| 532 | 14/11/2024 | Dispõe sobre a instituição do prêmio Avança Mais Educação no âmbito da politica Educação Avança Mais Educação do Municipio de Trizidela do Vale | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| | 19/09/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), em vigor a LEI 273, de 13 de agosto de 2015. cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. | 2024 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 531 | 06/09/2024 | Dispõe sobre a nomeação da praça da igreja Santo Antonio, no povoado Centro da Velha Rosa, no municipio de Trizidela do Vale-MA | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| | 16/08/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), em vigor a LEI 273, de 13 de agosto de 2015. cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. | 2024 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| | 15/08/2024 | Dispõe sobre a criação do centro de referência no atendimento á mulher em siatuação de violência- CRAM, de Trizidela do Vale-MA | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 529 | 08/08/2024 | Dispõe sobre a criação do sistema de segurança alimentar e nutricional de Trizidela do Vale-Ma para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 528 | 01/07/2024 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei das diretrizes orçamentaria-LDO. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 527 | 27/06/2024 | Dispóe sobre a criação de cota para mulheres vitimas de violência doméstica. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 526 | 27/06/2024 | fica instituido a campanha Municipal de Prevenção, Proteção ao Turismo Sexual de Crianças, Adolescentes e Mulheres no Municipio de Trizidela do Vale-Ma, e dá outras providências. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 525 | 26/06/2024 | Autoriza o municipio de Trizidela do Vale/Ma a abri crédito especial. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 524 | 20/06/2024 | NOMEIA O CORREDOR CULTURAL DE TRIZIDELA DO VALE E INSTITUI HOMENAGEM AO SAUDOSO JOÃO ARAÚJO ATTA | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 523 | 06/06/2024 | AUTORIZA O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| | 03/06/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), em vigor a LEI 273, de 13 de agosto de 2015. cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. | 2024 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 522 | 03/05/2024 | Dispõe sobre a concessão e atualização de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Trizidela do Vale (MA), e dá outras providencias. | 2024 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 522 | 03/05/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ATUALIZAÇÃO DE DIARIAS | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 0 | 01/05/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), em vigor a LEI 273, de 13 de agosto de 2015. cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. | 2024 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 521 | 10/04/2024 | Nomeia Quadra Poliesportiva e institui homenagem ao saudoso Laurinda Alves Lopes, e da outras providencias. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 520 | 10/04/2024 | Fixa os subsidios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretarios do Municipio de Trizidela do Vale, Estado do Maranhao, bem como as diarias do Prefeito e secretarios para o exercicio 2025 a 2028, do quadrienio pertencente a legislatura politico-eleitoral 2025/2028, e da outras providencias. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 519 | 10/04/2024 | Fixa os subsidios e diarias dos Vereadores e Funcionarios da Camara Municipal de Trizidela do Vale, Estado do Maranhao, para o exercicio 2025 a 2028, do quadrienio pertencente a legislatura politico-eleitoral 2025/2028, e da outras providencias. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| | 01/04/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. | 2024 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 515 | 29/03/2024 | Altera e acresce dispositivos a Lei Municipal n° 190, de 29 de dezembro de 2009, que dispoe sobre o Plano de Carreira e Rernuneração dos Profissionais da Educação Basica do Municipio de Trizidela do Vale - MA, e da outras providencias. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 514 | 22/03/2024 | Dispõe sobre a instituição do Plano de Carreira, Cargos e Salarios dos servidores publicos da Administração Direta do Municipio de Trizidela do Vale Maranhão, e da outras providências. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 518 | 21/03/2024 | Dispõe sobre a desafetacao das areas institucionais e verde do loteamento Porfiria I e autoriza o chefe do Poder Executive Municipal a permutar por imóveis a serem areas institucional e verde no loteamento Porfiria II e da outras providencias. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 513 | 20/03/2024 | Dispõe sobre a implantação do Programa de Educaçao Integral e as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da Politica de Educação em Escola de Tempo Integral no arnbito do municipio Trizidela do Vale-MA, e da outras providencias. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 516 | 29/02/2024 | Dispõe sobre a imptantação do Programa de Educção Integral e as diretrizes gerais a serem observadas na irnplantação da Politica de Educação em Escola de Tempo Integral no ambito do municipio Trizidela do Vale-MA, e da outras providencias. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 514 | 22/02/2024 | TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO (LEGISLAÇÃO) | 2024 | ESTRUTURA DE CARGO E REMUNERAÇÃO |
