EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 - ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - ENCERRADO

05/2024 Data da publicação 14/05/2024 Período de inscrições 14/05/2024 - 20/05/2024 Valor R$ 64.500,00

OBJETO: O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais das demais áreas culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Trizidela do Vale, observadas as categorias descritas no Anexo I. O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, e será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, e sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, conforme autoriza o art. 41 do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).