Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
713,567,2026-08-28,"DISPÔE SOBRE REGULAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DOS ARTS. 115 E 117 NO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS-ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025",2026,"LEI MUNICIPAL"
712,566,2026-08-27,"DISPÔE SOBRE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE ",2026,"LEI MUNICIPAL"
704,565,2026-07-02,"DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA, DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCICIO DE 2027",2026,"LEI MUNICIPAL"
703,564,2026-06-08,"DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO SÃO GONÇALO ",2026,"LEI MUNICIPAL"
702,563,2026-06-08,"DISPÔE SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM TAXI, NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE",2026,"LEI MUNICIPAL"
701,562,2026-06-08,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL",2026,"LEI MUNICIPAL"
700,561,2026-06-08,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL",2026,"LEI MUNICIPAL"
666,560,2026-04-16,"DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOACOM DEFICIENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ",2026,"LEI MUNICIPAL"
668,559,2026-03-26,"DISPOE SOBRE A DEMONIMAÇÃO DA PRACA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE A QUADRA DE ESPORTE MONSEHOR GERSON, NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE",2026,"LEI MUNICIPAL"
667,558,2026-03-05,"INSTITUE A MUSICA TRIZIDELA DO VALE NOSSO AMOR E VOCE, LETRA DO JORNALISTA HEIDER CARLOS MATOS E MELODIA DO COMPOSITOR JAILSON BORGES BARBOSA.",2026,"LEI MUNICIPAL"
653,557,2025-12-17,"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE , MARANHÃO PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2026",2025,"LEI MUNICIPAL"
644,556,2025-12-17,"INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O PERIODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2025,"LEI MUNICIPAL"
645,555,2025-12-12,"DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS ÁS MULHERES TRIZIDELENSES ",2025,"LEI MUNICIPAL"
647,554,2025-11-27,"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IDOSO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SUA COMEMORAÇÃO ANUAL NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE",2025,"LEI MUNICIPAL"
646,553,2025-11-27,"DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TRIZIDELA DO VALE",2025,"LEI MUNICIPAL"
648,552,2025-11-06,"FICA INSTITUIDO O DOA DA CULTURA CATÓLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZDELA DO VALE",2025,"LEI MUNICIPAL"
649,551,2025-10-23,"DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENA ESPORTIVA COMUNITARIA DENOMINADA JOSE FRANCISCO SILVA",2025,"LEI MUNICIPAL"
652,550,2025-10-23,"DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA MILITAR TARCIZIO ALVES LOPES NETO (TARCIZIO NETO)",2025,"LEI MUNICIPAL"
651,549,2025-10-20,"DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA SÃO JOAQUIM S/N",2025,"LEI MUNICIPAL"
650,548,2025-10-20,"DISPOE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA CRECHE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO ",2025,"LEI MUNICIPAL"