| 5 | 15/12/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. | 2023 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 4 | 03/11/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. | 2023 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 3 | 17/10/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020 até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. | 2023 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 02 | 11/09/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020 até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. | 2023 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| | 02/08/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. | 2023 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 488 | 29/06/2023 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual - LOA/2024, do Municipio de Trizidela do Vale para o exercicio de 2024, e da outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 482 | 22/03/2023 | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher a efetivação e promoção dos direitos da mulher no Municipio de Trizidela do Vale-MA e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 481 | 16/03/2023 | Cria o Clube Peteca de Ouro C-P-0 no âmbito das Escolas Públicas Municipais de Trizidela do Vale-Ma, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 480 | 16/03/2023 | Altera o artigo n° 12 da lei Municipal n° 308/2017, que "dispõe sobre a reestruturação do lnstituto de Previdencia Social dos Servidores Municipais de Trizidela do Vale-MA e da outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 15/03/2023 | Trata-se de lei que institui sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal de Trizidela do Vale/MA e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 479 | 10/03/2023 | Dispõe sobre a implementação das políticas públicas a serem adotadas ao plano municipal pela primeira infância em Trizidela do Vale- MA PMPI-TV e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 478 | 10/03/2023 | Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal permanente do municipio Trizidela do Vale-MA, bem como autoriza a realização do concurso público para o provimento desses cargos, demais cargos vacantes e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 477 | 02/03/2023 | Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de veiculos considerados inservíveis de propriedade do Municipio Trizidela do Vale-MA, e da outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 476 | 10/02/2023 | Nomeia Logradouro Municipal e institui homenagem, a saudosa Maria Porfirio de Sousa Lima (Dona Didi). | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 475 | 10/02/2023 | Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos professores ativos, inativos e pensionistas da rede municipal de ensino de Trizidela do Vale-MA e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 461 | 29/04/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate e Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional, e da outras previdências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 455 | 23/02/2022 | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores ativos, inativos e pensionistas do município de Trizidela do Vale-MA e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 421 | 21/06/2021 | Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de veículos considerados inservíveis de propriedade do Município de Trizidela do Vale/MA e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 420 | 21/06/2021 | Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do município de Trizidela do Vale/MA para os cidadãos do respectivo município, que voluntariamente doam sangue. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 419 | 21/06/2021 | Nomeia a Quadra de Esporte, Bairro da Baixada de Trizidela do Vale Maranhão e Institui homenagem ao Padre Capuchinho Monsenhor Gerson. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 417 | 07/06/2021 | Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Batista Comunitária. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 416 | 25/05/2021 | Altera a Lei n° 188/2009, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Público Individual de Passageiro, denominado "MOTO-TÁXI", nos termos do art. 9º, VI e Art. 13 §4° em conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 415 | 25/05/2021 | Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Povoado Bom Gosto | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 414 | 25/05/2021 | Nomeia Logradouro Municipal o Cemitério do Povoado Morro dos Caboclos como Descanse em Paz. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 413 | 25/05/2021 | Dispõe sobre Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 412 | 25/05/2021 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 411 | 13/05/2021 | Dispõe sobre o reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 410 | 07/05/2021 | Dispõe sobre a Autorização a Concessão de Auxílio Emergencial Pecuniário aos músicos e intérpretes do Município de Trizidela do Vale/MA afetados economicamente pela Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 409 | 06/05/2021 | Cria o Projeto GARYVALE e estabelece Diretrizes para a Política Municipal de Promoção e dá outras providências | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 408 | 06/05/2021 | Considera de Utilidade Pública Municipal a CRER Centro de Recuperação de Dependentes Químicos, (Vida Nova). | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 