| 20 | 03/03/2022 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.410/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIO AOS ARTISTAS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, AFETADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19. | 2022 | DECRETO |
| 14 | 05/02/2022 | Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias eficazes para deter o avanço exponencial da contaminação dos casos de internações e obitos em decorrencia da COVID-19 e suas variantes Delta Ômicron e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 11 | 21/01/2022 | Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias eficazes para deter o avanço exponencial da contaminação dos casos de internações e obitos em decorrencia da COVID-19 e suas variantes Delta Ômicron e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 10 | 08/02/2021 | Dispõe sobre a proibição de realização de festividades em período carnavalesco e estabelece outras providências. | 2021 | DECRETO |