| 28 | 20/07/2023 | CONVOCA A XIII A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA | 2023 | DECRETO |
| 25 | 14/07/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº21/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER | 2023 | DECRETO |
| 24 | 14/07/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO "COMENDA JÕAO DAMASIO DE FREITAS" | 2023 | DECRETO |
| 23 | 05/06/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO AS REPARTIÇÕES PUBLICAS DE TRIZIDELA DO VALE | 2023 | DECRETO |
| 22 | 26/05/2023 | DECRETO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DAS CHEIAS DO RIO MEARIM | 2023 | DECRETO |
| 21 | 15/05/2023 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE TRIZIDELA DO VALE-MA | 2023 | DECRETO |
| 20 | 09/05/2023 | FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA | 2023 | DECRETO |
| 19 | 26/04/2023 | DETERMINA A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROCEDER O RECADASTRAMENTO ESPECIFICO DE PESSOAL ANO 2023. | 2023 | DECRETO |
| 18 | 19/04/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA RONDA DE PROTEÇÃO ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA | 2023 | DECRETO |
| 16 | 03/04/2023 | PONTO FACULTATIVO | 2023 | DECRETO |
| 15 | 30/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO "COMENDA JOÃO DAMÁSIO DE FREITAS" | 2023 | DECRETO |
| 14 | 21/03/2023 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALE-MA. | 2023 | DECRETO |
| 13 | 19/03/2023 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS AFETADAS POR INUNDAÇÕES CLASSIFICADO E CODIFICADO COM COBRADE 1.2.1.0.0 CONFORME PORTARIA/MDR Nº260 DE 02 FEVEREIRO DE 2022. | 2023 | DECRETO |
| 12 | 10/03/2023 | CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE DESFAZIMENTO E ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS INSERVIVEIS DO PATRIMONIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA. | 2023 | DECRETO |
| 11 | 10/03/2023 | NOMEIA OS MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALE-MA | 2023 | DECRETO |
| 10 | 10/03/2023 | EXONERA OS MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALE-MA | 2023 | DECRETO |
| 17 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE TRIZIDELA DO VALE-MA | 2023 | DECRETO |
| 09 | 13/02/2023 | FERIADO DE CARNAVAL | 2023 | DECRETO |
| 08 | 09/02/2023 | DECLARA BENS MOVEIS INSERVIVEIS PARA O USO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA | 2023 | DECRETO |
| 07 | 06/02/2023 | DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DE TRIZIDELA DO VALE-MA | 2023 | DECRETO |
| 06 | 16/01/2023 | REGULAMENTO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO. | 2023 | DECRETO |
| 05 | 16/01/2023 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PARA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS BASEADAS NA LEI Nº14.133/2021 PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA. | 2023 | DECRETO |
| 04 | 16/01/2023 | DISPOE SOBRE A GESTAO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS PELOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E PELAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O RECEBIMENTO DO OBJETO CONTRATUAL,EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº14.133/2021. | 2023 | DECRETO |
| 03 | 16/01/2023 | REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO, A COMPETENCIA E A ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO DAS EQUIPES DE APOIO E DAS COMISSOES DE CONTRATAÇÃO NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS NO AMBITO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA. | 2023 | DECRETO |
| 02 | 16/01/2023 | FICA APROVADA A INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPOE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS E REFERENCIA QUE IRAO EMBASAR AS CONTRATAÇÕES, ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES CONTRATUAIS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS | 2023 | DECRETO |
| 01 | 04/01/2023 | CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS BEM COMO ESTABELECE NORMAS PROCEDIMENTAIS AO RECADASTRAMENTO | 2023 | DECRETO |
| 79 | 29/12/2022 | NOMEAÇÃO DE CONSELHO DO FUNDEB | 2022 | DECRETO |
| 76 | 21/12/2022 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL SOBRE A PRIMEIRA INFANCIA E INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DE POLITICAS PUBLICAS ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA | 2022 | DECRETO |
| 64 | 07/10/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DE CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O QUADRIÊNIO 2021/2025 | 2022 | DECRETO |
| 56 | 27/09/2022 | CRIAÇÃO DE AUXILIO PECUNIO A SER CONCEDIDO AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AOS AGENTES DE COMBATES AS EDEMIAS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA | 2022 | DECRETO |
| 51 | 06/09/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO MARIA PORFIRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2022 | DECRETO |
| 40 | 09/08/2022 | REGULAMENTO O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI N.14.133/2021 PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADM. PUBLICA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. | 2022 | DECRETO |
| 36 | 07/06/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE | 2022 | DECRETO |
| 30 | 04/05/2022 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 29 | 03/05/2022 | HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALE-MA | 2022 | DECRETO |
| 26 | 28/03/2022 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA AFETADAS PRO INUNDAÇÕES CLASSIFICADO E CODIFICADO COM COBRADE 1.2.1.0.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020 | 2022 | DECRETO |
| 25 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE CARATER INTERSETORIAL NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA | 2022 | DECRETO |
| 24 | 15/03/2022 | DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DE TRIZIDELA DO VALE-MA. | 2022 | DECRETO |
