EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 - AUDIOVISUAL - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - ENCERRADO

04/2024 Data da publicação 14/05/2024 Período de inscrições 14/05/2024 - 20/05/2024 Valor R$ 158.900,00

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 - AUDIOVISUAL OBJETO: O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais do setor audiovisual que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Trizidela do Vale, observadas as categorias descritas no Anexo I. O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, e será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, e sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, conforme autoriza o art. 41 do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).