403 | 28/12/2020 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍCPIO DE TRIZIDELA DO VALE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 402 | 22/12/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 401 | 03/12/2020 | NOMEIA O POÇO ARTESIANO DO POVOADO IGUARÁ DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E INSTITUI HOMENAGEM, AO SENHOR ADONIRAN JUDSON ASSIS, LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 400 | 03/12/2020 | NOMEIA O POSTO DE SAÚDE DO POVOADO IGUARÁ DE TRZIDELA DO VALE/MA, E INSTITUI HOMENAGEM, A SENHORA LUIZA ANA DE SOUSA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 399 | 03/12/2020 | NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM, AO SENHOR LUÍS DE SÁ BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 398 | 17/11/2020 | TRATA-SE DE EMENDA QUE ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO E CUSTEIO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, DO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 397 | 03/11/2020 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, AS FESTIVIDADES RELIGIOSAS ALUSIVAS A SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, PADROEIRO DA CIDADE. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 396 | 03/11/2020 | REGULAMENTA A VAQUEJADA E CAVALGADA COMO PRÁTICA DESPORTIVAS CULTURAL E RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICOS CULTURAIS E CONDIÇÕES DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS MUNICIPAL E DA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 03/11/2020 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO MDE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO AS DIÁRIAS DO PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA O EXERCÍCIO 2021 A 2024, DO QUADRIÊNIO PERTENCENTE A LEGISLATURA POLÍTICO-ELEITORAL 2021/2024. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 395 | 29/10/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE ANTONIO MANOEL DA SILVA, SITUADA NA RUA CANDIDO NUNES, BAIRRO JERUSALÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 08 | 28/10/2020 | "REGULAMENTA A VAQUEJADA E CAVALGADA COMO PRÁTICA DESPORTIVAS E CULTURAL E RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTISTICOS- CULTURAIS E CONDICÕES DE MANIFESTACOES CULTWWS MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO MATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZJDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 394 | 15/10/2020 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇASE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMILÍA ACOLHEDORA. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 393 | 16/09/2020 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POETA, ESCRITOR E COMPOSITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 392 | 16/09/2020 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 391 | 28/08/2020 | DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE CORES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 390 | 28/08/2020 | NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL RUA DIVINO PAI ETERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 389 | 13/08/2020 | TRATA-SE DA LEI QUE NOMEIA O TEATRO DA PRAÇA DA JUVENTUDE DE TRIZIDELA DO VALE/MA E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR SAMUEL DE SÁ BARRÊTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 387 | 08/07/2020 | "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL, BEM COMO DE PRESTAÇÕES DE TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO, JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 388 | 06/07/2020 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMO INCENTIVO FISCAL, ÀS INDÚSTRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE TRIZDELA DO VALE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 386 | 02/07/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 385 | 25/06/2020 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 384 | 28/05/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MOTORISTAS, ENFERMEIROS, ENFERMEIROS PLANTONISTAS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, TÉCNICOS EM LABORATÓRIO E MÉDICOS, PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO TRIZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 383 | 13/04/2020 | INSTITUI O PROGRAMA "EMPREGA TRIZIDELA" NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 382 | 19/03/2020 | ALTERA A LEI N° 292/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3° E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 360 | 26/06/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 359 | 12/06/2019 | NOMEIA A CRECHE MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR JOÃO BARROSO MAIA | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 358 | 12/06/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR A PROPRIEDADE DE BEM MÓVEL (VEÍCULO) QUE MENCIONA À UNIÃO DE MORADORES DO POVOADO PAU REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 357 | 05/06/2019 | ESTABELECE A RELAÇÃO DE EVENTOS AÇOES E PROGRAMAS A SEREM REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 356 | 05/06/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCENTIVO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 361 | 04/06/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICIPIO DE TRZIDELA DO VALE, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMOVÉL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 355 | 30/05/2019 | ESTABELECER REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA INGRESSO, OS VENCIMENTOS