| 20 | 03/03/2022 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.410/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIO AOS ARTISTAS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, AFETADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19. | 2022 | DECRETO |
| 18 | 23/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, QUADRIÊNIO 2022 A 2026, CONSOANTE A LEI MUNICIPAL N.445/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 14 | 05/02/2022 | Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias eficazes para deter o avanço exponencial da contaminação dos casos de internações e obitos em decorrencia da COVID-19 e suas variantes Delta Ômicron e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 12 | 04/02/2022 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Trizidela do vale e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 11 | 21/01/2022 | Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias eficazes para deter o avanço exponencial da contaminação dos casos de internações e obitos em decorrencia da COVID-19 e suas variantes Delta Ômicron e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 10 | 17/01/2022 | Revogação concessão de direito | 2022 | DECRETO |
| 09 | 12/01/2022 | Determina a formação de comissão especial destinada a proceder o recadastramento especifico de pessoal. | 2022 | DECRETO |
| 01 | 05/01/2022 | Regulamenta a lei municipal n. 453/2021 que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino do municipio de Trizidela do Vale-ma e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 12 | 18/02/2021 | Anula a portaria nº 179/2021 GP e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 11 | 12/02/2021 | EXONERA A PEDIDO A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO DE TRIZIDELA DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 10 | 08/02/2021 | Dispõe sobre a proibição de realização de festividades em período carnavalesco e estabelece outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 04 | 06/01/2021 | NOMEIA OS MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O BIÊNIO 2020/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 03 | 06/01/2021 | EXONERA OS MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O BIÊNIO 2020/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 02 | 05/01/2021 | DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE. | 2021 | DECRETO |
| 01 | 04/01/2021 | NOMEAR FRANCISCO DE SOUSA LIMA para o Cargo de Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município SAAE | 2021 | DECRETO |
| 58 | 07/12/2020 | Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 35 | 10/07/2020 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O BIÊNIO 2020/2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 29 | 19/08/2019 | NOMEIA FRANCISCO DE SOUSA LIMA - CARGO DE PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO - SAAE | 2019 | DECRETO |
| 28 | 16/08/2019 | APROVA O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 27 | 15/08/2019 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DO TRIZIDELA DO VALE-MA | 2019 | DECRETO |
| 26 | 15/08/2019 | EXONERA A PEDIDO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA | 2019 | DECRETO |
| 25 | 08/08/2019 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO REGIME INTERNO DO CENTRO DE ENSINO FORMAÇÃO CAPACITAÇÃO APERFEIÇAMENTO RECICLAGEM E INSTRUÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DE TRIZIDELA DO VALE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 24 | 07/08/2019 | EXONERA A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO - SAAE, DE TRIZIDELA DO VALE, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 23 | 31/07/2019 | DISPÕE SPOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE ÁREAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 22 | 01/07/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO, FORMAÇÃO CAPACITAÇÃO APERFEIÇOAMENTO RECICLAGEM E INSTRUÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 21 | 11/06/2019 | EXONERA A PEDIDO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA. | 2019 | DECRETO |
| 20 | 10/05/2019 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL - POLICIA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE QUE ESTEJAM EM PLENO EXERCÍCIO DO DEVER FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 19 | 24/04/2019 | EXONERA A PEDIDO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB | 2019 | DECRETO |
| 17 | 04/04/2019 | CRIA A RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL ESCOLAR - ROMUE | 2019 | DECRETO |
| 16 | 03/04/2019 | EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO CARVALHO COSTA | 2019 | DECRETO |
| 12 | 19/03/2019 | EXONERA A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA CARLA VALDA SILVA MORAIS MELO DA SECRETÁRIA DA MULHER | 2019 | DECRETO |
| 09 | 11/03/2019 | EXONERA A NOMEAÇÃO DE CARLA VALDA DA SILVA MORAIS MELO DA FUNÇÃO DE GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO. | 2019 | DECRETO |
| 08 | 11/03/2019 | EXONERA A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO | 2019 | DECRETO |
| 07 | 07/03/2019 | EXONERA A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO | 2019 | DECRETO |
| 06 | 28/02/2019 | FICA PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFAS E OU COPOS DE VIDRO DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL LAVA- PRATOS NA CIDADE DE TRIZIDELA DO VALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 05 | 28/02/2019 | PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL | 2019 | DECRETO |
| 03 | 14/01/2019 | EXONERA A NOMEAÇÃO DA CONTADORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRIZIDELA DO VALE. | 2019 | DECRETO |
| 02 | 14/01/2019 | 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 2019 | DECRETO |
| 01 | 05/01/2019 | DECLARA LUTO OFICIAL EM TRIZIDELA DO VALE PELO FALECIMENTO DO SENHOR THEAGO RAIMUNDO DA COSTA. | 2019 | DECRETO |
| 03 | 05/01/2016 | Regula, em âmbito municipal, a Lei de Acesso a Informações - Lei Federai n° 12.527, de 18 de novembro o de 2011, e dá outras providências. | 2016 | REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) |