[{"Id":625,"Numero":"33","Data":"2025-09-24","Descricao":"FICA DECRETADO LUTO OFICIAL NO MUNUCÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ROSILDA DEODATO DA SILVA (ROSILDA DO VERDURÃO).","Exercicio":"2025","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=625"},{"Id":626,"Numero":"32","Data":"2025-09-09","Descricao":"Dispõe sobre alteração do decreto n°. 25/2024 que trata da nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Trizidela do Vale-MA do biênio 2024 a 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=626"},{"Id":628,"Numero":"31..","Data":"2025-09-04","Descricao":"DISPÔE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL A QUE SE REFERE A LEI N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE TRIZIDELA MUNICIPAL DE TRIZIELA DO VALE (MA)","Exercicio":"2025","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=628"},{"Id":627,"Numero":"31","Data":"2025-09-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=627"},{"Id":619,"Numero":"30","Data":"2025-08-22","Descricao":"CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRIZIDELA DO VALE","Exercicio":"2025","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=619"},{"Id":618,"Numero":"29","Data":"2025-08-15","Descricao":"DISPÔE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRIZIDELA DO VALE","Exercicio":"2025","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=618"},{"Id":617,"Numero":"2025","Data":"2025-07-31","Descricao":"DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA UNIDADE DE ENSINO SAO VICENTE DE PAULA ","Exercicio":"28","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=617"},{"Id":616,"Numero":"27","Data":"2025-07-29","Descricao":"DISPÔE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE","Exercicio":"2025","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=616"},{"Id":615,"Numero":"26.","Data":"2025-07-21","Descricao":"FICA DERETADO LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSÉ FRANCISCO SILVA, CAFÉ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=615"},{"Id":614,"Numero":"25","Data":"2025-07-08","Descricao":"CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE TRIZIDELA DO VALE","Exercicio":"2025","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=614"},{"Id":606,"Numero":"24","Data":"2025-07-07","Descricao":"Dispõe sobre a exoneração dos servidores dos cargos de provimento em comissão e contratados temporários, e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=606"},{"Id":608,"Numero":"21","Data":"2025-06-27","Descricao":"Decreta luto oficial no município Trizidela do Vale/MA em virtude do passamento da estudante Maria Isis da Conceição Souza.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=608"},{"Id":607,"Numero":"19","Data":"2025-06-17","Descricao":"\"Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas de Trizidela do Vale/MA e dá outras providências\".","Exercicio":"2025","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=607"},{"Id":575,"Numero":"16","Data":"2025-04-29","Descricao":"PONTO FACULTATIVO","Exercicio":"2025","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=575"},{"Id":574,"Numero":"15","Data":"2025-04-14","Descricao":"PONTO FACULTATIVO ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=574"},{"Id":573,"Numero":"14","Data":"2025-04-08","Descricao":"DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DAS EQUIPES GESTORAS QUE INTEGRAM AS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL","Exercicio":"2025","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=573"},{"Id":572,"Numero":"13","Data":"2025-04-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1° CONFERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO TRABALADOR E DA TRABALHADORA ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=572"},{"Id":571,"Numero":"12","Data":"2025-04-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE  A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ALIMENTAR ESCOLAR-CAE","Exercicio":"2025","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=571"},{"Id":570,"Numero":"11","Data":"2025-03-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1° CONFEREÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITOS HUMANOS DE TRIZIDELA DO VALE","Exercicio":"2025","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=570"},{"Id":569,"Numero":"10","Data":"2025-03-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS REALIZADO PELO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE","Exercicio":"2025","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=569"}]