INICIAIS, ATRIBUIÇÕES E CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 354 | 22/04/2019 | DISPOE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRICULA DOS PROFESSORES QUE DETENHAM DOIS VINCULOS COM MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 353 | 22/04/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 352 | 09/04/2019 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO SANTA MARIA DOS RICARDOS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 351 | 09/04/2019 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DE MORADORES DO POVOADO PAU REAL | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 350 | 08/04/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 349 | 08/04/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 348 | 27/03/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 347 | 14/03/2019 | NOMEIA O MERCADO CENTRAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR JOSÉ VALDECI SILVA | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 346 | 25/02/2019 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA , CRIA A MATRÍCULA GERAL DE IMÓVEIS ´, AUTORIZA O DESEMEMBRAMENTO DESTA MATRÍCULA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 344 | 25/02/2019 | INSTITUI E IMPLEMENTA A FICHA DE COMUNICAÇÃO DE ALUNO INFREQUENTE - FICAI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 343 | 15/02/2019 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA PROJETO ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BETEL ESPORTE CLUBE (ADEBEC). | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 342 | 04/01/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR AS PROPRIEDADES DE BEM MÓVEL (VEÍCULO) QUE MENCIONA A CASA DE RECUPERAÇÃO BOM SAMARITANO : OS EMANUEIS DE CRISTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 341 | 28/12/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE BEM COMO AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DESSAS VAGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 000 | 18/12/2018 | | 2018 | PROJETO DE LEI |
| 01 | 06/12/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E AMBIENTAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 337 | 25/10/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS ONDE SÃO EXECUTADAS OBRAS OU SERVIÇOS QUE CAUSAM DANOS AO ASFALTO. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 336 | 25/10/2018 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE, NOS TERMOS DO ART.40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, AOS BENEFICIARIOS DE PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS SEM A GARANTIA DA PARIDADE VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 335 | 27/09/2018 | CRIA A COMENDA DE HONRA AO MERITO NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 334 | 19/09/2018 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 333 | 10/09/2018 | ESTABELECE PARÂMENTROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA- FIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 332 | 30/08/2018 | CONSIDERA DE ULTILIDADE PÚBLICA O PROJETO CRIANÇA FELIZ ADOTE UMA CRIANÇA VENHA FAZER PARTE DESSE PROJETO. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 331 | 30/08/2018 | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL FDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 330 | 30/08/2018 | INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 329 | 23/08/2018 | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL JERUSALÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 328 | 23/08/2018 | DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEICULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 327 | 16/08/2018 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE- MA, CONCEDER PREMIAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE CAMPEONATOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETÁRIA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 326 | 16/08/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 352 | 09/08/2018 | NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM A SENHORA MARIA PORFÍRIA DE SOUSA LIMA (DONA DIDI) | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 291A | 05/10/2016 | Fixa os subsídios e as diárias do Prefeito, Viceprefeito e dos Secretários do município de Trizidela do Vale, Estado do Maranhao, para o exercício 2017 a 2020, do quadnenio pertencente a legislatura político-eleitoral 2017/2020 | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 273 | 13/08/2015 | Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do município de Trizidela do Vale (MA), e dá outras providências. | 2015 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 201 | 14/12/2010 | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 190 | 29/12/2009 | Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Munícipio de Trizidela do Vale - MA, institui o respectivo quadro de vagas e da outras providencias. | 2009 | ESTRUTURA DE CARGO E REMUNERAÇÃO |
| 156 | 02/04/2008 | Altera a lei n 106 de novembro de 2005 que dispõe sobre a criação da coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Municipio de Trizidela Do Vale e da outras providências | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 106 | 22/11/2005 | Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal De Defesa Civil - COMDEC de TRIZIDELA DO VALE e dá outras providências | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 011 | 27/06/2001 | Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale, fixa vencimentos e da outras providencias.
| 2001 | ESTRUTURA DE CARGO E REMUNERAÇÃO |