nos exercícios de 2020 até a presente data, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2023 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 11/09/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não realizou e não realiza Transferências Voluntarias a quaisquer ente da Federação nos exercícios de 2020 até a presente data, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2023 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 04/04/2023 | TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS | 2023 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |